comércio internacional e globalização
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Dumping e direito internacional econômico
Estamos na era da globalização, que tem por conseqüência o crescimento da concorrência, seja esta leal ou desleal. O dumping é considerado uma prática comercial desleal, sendo o Acordo Antidumping uma alternativa na defesa contra competições desleais no mercado internacional. Estes elementos constituem o objeto de estudo do presente...
... Em relação ao comércio exterior, o aumento de fluxo de trocas e investimentos tem forçado os ... , como o fenômeno dos blocos de integração regional e a globalização", o conceito de concorrência perfeita, dado pelos clássicos, cedeu lugar \xC3" ... - Abertura ajuda economia a crescer, diz estudo da fgv
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Controle de validade da cláusula cross default no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo aborda a figura da cláusula de cross default, por vezes referida como “inadimplemento cruzado”, que é bastante praticada no cenário internacional e vem sendo cada vez mais utilizada em contratos internos. Diante da incipiente discussão doutrinária e dos poucos precedentes jurisprudenciais, analisa-se a validade dessa cláusula, tendo especialmente em vista que o efeito que ela...
... é bastante praticada no cenário internacional e vem sendo cada vez mais utilizada em contratos ... INTRODUÇÃO ... A globalização das relações empresariais contribuiu vamente para que práticas de comércio internacional sejam cada vez mais utilizadas em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5071391-82.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... : TERCILIO MARCHETTI S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO : EDUARDO JOÃO GARCIA AGRAVADO : ... O comércio internacional está presente na história da humanidade desde s primeiras civilizações.Com a globalização mundial das últimas décadas, tornou-se ainda ...
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Transnacionalidade e as relações estatais: o onze de setembro como marco do surgimento do terrorismo transnacional
O presente artigo tem como objeto a análise do fenômeno da globalização e da transnacionalidade e, a influência destes na vida das pessoas ao redor do mundo. tal como o próprio estado, considerando especialmente o terrorismo transnacional e seu marco, os atentados de onze de setembro de 2001. a economia também deve ser observada com mais cuidado nesta nova seara, uma vez que a mesma está...
... objeto a análise do fenômeno da globalização e da transnacionalidade e, a influência destes ... em Ciência Jurídica (Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade) UNIVALI ... Possui Graduação em Comércio Exterior (2007) e em Direito (2002), ambos pela ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... graduada em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional" pelo Instituto Damásio de Direito. Mestre pela Universidade Estácio de S\xC3" ... Estado, marcado, entre outras características, pelo aumento do comércio, principalmente marítimo e pela exploração de novas terras na América ... -
O governo eletrônico e os global players
... Desde a globalização, o cenário internacional não é mais apenas ... crescimento de novas economias, como o comércio eletrônico ou e-commerce ... Os cidadãos e o ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... como o ramo Proteção internacional da pessoa humana 4 , que compreende, por sua vez, ... do direito: direito internacional, globalização e complexidade. Brasília: UniCEUB, 2013 ... ramos do direito, como Direito do Comércio Internacional, dificilmente haveria aplicação ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA568/STJ E ART. 255, § 4º, II, DO RISTJ. PIS. COFINS. OPERAÇÕES BACKTO BACK CREDITS. OPERAÇÕES REALIZADAS NO EXTERIOR. OPERAÇÃOTRIANGULAR. EXPORTAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. INCIDÊNCIA. NÃO APLICAÇÃODA REGRA DE NÃO INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS PREVISTA NOS ARTS. 5º, I,DA LEI 10.6
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Nova York e Genebra
... internacional”, vêm de todos os lados. Explícitas ou não, ... o grande trunfo do Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA. Os exemplos se ... sem sentido com o processo de globalização e o prevalecimento, no âmbito do comércio ...
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Direito Internacional
... Geral, o Conselho de Segurança, a Organização Mundial do Comércio e a Corte Internacional de Justiça ... (C) As principais ... função do atual cosmopolitismo humano impulsionado pela globalização econômica, cultural e política. O Direito Internacional Privado auxilia ...
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A soberania dos estados e o comércio eletrônico internacional: perspectivas e limites à internacionalização do direito
O contexto social, político e econômico do mundo entrou em descontinuidade com a Revolução Tecnológica da Informação, possibilitada pela interconexão de um número ilimitado dos usuários em redes virtuais. O avanço tecnológico alcançado permitiu também a formação de um Comércio Eletrônico Internacional, que possibilitou a realização de transações comerciais entre pessoas do mundo inteiro. A importâ
... Não se quer com isso desconsiderar que a globalização foi e ainda é utilizada para implantar políticas internacionais econômicas que põe as economias desenvolvidas em vantagem sobre as economias ... -
O processo legislativo da união europeia: instituições e governança
Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate sobre a governança caminha em paralelo com a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido.
... ção de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser ... do poder, o avanço da globalização" econômica e tecnológica, a crescente preocupaç\xC3" ... se referir à produção de normas de comércio internacional construídas de maneira autonôma ... -
Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, o internacional da produção industrial e consequente ... ânea figura o veloz crescimento do comércio internacional. Nas últimas décadas, ... -
Introdução. Noções gerais
... 1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos. 1.1. Sociedades internas e ... 7.2. Direito do Comércio Internacional. 7.3. Direito Administrativo ... “mercado” — cerne e alma da globalização – nos dias de hoje, quase é reconhecido como ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... Isso porque a sociedade pós-moderna que enfrenta a globalização econô-mica caracterizada pelo capital flutuando no “espaço de ... (sistema financeiro internacional, dívidas externas, fluxos do comércio mundial, sistema de produção globalizado etc.), mas, simultaneamente ...
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Os direitos sociais
... objeto de reconhecimento na esfera internacional a partir da Declaração da ONU de 1948 ... tais direitos ao que denomina de globalização dos direitos fundamentais, que se contrapõe à ... ças suscitadas pela liberalização do comércio internacional, corre-se o risco de se verem ...
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A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de...
... ção jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as ... foram, respectivamente, a economia e o comércio mundial. Essa estrutura transnacional globalizada ... à regulação tanto nacional como internacional. Uma lex mercatoria instaura-se; regras que se ... -
A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos nacionais. E, para tanto, a nova lex mercatoria se ampara nas diretrizes fixadas pela atual societas mercatorum. Neste sentir, é relevante...
... , aliado ao incremento do marketing , ao surgimento de novas tecnologias de comunicação, às transmutações geopolíticas, até a globalização de nossos dias, dentre outros variados fatores, tudo contribuiu para a nova dinâmica do comércio internacional ... É por isso que, remontando ... -
A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização
O presente artigo tem como objetivo mostrar a necessidade da convivência da liberalização do comércio com práticas protecionistas, por meio da regulamentação multilateral do comércio. A economia globalizada revela uma relação de interdependência entre as várias economias nacionais. Essa relação de interdependência impõe a existência de regras internacionais que regulamentam as atividades...
... Palavras-chave : Comércio internacional. Globalização. Protecionismo. Livre comércio. Multilateralismo ... 1 Introdução ... A globalização econômica enseja a formação de um mercado mundial ... -
Lex Mercatória evolui frente à globalização
Cristiano Sommer: Lex Mercatória evolui frente à globalização
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Pessoas jurídicas e a prática de corrupção transnacional: garantia ao ne bis in idem
... fatos já foram julgados em âmbito internacional. No primeiro tópico, apresentam-se apontamentos ... Com a globalização e a ampliação do comércio internacional, se ...
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O Direito Civil brasileiro e a perpectiva comparativa na obra de Véra Fradera
... e vigor a normas de caráter internacional setoriais, ou produzidas por blocos de países, ... economia é caracterizado pela globalização, provocando um extraordinário desenvolvimento do comércio internacional, exigindo a criação de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 ... O Direito Tributário foi ... 42 O que se convencionou chamar de comércio digital ( digital commerce ou e-commerce ) ... A globalização, nos anos 1980 e 1990, fomentou a constituição ...
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Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... no Vale do São Francisco no contexto do comércio internacional e dos contratos internacionais. Nesta linha, faremos uma breve exposição ... O debate sobre a ocorrência da globalização se tornou, de certo modo, ultrapassado atualmente, uma vez que está ...