comercialização de produtos agroindustriais
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... pela a ampla utilização de químicos e produtos da biotecnologia – tais como variedades ... , experimentação, uso e comercialização das biotecnologias; (10) o fortalecimento do ... de produção agropecuárias e agroindustriais; (3) a busca por melhores condições de ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... pela a ampla utilização de químicos e produtos da biotecnologia – tais como variedades ... , experimentação, uso e comercialização das biotecnologias; (10) o fortalecimento do ... de produção agropecuárias e agroindustriais; (3) a busca por melhores condições de ... -
Acórdãos nº 1002941-98.2016.8.26.0274 de 30ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... da sua atividade de comercialização de produtos agroindustriais, em grau ...
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Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0057104-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0082532-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0098467-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0178887-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... matéria prima seja resíduos agroindustriais -, é necessário informar que o artigo 13 da ... , transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Foi fixado um regime ... qualquer matéria de natureza orgânica (produtos e resíduos agropecuários, florestais e ...
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nº 2002.04.01.049617-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2004
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ... somente às empresas rurais ou agroindustriais. A exação já era devida ao tempo da Lei nº ...
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nº 2002.04.01.006809-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2004
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ... somente às empresas rurais ou agroindustriais. A exação já era devida ao tempo da Lei nº ...
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Acórdão nº 2005/0181717-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e ... produtor sobre o valor comercial dos produtos rurais, e recolhida: ... a) pelo adquirente, ... do desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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nº 96.01.27307-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 25 de Septiembre de 2001
... a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, nos termos do art. 25 da Lei ... exação: valor de comercialização dos produtos rurais e folha de salários: ... Art. 15. Os ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0094644-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0099764-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0093584-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0119756-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0201321-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0086924-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, ... contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...