comentário crítico
- Código Francês de Deontologia Médica: comentário crítico
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Critical commentary: urban growth and access to opportunities: A challenge for Latin America from the ADC-Development Bank of Latin America / Comentário crítico: Crescimento urbano e acesso a oportunidades: um desafio para a América Latina do ADC - Banco de Desenvolvimento da América Latina
This essay discusses, based on a critical reading of the argumentative lines of the Urban growth and Access to opportunities: a challenge for Latin America Report. In the first place, the technical logics of the treatment of urban issues in Latin America, whose emphasis in quantitative variables ignores the socio-spatial contradictions derived from the existing intense class conflicts over the...
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Do desespero à esperança: Um comentário crítico à Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 27.931-1 sobre o destrancamento da pauta em relação aos projetos de lei complementar e aos de emendas constitucionais
Comentário. I. Aspectos gerais. II. As medidas provisórias e o destrancamento da pauta por interpretação do Presidente da Câmara: O desespero. III. A proposta de tornar mais incisivo o controle dos pressupostos das Medidas Provisórias: A esperança. IV. Apontamentos finais.
Decisão do Min. Celso de Mello:1 Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, impetrado por ilustres membros do Congresso Nacional contra decisão do Senhor Presidente da Câ... -
Prescrição intercorrente em improbidade: por que tanta resistência? (parte 1)
Rafael Albuquerque: Prescrição intercorrente em improbidade
... contrários à retroatividade da Lei nº 14.230/21, bem como o comentário crítico-reflexivo deste autor. [1] BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... nessa linha expositiva, cumpre relembrar que a elaboração de comentário crítico tem previsão constitucional, notadamente no exercício da ...
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Olhar, lugar, vazio: o teatro crítico de Raúl Antelo
O artigo propõe um breve comentário sobre a obra crítica do professor e pesquisador Raúl Antelo, que é aqui apresentada em termos de um singular teatro crítico, para o qual as categorias de olhar, de lugar e de vazio têm importância fundamental. Através de algumas referências a essa obra, contidas em textos publicados entre os anos 2000 e 2014, bem como também a suas principais fontes de inspiraçã
... OLHAR, LUGAR, VAZIO: O TEATRO CRÍTICO DE RAÚL ANTELO . Paula Glenadel . UFF – CNPq . RESUMO: O artigo propõe um breve comentário sobre a obra crítica do professor e pesquisador Raúl Antelo, que é aqui apresentada em termos de um singular teatro crítico , para o qual as ... -
Metodologia da História do Direito
...Um comentário histórico-crítico do Código Civil alemão surgiu, realizado por uma ...
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Decisão monocrática Nº 697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência. Os jornalistas, a seu turno, como ... e os recônditos do Poder, enquanto profissionais do comentário crítico. Pensamento crítico que é parte integrante da informação ...
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Prueba y perspectiva de género: tres cuestiones controversiales
Se analizan tres temas vinculados a la prueba y perspectiva de género, polémicos y complejos pero de abordaje necesario. Concretamente, se plantea la cuestión de la declaración de la víctima y su corroboración externa; la valoración de la prueba y -particularmente- las pautas que da el legislador uruguayo acerca de la perspectiva de género y el razonamiento probatorio; y finalmente el tema, cada...
... a la necesidad de corroboración debe ser analizada de modo crítico, puesto que . 4 Como he tenido oportunidad de señalar (SOBA BRACESCO, ...Un comentario crítico”, en Revista internacional sobre razonamiento probatorio – ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
.... • Comentário Caput. O texto estabelece algumas situações que . deverão ser ... jurídica do que o vencido, fato que nos levou a afirmar, em tom crítico, que para efeito da decisão nos tribunais não se levava em conta a ...
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Acórdão nº0010148-71.2016.8.17.1130 de 5ª Câmara Cível, 06-09-2023
RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. CONTEÚDO SUPOSTAMENTE OFENSIVO. LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO. ABUSO DE DIREITO NÃO VERIFICADO. OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE NÃO CARACTERIZADA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. REFORMA DA SENTENÇA.1. Demanda em que se pleiteia indenização por danos morais e que o réu seja compelido a divulgar em seu blog eventual sentença de procedência,...
... autos, em que pese a percepção da demandante em relação ao comentário em questão, observa-se apenas um tom crítico, sem o propósito ... -
Decisões Monocráticas nº 1142567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência. Os jornalistas, a seu turno, como ... e os recônditos do Poder, enquanto profissionais do comentário crítico. Pensamento crítico que é parte integrante da informação ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência. Os jornalistas, a seu turno, como ... e os recônditos do Poder, enquanto profissionais do comentário crítico. Pensamento crítico que é parte integrante da informação ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
...CORREIA TELLES, José Hommem. Comentário Crítico à Lei da Boa Razão em data de 18 de agosto de 1769 ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência. Os jornalistas, a seu turno, como ... e os recônditos do Poder, enquanto profissionais do comentário crítico. Pensamento crítico que é parte integrante da informação ...
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Decisão da Presidência nº 1142567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência. Os jornalistas, a seu turno, como ... e os recônditos do Poder, enquanto profissionais do comentário crítico. Pensamento crítico que é parte integrante da informação ...
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Decisão da Presidência nº 24749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... alcance amplo, abrangendo todo tipo de opinião, convicção, comentário, avaliação sobre qualquer tema ou sobre qualquer indivíduo, envolvendo ... da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência. Os jornalistas, a seu turno, como ...
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Bibliografia
...CUNHA GONÇALVES, Luiz da. Tratado de direito Civil : comentário ao Código Civil português. vol. VI. t. I. 2ª edição atualizada e ... Uniões de facto e economia comum : comentário crítico às Leis nº 6/2001 e 7/2001, ambas de 11/05. Coimbra: Livraria Almedina, ...
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Acordão nº 1201 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Octubre de 2006
DIREITO DE RESPOSTA. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA. PARTIDO POLÍTICO. IMPRENSA. 1. O direito de resposta é instituto jurídico de plúrima dimensão e faz contraponto à liberdade de pensamento e de informação (incs. IV, V e XIV da Constituição Federal). Não à propaganda eleitoral, seja ela positiva, seja negativa. Donde encontrar na legislação comum (civil ou penal) a sua apropriada arena de luta. O seu...
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
...comentário crítico às Leis nº 6/2001 e 7/2001, ambas de 11/05. Coimbra: Livraria ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
...Cada artigo contém além das regras de direito um comentário exempliicativo, frequentemente, com exemplos ilustrativos. Os comentários .... Ainda desta vez o PE foi particularmente crítico quanto às medidas e iniciativas propostas pela Comissão, podendo ler-se ...
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Direito de resposta: sobre como não se deve estabelecer um debate acadêmico
Pablo Miozzo: Como não se deve fazer um debate acadêmico
...Minha pesquisa se dedicou, entre outros temas, ao estudo crítico da recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no âmbito dos ...Dias atrás, deparei-me com um comentário crítico do professor Luis Afonso Heck ao meu livro. O professor Heck é ... -
Acórdão Nº 18776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Exercício do poder de polícia pela justiça especializada no curso de processo eleitoral. Eleições de 2014. Decisão com efeitos exauridos. Perda superveniente de objeto da reclamação. Agravos regimentais prejudicados.
...de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou. contingência' (item 2 da ementa, DJe de ...recônditos do Poder, enquanto profissionais do. comentário crítico. Pensamento crítico que é parte. integrante da informação ... -
Apresentação
... durante meses de trabalho para proporcionar ao leitor o melhor comentário crítico sobre cada tema, com preocupação didática, abordando as ...
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O presidente da República pode bloquear seus seguidores nas redes sociais?
Opinião: O presidente pode bloquear os seus seguidores?
... sobre o bloqueio do perfil do impetrante pelo presidente após comentário crítico a uma foto do presidente em sua conta oficial no Instagram, ...