comercialização de produtos agroindustriais
3719 resultados para comercialização de produtos agroindustriais
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
... E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E/OU AGROINDUSTRIAIS, PARA APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ...ção, beneficiamento, comercialização e distribuição dos produtos agropecuários. 1. ...
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Acórdão Nº 3201-010.455 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 09/08/2004 a 30/06/2005NULIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE MOTIVADA.Não há que se cogitar em nulidade da decisão administrativa: (i) quando o ato preenche os requisitos legais, apresentado clara fundamentação normativa, motivação e caracterização dos fatos; (ii) quando inexiste qualquer indício de violação às determinações...
... revendidos ou utilizados como insumos em produtos ou serviços com saída. tributada pelas ...cooperados e os produtos agroindustriais fabricados pela cooperativa. Original. DF CARF ... produção, quanto os custos de comercialização desta unidade, foram agregados aos. valores das ... -
Acórdão Nº 3201-010.456 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/07/2005 a 30/09/2005NULIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE MOTIVADA.Não há que se cogitar em nulidade da decisão administrativa: (i) quando o ato preenche os requisitos legais, apresentado clara fundamentação normativa, motivação e caracterização dos fatos; (ii) quando inexiste qualquer indício de violação às determinações...
... revendidos ou utilizados como insumos em produtos ou serviços com saída. tributada pelas ...cooperados e os produtos agroindustriais fabricados pela cooperativa. Original. DF CARF ... produção, quanto os custos de comercialização desta unidade, foram agregados aos. valores das ... -
Acórdão Nº 3201-010.457 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/10/2005 a 31/12/2005NULIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE MOTIVADA.Não há que se cogitar em nulidade da decisão administrativa: (i) quando o ato preenche os requisitos legais, apresentado clara fundamentação normativa, motivação e caracterização dos fatos; (ii) quando inexiste qualquer indício de violação às determinações...
... revendidos ou utilizados como insumos em produtos ou serviços com saída. tributada pelas ...cooperados e os produtos agroindustriais fabricados pela cooperativa. a) Das Atividades e ... produção, quanto os custos de comercialização desta unidade, foram agregados aos. valores das ... -
Acórdão, Processo nº 0007309-39.2012.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... rural sobre o valor comercial de seus produtos (recolhidas pelo adquirente, consignatário ou ... a tributação do resultado da comercialização da produção rural apenas para quem não tinha ...) que exercem atividades de agroindustriais, agropecuárias, extrativistas vegetais e ...
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Flexibilidade, Complexidade e Formulação de Diretrizes para o Desenvolvimento da Agricultura Fluminense
A crise da economia brasileira produziu no caso específico do Estado do Rio uma severa redução em sua economia. A reversão desse quadro passa pela recuperação da capacidade de crescimento dos setores que compõem a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora este tenha uma reduzida participação na formação do PIB fluminense. Este breve artigo procura contribuir para o debate sobre o...
... esses estados voltem a apresentar seus produtos internos nos mesmos patamares de 2014, já em ... estadual haviam atraído empresas agroindustriais modernas para alguns municípios, mas isso não ... de canais de distribuição e comercialização da produção pelos produtores familiares. . ... -
Decisões Monocráticas nº 112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
...é à colheita, armazenamento, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários; ... da matéria prima e dos produtos agroindustriais; e) programas de nutrição e manejo alimentar em ...
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Marxism, capitalism and nature: considering some questions/Marxismo, capitalismo e natureza: pensando algumas questoes.
... particular a esta forma de producao: os produtos criados pelo homem tinham um valor de uso. No ... de grandes complexos financeiro-agroindustriais. Outro elemento importante na Idade Media e a ...
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Acórdão, Processo nº 5001973-31.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção;. II - um décimo por cento da ...EMPRESA ADQUIRENTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. ...a) agroindustriais;. b) agropecuárias;. c) extrativistas vegetais e ...
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Inclusão subordinada de assentamentos rurais à cadeia produtiva do leite no Estado de Goiás
A produção do leite é uma das atividades mais presentes em assentamentos rurais, pois desempenha um importante papel na geração de emprego e renda. Os dados e reflexões aqui apresentados fazem parte da dissertação de mestrado desenvolvida sobre a comercialização do leite em dois assentamentos rurais no noroeste goiano. A pesquisa se apoiou na revisão bibliográfica, na pesquisa documental e na...
... mestrado desenvolvida sobre a comercialização do leite em dois assentamentos rurais no noroeste ... camponesa vende o excedente para obter produtos e serviços externos a sua propriedade. ...Programas Agroindustriais. Portal da Cidadania, . R. Pol. Públ., ... -
Decisão monocrática Nº 1305578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2021
... à Lei n° 8.212/91, as empresas agroindustriais estavam sujeitas a contribuições ... 2. A comercialização dos produtos rurais constituía a base de ...
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Decisão monocrática Nº 3547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e ... produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001031-97.2017.5.06.0412), 28-03-2019
AGROINDÚSTRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO ISENÇÃO DA OBRIGAÇÃO. OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS. A Lei n.º 10.256/01, que alterou a Lei n.º 8.212/91, não isentou as empresas agroindustriais de proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias, mas, apenas, definiu critério diferenciado de apuração. Assim, uma vez demonstrada a condição de agroindústria das partes reclamadas,
....212/91, não isentou as empresas agroindustriais de proceder ao recolhimento das contribuições ... da receita bruta proveniente da comercialização da produção , em substituição às previstas ... atacadista de frutas; a importação de produtos agrícolas de uso na agropecuária, máquinas, ... -
Acórdão, Processo nº 0002328-57.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
...ária e de SENAR decorrentes da comercialização da produção rural por pessoa física (como a ... rural sobre o valor comercial de seus produtos (recolhidas pelo adquirente, consignatário ou ...) que exercem atividades de agroindustriais, agropecuárias, extrativistas vegetais e ...
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Lei Ordinária nº 12490 de 16 de Setembro de 2011
...ência, transporte, armazenagem, comercialização, distribuição, avaliação de conformidade e ... produção agrícola, a fabricação de produtos agropecuários e alimentícios e a geração de ... produção própria das unidades agroindustriais, bem como a produção dos respectivos sócios ou ...
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A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... ” e as frações agrárias e agroindustriais, como os representantes políticos destas classes ...ção comercial e para a exportação de produtos agroindustriais (algodão, açúcar, soja) e que ..., o refino no exterior e a comercialização dos mesmos nos mercados mundiais. Sobre esse ... -
Soja: mercantilização e externalização no sudoeste Paranaense
Segundo estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de escala, a eficiência no uso dos recursos e a produtividade por unidade de área chegam a seu ponto máximo. Daí a associação comumente aceita entre sojicultura e grandes produtores, em função da qual os pequenos produtores, devido à sua suposta...
...A aquisição de insumos e produtos necessários à família, e a venda de sua ...égias das grandes corporações agroindustriais multinacionais. Tendo como propósito ampliar os ... 6 , e também certeza de comercialização e da aquisição dos insumos. A combinação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001116-54.2015.5.06.0412), 17-12-2018
EMENTA: AGROINDÚSTRIA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. . INCIDÊNCIA SOBRE A RECEITA BRUTA. APLICABILIDADE DO ART. 22A DA LEI N.º 8.212/91. Comprovada a condição da reclamada de empresa agroindustrial, a contribuição previdenciária encontra-se regulamentada pelo art. 22A da Lei n.º 8.212/91, incluído pela Lei n.º 10.256/2001, sendo calculada sobre a receita bruta oriunda da comercialização dos...
... a receita bruta oriunda da comercialização dos produtos agrícolas. Agravo ...ção dos objetivos das empresas agroindustriais". Para cada uma dessas matérias-primas, a agroind\xC3"... -
DECRETO Nº 92435, DE 03 DE MARÇO DE 1986. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Secretaria Executiva da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene), e da Outras Providencias.
...comercialização de produtos agropecuários e de apoio ao ... de pesquisas agropecuárias e agroindustriais" vinculadas a esses programas, articulando-se com \xC3"...
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Plenário
...na procedência e origem dos produtos que consomem, não só pela. qualidade destes em ..., manipulação, armazenamento, comercialização ou utilização de insumos, produtos ou os agropecuários e agroindustriais, de origem vegetal, e os de uso agronômico;. ...
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Exação Rural
... da receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição às previstas ...: Existem variadas espécies de produtos fornecidos aos consumidores: 1) nutrientes para ...árias de empresas rurais e agroindustriais a partir da competência ago./1994", in RPS n. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130300-19.2003.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Verifica-se que o Tribunal Regional manifestou-se sobre todos os aspectos suscitados pela reclamada nos embargos de declaração, cumprindo o dever relativo a entrega da prestação jurisdicional. Violação dos arts. 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT não demonstrada. Recurso de que não se conhece....
..., tais como a fabricação, comercialização, importação e exportação de: a) açúcar, cool e seus derivados; b) produtos agroindustriais em geral; c) matérias primas, ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.02.000745-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-01-2019
...produtos e equipamentos especializados; V - ...é à colheita, armazenamento, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários; ... da matéria prima e dos produtos agroindustriais; (Alínea incluída pelo Decreto nº 4.560, de ...
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Exação Rural
... da receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição às previstas ...: Existem variadas espécies de produtos fornecidos aos consumidores: 1) nutrientes para ...árias de empresas rurais e agroindustriais a partir da competência ago./1994", in RPS n. ...
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA. PRODUÇÃO. INDEFERIMENTO. CABIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PREJUÃZO.1. É inviável, em sede de recurso especial, o reexame de matéria fático-probatória, nos termos da Súmula 7 do STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso...
...ção de cana açúcar e a comercialização, importação e exportação. de todos os seus ...a) agroindustriais;. [..]. VIII - rendas eventuais. § 1° A ...