comentarios em html
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Análise do art. 38 da Lei n. 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia: 'a pena de exclusão
... Acesso em: 26.10.2013 ... 16LÔBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 ...
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Art. 32º
... 2021 ... EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 329 ... EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 329 27/01/2022 ... ível em: http://www5.austlii.edu.au/au/journals/PrivLawPR-pr/2000/45.html Acesso em: 20 set. 2021 ... EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 332 ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... Já o boato representa a propagação popular de comentários e rumores cuja veracidade não foi comprovada. Desse modo, se a ... ://www.dizerodireito.com.br/2012/12/primeiros-comentarios-lei127372012-html ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... da expressão ‘le droit à l’oubli’, utilizada em seus comentários à ... decisão do conhecido l´affaire Landru (1967), que fora julgado ... Entscheidungen/DE/1999/11/rk19991125_1bvr034898.html. Acesso em: ... A Corte Constitucional Colombiana, em 2009, reconheceu a ... -
Responsabilidade civil por superendividamento nas relações de consumo: o papel do fornecedor na concessão de crédito ao consumidor
... GAGLIANO, Pablo Stolze; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Comentários à Lei do Superendividamento (Lei 14.181, de 1º de julho de 2021) e o ... html. Acesso em 11 ago. 2021 ... 22. LAHOZ, Maria Alice Trentini; SILVA, ...
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Referências
... CAVALCANTE, Márcio André Lopes ... Primeiros comentários à Lei n. 12.737/2012, que tipifica a invasão de dispositivo ... ://www.dizerodireito.com.br/2012/12/primeiros-comentarios-lei127372012-html ... CHAVES, Antonio ... Direitos de personalidade. Justitia 98/63 e ss ...
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Art. 55º-B
... Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/ legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:31995L0046&from=pt,. Acesso em: 20 set. 2021. “Article 28 – ... Acesso em: 20 set. 2021 ... EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 500 ... EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 500 27/01/2022 ...
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O que a justiça italiana pode ensinar ao Brasil
... /artigos/item/2352-o-acordo-penal - -plea-bargaining-e-outros-comentarios-iniciais. html. Acesso em: 22 abr ... 2019. V er, também: CASTRO, Ana Lara ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... com/2011/05/perfis-de-casais-nas-redes-sociais-uma.html]. Acesso em: 14 mar. 2020 ... 29. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... condición de personaje célebre hay que esperar una dosis de comentarios críticos. De forma similar, la Corte del Noveno Circuito de los Estados ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... /2019/01/video--flagra-o-momento-em-que-carro-autonomo-atropela-robo.html. Acesso em: 28 abr. 2021 ... EBOOK TUTELA JURIDICA DO CORPO ... precisou ser desativada, porque foi responsável por alguns comentários racistas, principalmente relacionados ao nazismo 49 ... Ainda, importante ...
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Da pert inência do marco regulatório de prot eção de dados pessoais na sociedade brasileira
... PINHEIRO, Patrícia Peck. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2019 (LGPD). São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p ... elpais.com/brasil/2018/05/02/internacional/1525285885_691249.html. Acesso em: 29.11.2020 ... 48. FEIGELSON, Bruno et al ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... (CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis: comentários ao sistema de registro em face da lei 6015 de 1973, com alterações da ... -1899/decreto-482-14-novembro-1846-560540-publicacaooriginal-83591-pe.html Acesso em: 15 nov. 2021 ... 86. Orlando Gomes defende a hipoteca do ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... (CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis: comentários ao sistema de registro em face da lei 6015 de 1973, com alterações da ... -1899/decreto-482-14-novembro-1846-560540-publicacaooriginal-83591-pe.html Acesso em: 15 nov. 2021 ... 86. Orlando Gomes defende a hipoteca do ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... christifideles-laici.html (Acesso em 18 de dezembro de 2020) ... A nobreza da proteção ... Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Coord.) Comentários à ... Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... /Publicacoes/ Consulta_Expressa/Tipo/Revista_do_BNDES/201106_09.html. Acesso em: 24 de julho de 2015 ... Nessa senda, para alcançar esses ... Comentários à lei das sociedades anônimas. São Paulo: Saraiva, 1978, v. 4, p ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ://www.dizerodireito.com.br/2016/05/oque-fazer-se-nao-existem-vagas.html, acessado em 20 de março de 2017) ... Tratado Doutrinário de Direito ... Juizados Especiais ... Criminais – Comentários à Lei nº 9.099/95 ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 190; ...
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Acordao N° 1366122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil. Reparação por danos morais - suposta ofensa proferida no bojo de matéria jornalística - mera notícia de fatos investigados pela polícia civil do distrito federal - inexistência de ofensa à honra - danos inexistentes. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Não prospera a alegação de cerceamento de defesa, sob o argumento de necessidade de oitiva de testemunhas em...
... -extorquiu-26-mulheres-e-gerou-prejuizo-que-ultrapassa-r-100-mil.html (DG ... ASSESSORIA -BNEWS) e, ... divulgada na internet (foi alvo de diversos comentários em redes sociais) bem como entre amigos e ... familiares do Autor, que ... -
Art. 1º
... EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 21 EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 21 27/01/2022 09:22:45 ... em: https://www.europarl.eur opa.eu/doceo/document/TA-9-2020-0275_PT .html. Acesso em: 20 set. 2021. 31. FERREIRA, Maria Conceição Martins ...
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Compliance criminal e prevenção nas cooperativas
O objetivo deste artigo é demonstrar que, através das constantes mudanças do Direito Penal brasileiro, frente às exigências de um novo mundo globalizado, as pessoas jurídicas, em especial, aqui, as Cooperativas, precisam se reinventar frente à expansão do Direito Penal e o permanente risco de eventual responsabilidade criminal. O tema traz uma suscinta, mas indispensável, abordagem do direito e o
... (CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Comentários à Lei nº 12.683/2012, que alterou a Lei de lavagem de Dinheiro ... html") ... BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 274 27/09/19 14:08 ... JOS\xC3" ... -
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... 21 Disponível em: www.btb.termiumplus.gc.ca/tpv2alpha/alphaeng.html?lang=eng&i=&index=ent& srchtxt=CONTRACT%20WASH %20OUT. No original: ... 49 Seja consentida a remissão a MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Código Civil. Do Inadimplemento das Obrigações. Vol. V. Tomo II ...
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Direito Desportivo Internacional
... com/pages/eng/fc/FIBA/fibaHist/p/openNodeIDs/987/selNodeID/987/bday.html» Acesso em: 26 jan. 2014 ... FIVB. History ... Disponível em: ... 2011 ... FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira de 1988 ... São Paulo: Saraiva, 1990. v. 1, p ...
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Referências
... -1939/decre to-22213-14-dezembro-1932-516919-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 12 jul. 2018 ... BRASIL. Decretolei nº 2.110, de 30 de ... São Paulo: Unesp, 2009 ... HUNGRIA, Nelson Hoffbauer. Comentários ao Código Penal : decreto-lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Vol ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , abraçar, beijar, expor órgãos sexuais, ejacular, fazer comentários de cunho sexual, encarar, enviar fotos e/ou conteuìdos não solicitados ... https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/13/ciencia/1528899877_715296.html. Acesso em: 27 ago. 2021., bem como os dados insertos no siìtio LIBÓRIO, ...
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Referências bibliográficas
... ‘Comentários ao Código Civil Brasileiro – Do Direito das Obrigações (arts. 421 a ... • http://purl.pt/162/1/brasil/11_tratado_tordesilhas.html - acesso em 24/08/2013 ... • ...
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Office
... permite salvar os documentos nos formatos odt (seu formato padrão), html e xml além de doc, docx e PDF ... Nestes programas também existem ... D: Errada, a os comentários fazem parte da formatação da célula, e por isso, também são copiados ...