comércio internacional e globalização

• Códigos

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... uma possível resposta aos desafios atuais do comércio internacional na chamada era da globalização. Sua aplicação como ordem jurídica supranacional é questionada seja por não preencher pressupostos que poderiam configurar um sistema jurídico, seja, ainda que se almeje um ordenamento jurídico supranacional, por não se admitir um ordenamento jurídico supranacional que não respeite o princípio democrático em sua formação. O método utilizado na

• Revista Direito e Justiça

... no que se refere à celebração dos acordos de comércio da nova geração.

• Códigos

• Revista Scientia Iuris

... ões e a reestruturação do papel Estatal diante do comércio internacional não implicam na crença da desnecessidade deste para o comércio, mas que, pelo contrário, devem convergir em seus interesses para suas próprias manutenções e alcance de seus objetivos de forma equilibrada. Palavras-chave: Estado. Comércio internacional. Globalização. Organizações internacionais. This work analyses the historical evolution of the State starting from its

• Cadernos PROLAM/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies

... deráveis, resultantes dos impactos do processo de globalização e seus reflexos na evolução fluxos internacionais dos serviços. Finalmente, são analisadas empiricamente a distribuição e evolução dos serviços da América Latina no contexto do comércio mundial, verificando as tendências de desenvolvimento de países selecionados. palavras-chave: Comércio de serviços; Crises econômicas internacionais; Globalização

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

... cipação do Brasil como global player na lógica da globalização econômica. Por fim, tenta mostrar por que uma reforma ou revisão do sistema é essencial para que o OSC garanta o direito ao princípio do tratamento especial e diferenciado, principalmente às nações menos desenvolvidas, e promova maior igualdade entre os membros, solucionando os conflitos de maneira mais equânime.

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

... fundamental dos contratos internacionais de comércio e que, neste ponto, o Direito Internacional Tributário e o Direito Internacional Privado se interseccionam.

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

... 80), as especializadas interamericanas de Direito Internacional Privado, além da normatização Comunitária e no labor de entidades como a Comissão das Nações Unidas para o Comércio Internacional e a Organização Mundial de Comércio, como o Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado , em busca de homogeneidade das disposições contratuais e do emprego de terminologia unificada. A uniformização há de se apoiar em princípios básicos...

• Direito e globalização. Homenagem ao Professor Carlos Eduardo Japiassú - volume 3

... seja a desarmonia entre a conveniência de uma globalização que envolva a troca de mercadorias, em detrimento do desinteresse em uma globalização mais humanitária, na qual se insere a questão da imigração até os dias atuais

• A Função Concorrencial do Direito do Trabalho

• O empregado público. 4ª Edição

• Revista Scientia Iuris

... financeiros globais e, especialmente, do comércio eletrônico que já se devolve em escala mundial, exige a construção de um ideal de governança global que se fundamente na cooperação internacional e se desenvolva por meio do compartilhamento de responsabilidades pelos governos soberanos e por instituições internacionais participativas e não estatais

• Consultor Jurídico

Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 1)

• Revista Scientia Iuris

... amplia o viés protetivo do consumidor no âmbito internacional do comércio eletrônico

• Delação Premiada - Aspectos Jurídicos

• A Função Concorrencial do Direito do Trabalho

• Como passar em concursos da diplomacia e chancelaria

• A Função Concorrencial do Direito do Trabalho

• Direito digital

• Manual Prático dos Contratos

• O direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil

• Revista de Investigações Constitucionais

... preferem aplicar o CDC ao serviço aéreo internacional, em casos que envolvem os consumidores. O conflito entre a Convenção de Montreal e o CDC é limitado a uma área que é um das mais importantes entre aquelas reguladas pela Convenção: a responsabilidade civil do portador. Este artigo demonstra que a inclusão de direitos de consumidor como direitos constitucionais não melhora o padrão de proteção de consumidor, mas, ao revés, põe um...

... dos, Bem Conhecidos da Autora, que Atua Em Âmbito Internacional Convivendo Diariamente Com Uma Infinidade de Marcas Com a Mesma Expressão, como Acima Se Viu. 7 - Dado Provimento À Remessa Necessária e À Apelação Interposta para Reformar a Sentença, Julgando Improcedente o Pedido Autoral. 8 - Em Razão da Reforma da Sentença, Invertida a Condenação Em Honorários Advocatícios. Decisao: Vistos e Relatados Estes Autos Em que São Partes as Acima...

• Welfare State. Os Grandes Desafios do Estado de Bem-Estar Social