comercio internacional e crescimento economico
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ..., estimuladores e inibidores de crescimento; e. II - componentes, os princípios ativos, os ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... o turismo em âmbito nacional e internacional. Parágrafo único. O poder público atuará, ..., promovendo a inclusão social pelo crescimento da oferta de trabalho e melhor distribuição de ...ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, apoio técnico e financeiro para as ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...ção nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da ...ça do País nos mercados nacional e internacional" de alimentos e bioenergia;. #Incluído pela Lei n\xC2"...ARTIGO 37. O comércio de plantas vivas e outros produtos oriundos da ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: Subsecretaria de Estratégias ... fiscal, à eficiência econômica, ao crescimento da economia, ao desenvolvimento de longo prazo e ... do mercado financeiro nacional e internacional, agências de classificação de risco, ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
...IX – comércio estadual de sementes ou de mudas - comércio de ... laboratório membro de associação internacional de análise, autorizado a amostrar e analisar ... adequados para a multiplicação, o crescimento, o enraizamento e o desenvolvimento de plantas;. ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... superior/98).33 Tabela 10 (Índice de crescimento da matrícula por dependência administrativa ... pelo mais importante documento internacional de educação deste século, a Declaração ... do trabalho, serviços sociais do comércio, da agricultura e da indústria e os sistemas ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério ... do Programa de Aceleração do Crescimento;. XII – Sistema de Acompanhamento de Contratos, ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de regras e mecanismos para limitar o crescimento anual das despesas primárias à variação do ... do Brasil, à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e à ... vierem a substituí-las no mercado internacional...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...ôle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a ...Ministério da Indústria e do Comércio. #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974. ...I - Política Internacional. II - Relações diplomáticas; serviços ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos na sociedade brasileira e internacional, com a concessão de premiação, bolsas e outros ...Durante muitos anos, o crescimento econômico, medido pela variação anual do ...ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . g)Fomentar o debate sobre a expansão ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ..., estimuladores e inibidores de crescimento; e. II - componentes: os princípios ativos, os ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
...Após, observa-se que o crescimento econômico é fundamental à sociedade, e que seu ...Recorrido: RRT Industria e Comercio de Confecções Ltda e outro . Relator: Luis ...com/portuguese/internacional-50077214 . Acesso em: 16 jan . 2020) . . 65 . ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os ..., tanto nos setores ligados ao comércio exterior quanto na agricultura de mercado ... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
.... Desde então, assistiu-se a um crescimento dos movimentos trabalhistas, os quais, cada vez ... nas esferas constitucional e internacional, inclusive com menção expressa ... como a Câmara Internacional de Comércio, em Paris. (HÜLSMANN, 2011). . Somente a partir ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VII - fiscalização e controle do comércio exterior;. VIII - realização de estudos e ...ômico-Financeiras e Cooperação Internacional;. 2. Subsecretaria de Integração Regional e ... fiscal, à eficiência econômica, ao crescimento da economia, ao desenvolvimento de longo prazo e ...
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O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... países da OCDE conseguiu conter o crescimento das despesas públicas nesse período. Começam ... a extensão da exposição nacional ao comércio internacional. Com o tempo, no entanto, houve uma ...
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Serviço público postal no Brasil: posicionamento constitucional e legal
Opinião: O serviço público postal no Brasil
...ção da sociedade induziram forte crescimento econômico e do comércio internacional mudando a ... -
Decisão da Presidência nº 186434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... quantidades, para abastecer um intenso comércio clandestino, extremamente nocivo para o país, ... bovinos, suínos e ovinos, afetando o crescimento econômico do setor pecuarista, pelas s ao comércio internacional. A relevância do controle de importação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 186434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... quantidades, para abastecer um intenso comércio clandestino, extremamente nocivo para o país, ... bovinos, suínos e ovinos, afetando o crescimento econômico do setor pecuarista, pelas s ao comércio internacional. A relevância do controle de importação dos ...
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... brasileira e da competitividade internacional do País. § 1º Na implementação da política ... indispensável para a promoção do crescimento da produtividade da economia nacional;. III – ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
...Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de ...ócio Brasileiro no Mercado Internacional ...Crescimento - PAC ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... relançar um novo ciclo prolongado de crescimento e que os curtos períodos de ascensão são cada ... a ponto de o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontar a possibilidade de a crise causar ... e US$ 250 bilhões para impulsionar o comércio mundial e combater o protecionismo. Finalmente, ... -
Performance logística do brasil no comércio internacional
O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de outros países de menor expressividade e
... investimento estrangeiro direto (IED) e para a promoção de crescimento econômico, em última análise (MACHLINE, 2011). . O panorama ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... Respeitante ao crescimento econômico, essas realizações fundamentais ... à nossa posição na comunidade internacional, armar o sistema econômico de instrumentos para ... 3) Modernização e reorganização do Comércio, . na área de produtos manufaturados e ...
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Decreto nº 11.075 de 19/05/2022. Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
... sobre a Mudança do Clima e o Crescimento" Verde, instituído na forma prevista no Decreto n\xC2"... de gases de efeito estufa e de atos de comércio, de transferências, de transações e de ... integração com o mercado regulado internacional, que devem ser estabelecidos em conformidade com ...