comerciante morto em goiania
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comercial: a) o que não pode ser comerciante; b) o falido não reabilitado; c) o que tenha ... Assim, morto o empregado, o contrato se dissolve de pleno ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... do produtor, industrial, e comerciante, tendo por objeto sua distribuição para ... suas diferenças como num elemento vazio e morto e no qual essas diferenças estão igualmente sem ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha ... comerciante". 2. Aos litigantes são oportunizados o contradit\xC3" ...
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Direito Penal
... o resultado lesivo que vitimou Artur, morto em razão das agressões perpetradas por ... (funcionário público) convidou Paulo(comerciante) para subtraírem um computador de uma ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... ao destino final, visto que o restante é morto durante a captura e/ou transporte” ... A ... 1914, em uma região do Rio Negro, um comerciante" contratou 80 homens para caçar e matar garças. \xE2" ... - Ataque sangrento, ódio entre famílias, assassinatos em série: violência na comunidade cigana da Bahia chama a atenção
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Do habeas corpus
... ão e, ao mesmo tempo, toda a impotência do morto a evitá-la. A condição desse indivíduo ... , filho de Mercês Gomes da Silva, comerciante, portador da RG. nº 6.778.069 – SSP-MG, CPF ...
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Direito Processual Penal
... “E” (Delegado/AM) José, um comerciante local, procura a auto-ridade policial, para ... dizia que, se ele não confessasse, seria morto. O delegado de polícia, ciente do que ocorria na ...
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Exército diz que vai cancelar licença do colecionador de armas preso por ligação com o tráfico
... como Bala 40, encomenda a um comerciante de armas cinco mil balas de pistola .40 e cinco ... Torturado e morto : Congolês morto em quiosque na Barra da ...
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Orientações para análise
... e sessenta centavos) por arroba do peso morto, com prazo de pagamento de trinta dias, e que a ... autos de que o REQUERIDO, além de comerciante, é criador de gado selecionado, possuindo em seu ...
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Relatório e Voto com número 0265603-77.2017.8.09.0175 da 1ª Câmara Criminal, 06-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL Número : 0265603-77.2017.8.09.0175 Comarca : GOIÂNIA Apelante : LUCIMAR CORREIA DA SILVA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator : JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. AFASTAMENTO DA PERDA DO CARGO PÚBLICO COMO EFEITO AUTOMÁTICO DA CONDENAÇÃO. 1- Não se sujeita a juízo de...
... a declarante e falou que Wallacy estava morto. No local do crime, não foi ... autorizada a se ... Pontuou que Wallacy ... era comerciante, não tinha envolvimento com a criminalidade ou ... -
Acórdão Nº 0002409-18.2000.8.06.0062 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-12-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO E QUADRILHA ARMADA. PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. PREJUDICIALIDADE TOTAL DOS RECURSOS DE ALINE CHRISTINE E RAIMUNDA HOLANDA E PARCIAL DOS PLEITOS DE HENRIQUE JOSÉ.1. A prescrição depois da sentença condenatória é regulada com base na pena concreta, na forma do artigo 110, § 1º, do Código Penal. Assim, devem ser observados os
... chamar Manoel; que dizia que era comerciante de carros, vendia pneus e ... óleo; que manteve ... , soube que um dos assaltantes tinha sido morto em troca de ... tiros com policiais; que ao ... -
Relatório e Voto com número 0227683-96.2001.8.09.0024 da 1ª Câmara Criminal, 31-10-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0227683-96.2001.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS APELANTE: IRAMAR LOPES DA SILVA (FORAGIDO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO...
... a peça estreante que, logo após, o comerciante fechou suas portas e a vítima ... saiu do ... seu peito, constatou que o mesmo já estava morto (…)” (Mov ... 03, PDF 06, fls.01/02) ... -
Relatório e Voto com número 5602437-30.2020.8.09.0137 da 2ª Câmara Criminal, 11-10-2022
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. NULIDADE DAS PROVAS. INOCORRÊNCIA. SUSPEIÇÃO DO JUIZ DA CAUSA. INEXISTÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. CRIME PRIVILEGIADO. AFASTAMENTO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO COM REINCIDÊNCIA. REDIMENSIONAMENTOS. PRISÃO CAUTELAR E DETRAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. IMPROCEDÊNCIA. 1 - Descabe a anulação dos
... morto na operação de flagrância (José Robson de ... do grupo criminoso proprietário/comerciante da droga, faria jus à forma privilegiada do ...