comentarios biblicos
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Teologia política em Baruch de Espinosa
... , o Tratado Teológico-Político fia-se em diversos métodos: comentários bíblicos, filologia, observações empíricas, reflexões teológicas e ...
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Decisões Monocráticas nº 1161170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... 38/62, no qual o então Assessor Jurídico, com comentários sobre os aspectos bíblicos da injustiça, inicia dissertação sobre o ...
- Frederico Lourenço, tradutor dos 'evangelhos apócrifos': 'É legítimo um papa ser eleito só por homens?'
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF pluri-religioso” ( Comentários à Constituição de 1946, 3ª. Ed., tomo VI, Borsoi , 1960, pp ... que todos pudessem ter fácil acesso aos textos bíblicos, transformando-se, assim, em um dos mais importantes ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... ão do modo supostamente ofensivo como determinados personagens bíblicos eram retratados, 13 o STF decidiu pela manutenção do filme, ... Colisão e Parâmetros de Ponderação. Comentários ao acórdão no REsp 1.235.926/SP ... In: Civilistica.com , a.3, n.1, 2014 ...
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Direito hebraico
... Apostólica Romana: o Decálogo, ou seja, os dez mandamentos bíblicos ... O corpo legislativo do Direito Hebreu se complementa com o ... O talmude possui leis, regras, preceitos morais, comentários e opiniões legais, como também inscrições históricas e lendas em seu ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , porque outra coisa não fazia, por certo, deu ensejo, pelos comentários da plebe, de que se tratava do esperado "Filho de Deus" e redentor da ... instituições atuais são muito diferentes daqueles dos tempos bíblicos, mas as estruturas mais profundas na mente humana não se alteraram. Por ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... rabínicas em Jerusalém e Babilônia, gerando a Guemara (comentários da Mishna ), resultando em uma Guemara na Palestina e outra na ... história costuma se denominar de história de Israel dos tempos bíblicos e não há como evitar-se uma repetição do relato encontrado na Tanakh ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... para julgar todas as matérias, atendendo-se aos princípios bíblicos" 16 ... Na Idade Média, também era comum a adoção da arbitragem ... STRENGER, Irineu. Comentários à Lei de arbitragem ... São Paulo: LTr, 1998 ... YOSHIDA, Márcio ...
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Acórdãos nº 0003392-56.2007.8.26.0210 de 13ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... in Comentários ao Código de Processo Civil, Tomo II, p. 383). A ... Assessor Jurídico, com comentários sobre os aspectos bíblicos da injustiça, inicia dissertação sobre o direito de ...
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O princípio da solidariedade
... : “Faz aos outros o que te fazem” e está contida nos versos bíblicos: “Urge dar vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, ... , publicaram-se a íntegra do acórdão, a sua tradução e os comentários de Heloísa Helena Barboza, segundo a qual “ ... como observado na ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... valor atribuído a cada item, é possível tecer críticas e comentários às disposições da Resolução n. 106 do CNJ ... É claro supor que a ... É possível ver debates sobre o tema até mesmo nos textos bíblicos. Cite-se, a título de exemplo a discussão de Jesus Cristo (conhecedor da ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... que o termo “exegese”, originalmente associado aos estudos bíblicos, tenham sido aplicado a essa Escola, já que ela acreditava em um número ... Napoleão proibira comentários sobre os códigos porque estes logo tomariam o lugar dos textos originais: ... -
A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... julgamentos raízes fincadas na implementação de mandamentos bíblicos, observaram progressivo e natural decréscimo com a mudança de ... HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal ... Rio de Janeiro: Forense, vol. V, 1979, p. 223-224 ... -
Liberdade de crença. Análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial N. 1.540.580-DF
... pelos membros da religião Testemunhas de Jeová por aspectos bíblicos, sendo esse eventual direito de recusa terapêutica objeto de grandes ... 729. 14 MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários à Constituição de 1946 ... 3. ed., t. IV, Rio de Janeiro: ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... O anonimato, à época, era bastante aceito. Referidos comentários são bastante ... 4. Ob. Cit., p. 116 ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... A punição que atende, até princípios bíblicos do Velho Testamento está em desacordo com a civilização ocidental? As ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... a legitimidade para julgar os atos estatais aos limites bíblicos. 5 O povo Hebreu possuía costumes majoritariamente nômades, sendo ... Comentários ao GDPR : Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ...
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A Idade Média
... herdado principalmente de Roma foi sistematizado e relido em comentários. No que se refere ao poder político, surgiram autoridades centrais ... como líderes legitimados pelo Poder Divino, como eram exemplos bíblicos David e Salomão. O pensamento cristão adotou uma postura de ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... comentários nas respectivas passagens em 253 seg.; o traçado renovado da ... Dante usa documentos bíblicos e filosóficos para explicar a distribuição do poder no sentido da ... -
Ensino religioso nas escolas públicas, tolerância ou exclusão
... Pelos relatos bíblicos, o homem foi feito à imagem e semelhança de Deus para adorá-lo ... BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à ... Constituição do Brasil ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2001 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Cumpre agora tecer breves comentários à Constituição portuguesa de 20 de março de 1838 184 ... Os trabalhos ... a arquitetura peculiar da sua ordem, encomendaram manuscritos bíblicos e litúrgicos que atestam a sua atividade como copistas ou iluministas” ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Aparicio Tovar e González Ortega 234 , em seus comentários sobre a Exposição de Motivos desta lei, observam que a Lei n. 31/1995 é ... semanal de dia e meio, tempos tão evidentes, históricos, até bíblicos, que não podem ser considerados autênticos limites de jornada, a ...
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Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei
... 6244.2 Comentários à Constituição de 1988.indd 262 24/09/2019 10:59:05 ... Aliás, se adotarmos a interpretação literal dos preceitos bíblicos, do antigo testamento, qualquer atividade estará abrangida, diante da ...
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Modernidade e Filosofia da História
... Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários". São Paulo: Abril Cultural, 1978. p. 84. (Os pensadores) ... 16 • Cap\xC3" ... prensa de Gutenberg e a ‘anarquia’ interpretativa dos textos bíblicos inaugurada por Martinho Lutero. 47 A tese de Saldanha, que acompanhamos, ...
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Acórdão Nº 630790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Direito tributário. Recurso extraordinário com repercussão geral. Impostos sobre a importação. Imunidade tributária. Entidades religiosas que prestam assistência social. 1. Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida a fim de definir (i) se a filantropia exercida à luz de preceitos religiosos desnatura a natureza assistencial da entidade, para fins de fruição da imunidade...
... Comentários à Constituição do Brasil", vol. VI, pags. 170/171, nota 1) ... Nesse ... participar em estudos bíblicos gratuitos; ... d) promover, organizar e supervisionar escolas gratuitas ...