comercialização de produtos agroindustriais
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... e, secundariamente, há a comercialização dos excedentes para o exterior, propiciando a sua ... de produção e comercialização dos produtos beneficiados pela família e, na maioria das ... e os setores industriais e agroindustriais da sociedade. As áreas de terras devolutas, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000950-74.2016.5.06.0351), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A caracterização de grupo econômico para fins de direito do trabalho é instrumento jurídico destinado, primordialmente, à proteção da integridade salarial do empregado. Segundo os ensinamentos de Maurício Godinho: "... o grupo econômico aventado pelo Direito do Trabalho define-se com a figura resultante da vinculação...
... , comerciais, financeiras, agroindustriais" ou de qualquer outra natureza econômica.\" Na hip\xC3" ... que, como tal, não está adstrita aos produtos da Recorrente, mas também a outras marcas e ... da Recorrente; que a comercialização de produtos a outros não possui o condão de ... -
nº 1998.01.00.079763-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 22 de Abril de 2003
... - A receita bruta proveniente da comercialização da produção do produtor rural pessoa física, ... ÕES SOCIAIS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR ... ADIN 1.103-1/DF ... EMPRESAS AGROINDUSTRIAIS ... 1. A contribuição social destinada ao ...
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Título VII - da ordem econômica e financeira
... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo ... agrícola as atividades agroindustriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais ... § ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000892-20.2016.5.06.0271), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A caracterização de grupo econômico para fins de direito do trabalho é instrumento jurídico destinado, primordialmente, à proteção da integridade salarial do empregado. Segundo os ensinamentos de Maurício Godinho: "... o grupo econômico aventado pelo Direito do Trabalho define-se com a figura resultante da vinculação...
... , comerciais, financeiras, agroindustriais" ou de qualquer outra natureza econômica.\" Na hip\xC3" ... ção é aquele que objetiva a comercialização de bens e produtos fornecidos pela empresa ... -
Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... , entre outros fatores, fornecedora de produtos de primeira necessidade ... 1 Mestre em ... e na sua inserção em cadeias agroindustriais. Na literatura, verica-se que os fatores de ... familiar, no gerenciamento e na comercialização ... Considerando o acesso a mercados, as ... -
DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... , abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o abastecimento, a armazenagem e ... - estoques reguladores e estratégicos de produtos agropecuários; V - informação agropecuária; ... os complexos agropecuários e agroindustriais nos mercados interno e externo; III - promover a ...
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Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
... âmbito de cadeias de produção agroindustriais, de modo a garantir tratamento jurídico especial ... a industrialização ou a comercialização da produção rural dos demais participantes, os ... que integram a produção “( ... ) os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou ... -
Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... Unidos e a União Europeia na comercialização de carne bovina, suína e aviária ... Na ... ão nas indústrias, a distribuição dos produtos agroindustriais até o consumo” ... O ... -
Resolução Nº 2301-001.025 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2023
... comercialização da produção rural não declarada em Guia de ... arbitramento da comercialização de produtos/materiais contidos em notas fiscais de ... n° ... agroindustriais e pastoris, compreendendo a criação de bovinos, ...
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PORTARIA Nº 9.454, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
... de gasolina, entre outros e comercialização direta e indireta de lotes de terreno e as obras ... especialmente fertilizantes e demais produtos agroindustriais. Compra e venda, exportação e ...
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nº 96.01.17640-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 13 de Noviembre de 2001
... aquela, sobre o valor da comercialização de seus produtos, bastando, para confirmação, a ... "PREVIDENCIÁRIO. EMPRESAS AGROINDUSTRIAIS E AGROCOMERCIAIS. EMPRESAS RURAIS. CONTRIBUIÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1375058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... (notas fiscais comprovando a comercialização agrícola, Registro de Empregados, Guia de ... De outro modo, as empresas agroindustriais que já estavam ligadas ao Sistema Geral da ... incidente sobre o valor comercial dos produtos rurais, pois a primeira incide sobre o valor do ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... produtos de origem animal e vegetal, seus derivados, ... competitividade dos sistemas agroindustriais e florestais; ... d) implementar políticas de ... de estímulo aos sistemas de comercialização, organização e padronização da produção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1805-66.2010.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... iii) comercialização, importação e exportação de produtos, ... íduos resultantes das atividades agroindustriais e agro-pastoris ou necessários a seu ...
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Socioeconomia, cotidiano e canais de comercialização em uma feira livre na amazônia oriental
As feiras livres desenvolveram uma importância que transcende o aspecto financeiro que normalmente apresentam, adquirindo uma importância social e cultural devido à diversidade de classes que esses ambientes reúnem. O trabalho teve como objetivo verificar o perfil socioeconômico dos feirantes que comercializam plantas, o cotidiano e os canais de comercialização em uma feira livre na Amazônia. O...
... ou em determinados dias e épocas, comercializam e exibem seus produtos (BUSTAMANTE; DURÃES, 2015). Também é uma instituição econômica, uma ... Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 15, n. 3, p. 345-358, 2013 ... MASCARENHAS, G.; DOLZANI, ... -
Convocação - Multi PCH Securitizadora de Créditos Financeiros S.A
... , beneficiamento, armazenamento, comercialização e ex- ... portação dos produtos agropecuários e agroindustriais, bem como a im- ... portação de produtos ...
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ATA - Thalassius A042.21 ParticipAções S.A
... , beneficiamento, armazenamento, comercialização e ex- ... portação dos produtos agropecuários e agroindustriais, bem como a im- ... portação de produtos ...
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Convocação - Athena SAÚDE Brasil S.A
... , beneficiamento, armazenamento, comercialização e ex- ... portação dos produtos agropecuários e agroindustriais, bem como a im- ... portação de produtos ...
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Convocação - PROGRESSO E DESENV. DE GUARULHOS SA PROGUARU
... , beneficiamento, armazenamento, comercialização e ex- ... portação dos produtos agropecuários e agroindustriais, bem como a im- ... portação de produtos ...
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ATA - PIRAPORA AGROPECUARIA S.A
... , beneficiamento, armazenamento, comercialização e ex- ... portação dos produtos agropecuários e agroindustriais, bem como a im- ... portação de produtos ...
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COMUNICADO - J.G. DE MOURA ME
... , beneficiamento, armazenamento, comercialização e ex- ... portação dos produtos agropecuários e agroindustriais, bem como a im- ... portação de produtos ...
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Convocação - DIGIMAIS PARTICIPAções S/A
... , beneficiamento, armazenamento, comercialização e ex- ... portação dos produtos agropecuários e agroindustriais, bem como a im- ... portação de produtos ...
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DECRETO Nº 8079, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta o Pagamento de Subvenção Economica Aos Produtores Fornecedores Independentes de Cana-de-açucar e as Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustivel, os Quais Desenvolvam Suas Atividades Na Região Nordeste, Referente a Produção da Safra 2011/2012 de que Trata a Medida Provisoria 615, de 17 de Maio de 2013.
... produção própria das unidades agroindustriais e a dos seus sócios ou acionistas não são ... em 2013 e 2014, referente à comercialização realizada no período de 1° de maio de 2011 a 30 ... informações com as movimentações de produtos das unidades industriais produtoras de etanol ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... mediante a garantia da qualidade dos produtos agropecuários e ... da conservação do solo e ... atuação direta e indireta na comercialização e ... industrialização de produtos e insumos ... as atividades agropecuárias, agroindustriais e florestais; ... b) promover a adoção de ...