Comércio extracomunitário
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La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 2)
En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente nuevo, pero hoy se asiste a una extraordinaria expansión de esta forma de organización empresarial. El Ordenamiento Laboral tiene que dar una respuesta de...
... situada en un país de la Unión Europea o en un país extracomunitario. En el momento en el que interviene un elemento internacional en los ... y ferrocarriles auxiliares de obras y puertos; y, por último, comercio de la construcción mayoritario y exclusivista (Illuesca Ballester, H., ... -
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... excesso; meios de subsistencia em excesso; industria em excesso; comercio em excesso" (1998: 14/15). Assim, pensar em barbarie e na crise social que ... apresentava como transcultural voltada para o imigrante extracomunitario, dentre estes os advindos dos PALOPS. Apesar de se propor a uma ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... 13. Vide CARVALHO, Jorge Morais. Comércio eletrônico e proteção dos consumidores. Themis-Revista da Faculdade de ... sede de atividade em um Estado-membro e um consumidor extracomunitário; c) reclamações que não derivem de contratos de compra e venda ou ...
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Direito a identidade: etnofotografias na Praca da Se/Identity rights: ethno-photographies in Praca da Se.
... desses sujeitos tanto a nivel intracomunitario quanto extracomunitario ... O termo comunidade e aqui usado com referencia a uma coletividade ... de objetos e servicos e plaqueiros que anunciam principalmente o comercio de joias. Sao pessoas em busca de encontros, algumas de forma desesperada, ...
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A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
... O imigrante extracomunitário, estrangeiro, aparecia como o alvo dos mecanismos de segurança, podendo ... cada caso, a parte gorda da cooperação parece ser destinada ao comércio internacional e à inversão estrangeira. Isso quando a cooperação é ... -
La defraudación fiscal internacional en el IVA
... que este tipo de fraude puede estar afectando al 14 por 100 del comercio que mantiene este país con el resto de la UE y los números más ... ) o no se derive a otro destino (fraude carrusel extracomunitario) ... Asimismo, el IVA que la trucha repercute en el broker es un IVA ...
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O diálogo intercultural na Europa e democracia
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de reflexões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversificada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as...
... bloco econômico, desde que se encontrem em outro Estado extracomunitário e neste inexista uma representação diplomática de seu Estado de origem ... ções internacionais, como é o caso da Organização Mundial do Comércio e de comunidades políticas mais desenvolvidas, evidenciandose o caso da ... -
Los emisores latino-americanos de valores ante el mercado europeo
... ai artículo 29 dei Real Decreto para que el emisor extracomunitario pueda solicitar una admisión a cotización o realizar una oferta de venta ... las Normas, y el propio Regla-mento de Cotización de la Bolsa de Comercio de Buenos Aires, en su artículo 58, exige como condición para solicitar ...