comercialização de produtos agroindustriais
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Decisão Monocrática nº 2005/0083926-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, contribuição devida pelo produtor ... desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12666, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Altera a Lei 11.110, de 25 de Abril de 2005, para Autorizar a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Parte Dos Custos a que EstÃo Sujeitas as InstituiÇÕes Financeiras para ContrataÇÃo e Acompanhamento de OperaÇÕes de Microcredito Produtivo Orientado; Autoriza a ConcessÃo de SubvenÇÃo Economica, Sob a Modalidade de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros, Nas OperaÇÕes de Financiamento para a Estocagem de Alcool Combustivel; Altera a Lei 10.453, de 13 de Maio de 2002; e da Outras Providencias.
... produção própria das unidades agroindustriais, bem como a produção dos sócios ou acionistas ... e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, do Orçamento das ...
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Geografía
... ão impede que a extração e a comercialização daqueles minérios sejam crescentemente ... údo tecnológico dos componentes ou produtos" acabam sendo copiados nos territórios de execuç\xC3" ... cadeias produtivas dos complexos agroindustriais (CAIs), que integram de maneira cada vez mais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... -se, no período 1960/78, a comercialização de 43% de sua produção no mercado de outras ... refere à maioria dos segmentos agroindustriais, a evolução da capacidade instalada não ... e mandioca) e por mais da metade dos produtos de transformação industrial (com destaque para ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... advém de resíduos sólidos agroindustriais. Como exemplo, usa-se o bagaço da ... no relatório da Câmara de Comercialização de Energia (EPE, 2018), foi demonstrado um ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... , abrangidos a produção, a comercialização e o seguro rural; II - produção e fomento ... ção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de origem animal, ... , associativismo rural e sistemas agroindustriais da agricultura familiar; X - energização rural ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
... agroindustriais, as quais necessariamente devem "realizar ... os produtos in natura de origem vegetal classificados em ... COMERCIALIZAÇÃO, ... INCONFUNDÍVEL ... INDUSTRIALIZAÇÃO ... ... -
Direito tributário
... 1) A comercialização ou industrialização, pelas cooperativas uárias ou de pesca, de produtos adquiridos de não associados, agricultores, ... ão (as empresas urbanas e algumas agroindustriais) não se beneficie diretamente da arrecadação ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 8) - Sistemas Agroindustriais (SAG) – conceitos e casos ... brasileiros ... ) - Comercialização de produtos agroindustriais; ... 10) - ...
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Acórdão nº 2004/0178091-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, contribuição devida pelo produtor ... do desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Acórdão nº 2007/0039802-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, contribuição devida pelo produtor ... do desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Acórdão nº 2005/0184151-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Acórdão nº 2007/0088455-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, contribuição devida pelo produtor ... do desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Acórdão nº 2005/0184151-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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Acórdão nº 2007/0039802-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... % (dois por cento) do valor comercial dos produtos rurais, contribuição devida pelo produtor ... do desenvolvimento de atividades agroindustriais e de comercialização de produtos rurais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, e 9.847, de 26 de Outubro de 1999, que Dispõem Sobre a Politica e a Fiscalização das Atividades Relativas ao Abastecimento Nacional de Combustiveis; o Paragrafo 1 do Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores; as Leis 10.336, de 19 de Dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de Junho de 2010; o Decreto Lei 509, de 20 de Março de 1969, que Dispõe Sobre a Transformação do Departamento Dos Correios e Telegrafos em Empresa Publica; a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Revoga a Lei 7.029, de 13 de Setembro de 1982; e da Outras Providencias.
... ência, transporte, armazenagem, comercialização, distribuição, avaliação de conformidade e ... produção agrícola, a fabricação de produtos agropecuários e alimentícios e a geração de ... produção própria das unidades agroindustriais, bem como a produção dos respectivos sócios ou ...
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Solo
... por organismos vivos misturados com produtos de sua degradação ”. 4 A erosão do solo , ... “ controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias ... às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... limitadas no tempo e das quais resultem produtos que concorram para a expansão ou ... ário e os destinados à comercialização de produtos agropecuários, na forma aprovada ... investimentos agropecuários ou agroindustriais que contam com fontes de recursos de origem ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... ômica, o produtor precisa decidir quais produtos produzir e quais insumos e tecnologias adotar ... de preços, facilidade de comercialização e geração e oferta de tecnologias para a soja ... suas atividades agropecuárias e agroindustriais, e modificações nessa interdependência podem ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... íficos, até as vendas dos vários produtos e derivados nos mercados nacional e ... rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em ... agrícola as atividades agroindustriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais ...
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Funtac
... MERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., O Senhor ... mento e comercialização de produtos e dos serviços agropecuários, xtrativistas, florestais, agroindustriais e artesanais, que contribuem para ... a melhoria ...
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Funtac
... MERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., O Senhor ... mento e comercialização de produtos e dos serviços agropecuários, xtrativistas, florestais, agroindustriais e artesanais, que contribuem para ... a melhoria ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... respectiva composição de preços dos produtos; se a tributação é justa ou não; se são ... considerada até chegar à comercialização desses produtos, bem como as políticas públicas ... ”, “agropecuárias” e “agroindustriais ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... ícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços ... VII - classificação e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ... os complexos agropecuários e agroindustriais, nos mercados interno e externo; ... IV - ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... ão, transporte, distribuição, comercialização, aplicação, armazenamento etc.) ... Ora, o ... a fiscalização do comércio e uso de produtos fitossanitários e dá outras providências. O ... , aí, verdadeiros CAIs (complexos agroindustriais). Entretanto, dada a falta de investimentos ...