comercialização de produtos agroindustriais
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5054889-63.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... AGRAVANTE : PRODUTOS QUIMICOS ORION S/A AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA ... – relativa às atividades de comercialização decorrente de revenda ou refino, e de ...ídicas que exerçam as atividades agroindustriais mencionadas nos incisos do caput do art. 6º, que ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
..., industrialização e comercialização de toda e qualquer substância mineral, podendo, ...ção e comercialização de seus produtos, derivados e subprodutos, no País ou no ... e de la- boratório e produtos agroindustriais; defensivos agrícolas, fertilizantes e ...
-
Decisão nº 1000714-48.2021.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... Cavalcanti e Inovare Comercialização e Representação de Produtos Agroindustriais ...
-
Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
...ção de capitais oriundos da comercialização de excedentes agrícolas e da existência de ... integrados de grandes empresas agroindustriais, no quadro de políticas governamentais, que ... perfil da demanda, mas passam a incluir produtos e serviços mais especializados e elaborados. O ... -
Decreto nº 5.287 de 26/11/2004. ALTERA DISPOSITVOS DOS DECRETOS 62.724, DE 17 DE MAIO DE 1968, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA, E 4.550, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA GERADA PELA ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR E POR ITAIPU BINACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... rural a unidade consumidora que se dedicar a atividades agroindustriais, ou seja, indústrias de transformação ou beneficiamento de produtos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000303-92.2015.5.06.0261), 03-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A figura do grupo econômico pode ser conceituada como "um conglomerado de empresas que, embora tenham personalidade jurídica própria, estão sob o controle administrativo ou acionário de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de outra atividade econômica, sendo solidariamente responsáveis para os efeitos da
..., comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." . ... como a produção de álcool e demais produtos derivados, dentre outros, tais como assessoria ... e financeira a terceiros, a comercialização de mercadorias nos mercados nacional e ... -
A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, .... Produtos como a mandioca e o arroz, ainda importantes na ...ória com os grandes oligopólios agroindustriais. De acordo com a Comissão Econômica para a ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
...na procedência e origem dos produtos que consomem, não só pela. qualidade destes em ..., manipulação, armazenamento, comercialização ou utilização de insumos, produtos ou os agropecuários e agroindustriais, de origem vegetal, e os de uso agronômico;. ...
-
Acórdão Nº 6288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ COEMA/CE Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2019. DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNICA...
...V - controlar a produção, a comercialização e o emprego. de técnicas, métodos e ...§ 2o As demais atividades agroindustriais de pequeno. porte e baixo impacto ambiental ...II - beneficie e/ou transforme produtos provenientes de. explorações agrícolas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000302-10.2015.5.06.0261), 13-10-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo vícios no acórdão, tal como apontados pelo embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
... como a produção de álcool e demais produtos derivados, dentre outros, tais como assessoria ... e financeira a terceiros, a comercialização de mercadorias nos mercados nacional e ... complemento das atividades agroindustriais do setor sucroalcooleiro em epígrafe, inclusive ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... produtivas, provoca aumento na oferta de produtos, viabilizada pelas estratégias da ... Baseline Projections , sobre a comercialização mundial da soja em grãos, VLQDOL]DP TXH R ... a organização dos complexos agroindustriais em suas atividades antes da porteira, depois da ...
-
Relações de Concluintes
... industriais, de logística e de comercialização de derivados de petróleo, gás natural, energia ... Id: 2114103 INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. CNPJ/MF Nº. ... e de la- boratório e produtos agroindustriais; defensivos agrícolas, fertilizantes e ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Órgãos de Representação Profissional
... industriais, de logística e de comercialização de derivados de petróleo, gás natural, energia ... Id: 2114103 INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. CNPJ/MF Nº. ... e de la- boratório e produtos agroindustriais; defensivos agrícolas, fertilizantes e ...
-
Avisos, Editais e Termos - Extravio de Documentos
... industriais, de logística e de comercialização de derivados de petróleo, gás natural, energia ... Id: 2114103 INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. CNPJ/MF Nº. ... e de la- boratório e produtos agroindustriais; defensivos agrícolas, fertilizantes e ...
-
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... industriais, de logística e de comercialização de derivados de petróleo, gás natural, energia ... Id: 2114103 INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. CNPJ/MF Nº. ... e de la- boratório e produtos agroindustriais; defensivos agrícolas, fertilizantes e ...
-
Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... industriais, de logística e de comercialização de derivados de petróleo, gás natural, energia ... Id: 2114103 INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. CNPJ/MF Nº. ... e de la- boratório e produtos agroindustriais; defensivos agrícolas, fertilizantes e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000189-65.2016.5.06.0182), 15-03-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS JUDICIALMENTE. MULTA DO ART. 477, §8º DA CLT INDEVIDA. QUESTÃO PACIFICADA EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Na hipótese de determinada verba rescisória não ser paga por ocasião da resolução do pacto laboral, no prazo previsto no art. 477, §6º da CLT, em face de intrincada divergência jurídica...
... de distribuição e/ou comercialização de produtos fabricados pelas segunda e terceiras ..., comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." . ... -
Acórdão, Processo nº 0003293-30.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ...ção agrícola para fins de comercialização, não adquirindo a qualidade de segurado especial ... podem desenvolver atividades agroindustriais, de turismo rural e artesanato: “Art. 2º Para ...
-
Acórdão, Processo nº 5021884-43.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... sobre a receita bruta da comercialização de sua produção rural. Alega a agravante, em ...Produção rural são os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou ... a receita das empresas agroindustriais relativamente às demais indústrias ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002014-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. LEI 8.212/1991. IMUNIDADE PREVISTA NO ARTIGO 149, PARÁGRAFO 2º, DA CF. 1. Imunidade prevista no artigo 149, parágrafo 2º, da CF (redação dada pela Emenda Constitucional 33/2001). Não incidência de contribuição social sobre as receitas decorrentes da exportação. Aplicação restrita ao responsável direto pela exportação. Venda efetuada pelo...
... da Lei nº 8.212/91, incidente sobre produtos agrícolas que tenham sido adquiridos por ...ção incidente sobre a comercialização da produção rural (Lei 8.212/1991, artigos 25 e .../08/2007 PAGINA:168.) “PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (ART. 22-A DA ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... permissão, são autorizadas a comercialização e a utilização de radioisótopos para a ...ão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação dada pela ... agrícola as atividades agroindustriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais. § 2o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000908-37.2017.5.06.0271), 25-02-2019
EMENTA: CONTRATO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Tratando-se o caso de um pacto comercial, materializado em uma parceria colaborativa entre as empresas, sem contratação ou transferência de mão de obra, onde, inclusive, não há indícios de fraude que o macule, não há espaço para condenar, solidariamente, a empresa fornecedora de produtos para serem revendidos....
...: CONTRATO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Tratando-se o ... e a fixação de diretrizes de comercialização, no âmbito de uma operação civil/empresarial, ..., comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." . ... -
Decisão monocrática Nº 3580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... na pesquisa e desenvolvimento de novos produtos", o que demonstra o caráter concorrencial; (iii) \xC3"... agrícola, a melhoria da comercialização da produção, a racionalização do uso e ...ão de tecnologias agropecuárias, agroindustriais e gerenciais, às especificidades do Distrito ...
-
Decisão da Presidência nº 604297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2012
...CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AGROINDUSTRIAIS". PARÁGRAFO 2º DO ART.25 DA LEI 8.870/ DECLARAÇ\xC3"...COMERCIALIZAÇÃO" DOS PRODUTOS RURAIS. LC 11/71, ART. 15, II. INCID\xC3"...
-
Decisões Monocráticas nº 604297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2012
...CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AGROINDUSTRIAIS". PARÁGRAFO 2º DO ART.25 DA LEI 8.870/ DECLARAÇ\xC3"...COMERCIALIZAÇÃO" DOS PRODUTOS RURAIS. LC 11/71, ART. 15, II. INCID\xC3"...