comentarios processo execução
- Comentários à execução do novo código de processo civil. Enfoques Civilistas e Trabalhistas por: LTR, 2018
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... direito de autor, por qualquer forma ou processo"; ... II - transmissão ou emissão - a difus\xC3" ... - toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma ... Parágrafo único. Os comentários ou anotações poderão ser publicados ...
- Comentários à reforma trabalhista: Processo do trabalho - justiça gratuita, honorários, custas, execução
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Da execução por quantia certa
... Comentários: A expropriação consiste na penhora de bens que serão levados à ... Processo Trabalhista: o raciocínio retro vale, com maior razão, para o pagamento ...
- Nota do Autor Comentários à Execução do Novo Código de Processo Civil
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Comentários à execução das obrigações de fazer e não fazer no novo código de processo civil
O presente artigo almeja analisar criticamente a execução das obrigações de fazer e não fazer no novo Código de Processo Civil brasileiro. Serão examinadas as principais inovações trazidas pela nova codificação em confronto com o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado sob a égide do Código de Processo Civil de 1973.
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Das diversas espécies de execução
Código de Processo Civil ... do trabalho, com fundamento no art. 765, da CLT, pode dar ... 243) ... A coisa certa, como vimos quando dos comentários ao art. 806, é a que se encontra individuada, ou seja, perfeitamente ...
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Do agravo de instrumento
... II - mérito do processo; ... III - rejeição da alegação de ... execução; ... XI - redistribuição do ônus da prova ... Comentários: Os incisos que informam o art. 1015 CPCn são ...
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Da execução em geral
LIVRO II ... DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ... TÍTULO I ... DA EXECUÇÃO EM GERAL ... CAPÍTULO ... , ou, se cabe ao credor, tem de indicar onde se encontra” ( Comentários , p. 483) ... Parágrafo único. Na vigência do CPC de 1973, se o ...
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Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... execução forçada - insolvência, concordata, falência, ... ante seus empregados” (Aspectos do Processo de Execução Trabalhista à luz da Lei n ... Comentários: A Teoria do Disregard of legalentity já ...
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Da Execução por Quantia Certa
Art. 824 ... Código de Processo Civil ... verá apresentar embargos à execução, embora seja ... É útil aos propósitos de nossos comentários que retornemos ao assunto ... Sabendo-se que a penhora torna, ...
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Acórdão nº 2007/0202310-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE QUANTIA ... de acordo com o art. 739, § 2º, o processo de execução poderá prosseguir quanto à parte ... DE ASSIS e EDSON RIBAS MALACHINI, in Comentários ao Código de Processo Civil, volume 10, Ed ...
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Dos embargos à execução
Arts. 913 e 914 ... Código de Processo Civil ... § 2º O ofício conterá os nomes e o número de ... jurissatisfativa peculiar ao processo de execução” ( Comentários , v. VII, p. 194). Theodoro Júnior vê os embargos em questão como os ...
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Da execução de alimentos
... Comentários": Proveniente de acordo firmado entre as partes ou perante o Ministério P\xC3" ... ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo ... Comentário: Reportamo-nos aos comentários do caput , retro ...
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Da Execução Contra a Fazenda Pública (Art. 910)
Código de Processo Civil ... como causa extintiva da execução (CPC, art. 924, III) ...
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Dos embargos à execução (arts. 914 a 920)
Código de Processo Civil ... Arts. 911 ao 914 ... ÇÃO DO EXQUENTE NA ORDEM ... jurissatisfativa peculiar ao processo de execução” ( Comentários , v. VII, p. 194). Theodoro Júnior vê os embargos em questão como os ...
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Das Partes (Arts. 778 a 780)
Arts. 776 ao 778 ... Código de Processo Civil ... porque, nessa hipótese, o processo ... de o juiz homo-logar a desistência da execução ou a renúncia ao crédito em que esta se baseia, ... que figura como o sujeito passivo ( Comentários ... v. VI, tomo I, p. 177) ... Em que pese à ...
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Da suspensão do processo de execução
... Comentários: Como regra, quando iniciado, ressalvadas hipóteses de motivos legais, o procedimento não se interrompe. O processo é uno e o procedimento é ...
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Da suspensão e da extinção do processo de execução
... Anota José de Moura Rocha ( Comentários ...
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Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução
... Comentários: Obrigação certa, líquida e exigível é aquela obrigação sobre a ... título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial ...
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Da apelação
... Comentários: A apelação é o recurso típico do nosso ... nos processos de conhecimento, de execução, de urgência, nos procedimentos especiais e nos ... , isto é, sempre que haja o término do processo. Quando a decisão for interlocutória e não ...
- Da Suspensão do Processo de Execução (Arts. 921 a 923)
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Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer
Arts. 814 e 815 ... Código de Processo Civil ... f) o credor terá direito a receber, além de perdas e danos, ...
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Disposições Gerais (Arts. 797 a 805)
Código de Processo Civil ... Em segundo lugar, pronunciada a ... execução, completando o emérito jurista que “Se, ... cumprida de mais de um modo” (“Comentários ao Código de Processo Civil”, 2. ed., Rio: ...
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Disposições gerais
... o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela ... Comentários: Em situação de normalidade, aquele exequente ... Processo do Trabalho: têm aplicação as mesmas regras ...
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Da ação monitória
... 769 da CLT, uma vez que o processo do trabalho não tem instituto similar ... A execução prosseguirá na forma do Livro I, Título VIII, ... Comentários: Do ponto de vista conceitual, podemos dizer que ...