comerciante diadema
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Sentença nº 1000402-40.2021.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ... ATOrd 1000402-40.2021.5.02.0263 ... A terceira testemunha autoral era comerciante dos produtos da reclamada, logo, não presenciava as atitudes da Sra ...
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Acórdãos nº 0004832-93.2014.8.26.0161 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
... ção nº 0004832- 93.2014.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante JEFFERSON TEIXEIRA ROQUE, é apelado ... 0161 DIADEMA VOTO Nº 10.729 6/8 “praticado pelo comerciante ou industrial, melhor aparelhados a se tornarem ...
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Acórdãos nº 1005135-85.2017.8.26.0161 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... Diadema , em que é apelante CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO ... Acrescenta que, “na qualidade de comerciante, não tem conhecimento técnico para reparos, nem tampouco ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Não pode ser representante comercial: a) o que não pode ser comerciante; b) o falido não reabilitado; c) o que tenha sido condenado por ... , Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Cubatão, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da ...
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Acórdãos nº 9111318-20.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... ção nº 9111318-20.2009.8.26.0000, da Comarca de Diadema , em que são apelantes ANDRE LUIS CUETO e CLEUSA ANTONIA ... ância assumido, ainda que tacitamente, sempre quando comerciante dá comodidade para o consumidor realizar suas compras ...
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Acórdãos nº 0027309-23.2008.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Agosto de 2013
... Apelação nº 0027309-23.2008.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que são apelantes JOAO PAULO SIMPLICIO DOS SANTOS e RAFAEL ... diversas “denúncias” anônimas, porque o comerciante morto era muito querido na região, dando conta de que ...
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AlterAções Empresários
... DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS - COMERCIANTE ... INDEPENDENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA.COMERCIO VARE- ... JISTA DE ... (PRQ S SETEMBRO), 1002, APT 807, CENTRO, Diadema - SP, CEP ... 09910-170. Outorgada(s) a: VANDERSON GOMES CHAGAS DA ...
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Alterações Empresários
... PERFUMARIA - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE COSMETI- ... COS E ARTIGOS DE PERFUMARIA ... NIRE - ... , CENTRO, Diadema - SP, CEP 09910-520. Outorgada(s) a: ALAN ... SANTOS DE SOUZA, ...
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Direito Tributário
... ) Empresa Alfa, com estabelecimento único no Município de Diadema, contrata a empresa Beta, com estabelecimento único no Município de São ... A: incorreta, pois é lícito ao comerciante ...
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Acórdãos nº 0014272-60.2007.8.26.0161 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... Apelação nº 0014272-60.2007.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante MICROFIO INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS ... De acordo com a jurisprudência do STJ, "o comerciante de boa-fé que adquire mercadoria, cuja nota fiscal ...
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Alterações Empresários
... VE?CULOS AUTOMOTORES - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ... PE?AS E ACESS?RIOS NOVOS PARA VE?CULOS AUTOMOTORES;;- ... TO 51, Centro, Diadema - SP, CEP 09910-640, Sem Poderes para ... receber citação, Prazo de ...
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Alterações Empresários
... DA - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE BEBIDAS;;COM?RCIO ... VAREJISTA DE EMBALAGENS - ... CALAMAR, 103, CASA 3, ELDORADO, Diadema - SP, CEP 09971- ... 280. Outorgada(s) a: VANDERSON GOMES CHAGAS DA SILVA, ...
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AlterAções Empresários
... VAREJISTA DE CALCADOS - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ... CALCADOS.COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ... (VL ELIDA), 46, , CENTRO, Diadema - SP, CEP 09913-190. Outor- ... gada(s) a: VANDERSON GOMES CHAGAS DA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (TJSP; AI 2091014-41.2017.8.26.0000; Ac. 10667753; Diadema; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Helio Faria; Julg ... autos, inexiste relação consumerista entre a fabricante e o comerciante. 2. Aos litigantes são oportunizados o contraditório e a ampla defesa, o ...
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Decisões Monocráticas nº 34535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... , na medida em que deixou de ocorrer a intermediação de outro comerciante, a quem caberia suportar o tributo, para ser oportunamente compensado com ... Recte.(s) : Municipio de Diadema ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... qual, há pouco, existiam apenas as lojas de ruas, nas quais o comerciante tinha como preocupação principal a área de alcance de seu comércio, ou ... M. Ribeiro de Paula, Comarca: Diadema, Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: ...
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Alterações Empresários
... COS E EQUIPAMENTOS DE ?UDIO E V?DEO - COMERCIANTE ... INDEPENDENTE DE ELETRODOM?STICOS E EQUIPAMENTOS DE ... ?UDIO E ... CAMPANARIO, DIADEMA ...
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AlterAções Empresários
... COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA FESTAS E NATAL ... - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE PRODUTOS PARA FESTAS ... NIRE - 35102958334 - N. DA ... VIVEIROS (VL STA MARIA), 90, CASA 1, SERRARIA, Diadema - SP, ... CEP 09980-310. Outorgada(s) a: PAULO CELSO QUEICHADA, ...
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A tutela do tempo do consumidor: por uma evolução das práticas contenciosas
... p. 17 ... 56. BRASIL. TJSP, Apl 7305449-0, Ac. 3497835, Diadema, 37ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Eduardo Almeida Prado Rocha de ... consumidor: a nova posição do STJ sobre responsabilidade do comerciante por vícios. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 997, p. 211-226, jul ...
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AlterAções Empresários
... COMERCIO ... VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS - COMERCIANTE INDEPEN- ... DENTE DE ARTIGOS USADOS. COMERCIO VAREJISTA DE BEBI- ... DAS ... NIRE - 35800378945 - L S DOS SANTOS VESTUARIO DIADEMA ... - REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO MEI ... NIRE - ...
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Acórdão, Processo nº 5004982-04.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-12-2022
... LTDA., MERCADINHO BEM BARATO LTDA, SUPERMERCADO BEM BARATO DIADEMA LTDA, BEM BELLA ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ... Advogados do(a) ... contribuinte posicionado no meio da cadeia (distribuidor e comerciante), ou seja, parte do valor do ICMS destacado na “fatura” é aproveitado ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... pelo contribuinte, assim como ocorre no ICMS, no qual o comerciante, por exemplo, é instado a pagar o imposto ao estado, mas, na verdade, o ... , que decidiu um mandamus impetrado pela Prefeitura Municipal de Diadema contra ato do secretário Estadual dos Transportes e do presidente da ...