comércio internacional e globalização
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... com os processos de interacao internacional ate entao conhecidos para dar origem ao fenomeno ... , 47 sao empresas multinacionais; 70% do comercio mundial e controlado por 500 empresas ...
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Grandes investigações têm elo com disputa de mercado
Jorge Nemr: Grandes investigações têm elo com disputa de mercado
... é preciso uma análise mais profunda do comércio internacional de bens e serviços e também das eis. Com a globalização, foi criado um único mercado mundial para ser ... -
A globalização econômica como vetor de efetivação dos direitos humanos: o caso do chinês Chen Guangcheng
É possível perceber que, em grande parte, as políticas estatais empregadas em nome da defesa dos direitos fundamentais possuem natureza políticoeconômica. Nesse sentido, inferem-se como corolário deste modelo os direitos fundamentais, em sua acepção genérica, que se tornam uma roupagem ideológica do modelo econômico dominante, além de representar a legitimação das condutas práticas dos Estados....
... 26 ... sociedade internacional, desvinculando-se do objetivo fundante, com a consequente ampliação de ... comerciais estabelecidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e as políticas macroeconômicas do internacional as instituições ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... últimas décadas, o processo de globalização e seu viés neoliberal também ocupou papel ... mudanças profundas na arquitetura internacional, na qual as Organizações Internacionais passam ... nas condições de troca do comércio internacional ... Nesse contexto, muitas ... -
A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... nas relações consumeristas, no que tange à sistemática internacional e a política nacional dessas relações no Brasil. Na elaboração do ... das mulheres, dos direitos reprodutivos, da biotecnologia, do comércio armamentista, dentre outros. Se a era Bush adotou como vértice uma ... -
Introdução. Noções gerais
@1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos ... Quando se fala em ... Haas (busca compreender a globalização, suas variáveis e a interdependência); ... alguma lei, que sirva de regra para o comércio entre elas, sendo que tal lei só pode ser a ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... reflexões sobre os efeitos da globalização, que teoricamente estão em novos ambientes ... no campo do Direito Público Internacional, e nesse campo não se projeta a soberania como ... vão desde a Organização Mundial do Comércio - OMC até a Anistia Internacional, diversos ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Seguindo esse percurso, em âmbito internacional o Brasil foi um dos seis países que assinou, no ... pretende introduzir tanto no âmbito do comércio eletrônico como no da proteção ao ... Globalização’ da UFRGS resumiu a necessidade de ...
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Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... do globo de maneira virtualmente ilimitada, possibilidade de comércio internacional virtualmente ilimitado, entre outros (FARIA, 1996, pp ... -
Direito bancário: noções gerais
... que têm por profissão habitual do seu comércio as operações chamadas de Banco" ... Buscando a ... bancários, a regulação bancária internacional e os instrumentos soft law , descritos a seguir ... , houve um crescente impacto da globalização econômica nas atividades bancárias, conduzindo ...
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Direito Internacional Público e Privado
... ção 1995 (XIX) criou a Comissão das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED). Percebe-se que estas duas OIs foram criadas ... à extensão de assuntos sob seu império (a mencionada globalização horizontal), quanto a seu vigor em direção a maior eficácia (uma das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... pelo réu JUAN CHARDES (RALLY MOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MOTOS LTDA.), sendo em ... difundidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), sempre foi marcada por um ... fatores diversos, como a própria globalização e o agigantamento da concorrência empresarial; ... -
DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... os conceitos, os ambientes internacional e nacional e os objetivos da defesa. Outra parte, ... 2.2 O fenômeno da globalização, caracterizado pela interdependência crescente ... ção tecnológica e pela expansão do comércio internacional e dos fluxos de capitais, resultou ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... “o bem corpóreo objeto de atos de comércio ou ... destinado a sê-lo”. Citando lições de ... mercado interno, seja no de mercado internacional. São elas: ... 1) não criar novos impostos; 2) ... Federal, período este marcado por globalização e ... digitalização econômica. Surgiram, ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... O tráfico de pessoas é um fenômeno impulsionado pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do ... ômicos que produzem reajustes estruturais, a liberalização do comércio com o estabelecimento de zonas francas de exportação industrial, e a ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... criminal, em muito induzidas pela globalização das sociedades e que permitiu a emergência de ... é o caso da pornografia infantil ou comércio de produtos proibidos; e não há, no geral, ... mecanismos de cooperação internacional; a depender da resposta dada a essa questão, uma ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... ção em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da ... Constitucionalização. Globalização. Soberania. Nova Ordem Mundial ... especificamente os direitos humanos e o comércio), visualiza a ... 10 HEWITT DE ALC NTARA, ... -
Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático ... Palavras-chave: Globalização, Direito Transacional do Trabalho, Acordos Marco ... (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). 13 Um dos efeitos mais graves deste ... -
O mundo mudou
... do mundo; a arquitetura do comrcio internacional e a defesa de valores globais ... Apesar de ...
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O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se...
... internacional envolvendo os países integrantes da o Mundial do Comércio ʹ OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se o ... O início do processo de globalização" 3 também foi um condutor de desenvolvimento econ\xC3" ... -
A Emancipação da Humanidade
... @51. O mal-estar na globalização ... Evocam-se as reflexões de Freud ao ... A política internacional americana, que apoiava a China Nacionalista, ... clandestino, o tráfico de armas, o comércio de bebês e o contrabando, tudo isso escapa cada ...
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Data mapping: adequação de escritórios de contabilidade à lei geral de proteção de dados
... internacional para a criação de políticas especíicas sobre ... em decorrência dos efeitos da globalização, em especial, do desenvolvimento do comércio ...
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Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade ... às fileiras de uma operação internacional arquitetada plenamente pela autonomia da vontade, ... (FIFA) e da Câmara Internacional de Comércio (ICC), que elabora e aplica suas normas de modo ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... do ativismo judicial no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do ... de viajar, de repousar e de fazer comércio em outros territórios (parte do jus gentium), ... , não se pode presumir que globalização econômica pressuponha globalização moral. 202 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... início dessa luta a "Associação Internacional dos Trabalhadores" - conhecida como a Primeira ... como uma mercadoria ou um artigo de comércio", pois essa declaração traduz o espírito do ... Por isso, afirma-se que a globalização da economia tem provocado um desequilíbrio na ...