comércio internacional e globalização
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História Geral do Direito do Trabalho
...Com a expansão da indústria e do comércio, houve a substituição do trabalho escravo, ... como os da Organização Internacional do Trabalho — OIT. Acrescente-se o papel ... imigrantes, cooperados e outros; a globalização da economia é um fato irreversível; a ciência ...
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Noções introdutórias
...Internacional Privado pode ser tanto considerado uma ... internacional, em especial associada ao comércio internacional e a relações de família ...· Globalização. · Relações de comércio e de família ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... do ativismo judicial no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do ... de viajar, de repousar e de fazer comércio em outros territórios (parte do jus gentium), ..., não se pode presumir que globalização econômica pressuponha globalização moral. 202 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... início dessa luta a "Associação Internacional dos Trabalhadores" - conhecida como a Primeira ... como uma mercadoria ou um artigo de comércio", pois essa declaração traduz o espírito do ...Por isso, afirma-se que a globalização da economia tem provocado um desequilíbrio na ...
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Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... da realidade ganharam o nome de globalização. É inegável que, sob as condições típicas da ... especial, desde a crise da “ordem internacional” estabelecida após a Segunda Guerra Mundial e ... retroceder à época do renascimento do comércio na Europa, a partir do século XI. Dessa época ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... que se convencionou denominar de globalização", 73 forçou uma alteração no perfil estatal ent\xC3"... e mercantil e pela expansão do comércio de manufaturas entre países desenvolvidos, nela ...ém a transformação da economia internacional, pelo desenvolvimento espantoso da indústria com ...
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Primazia das convenções internacionais em matéria tributária sobre o Direito interno
O incremento da acumulação de capitais e sua internacionalização, fomentados pelo processo de globalização, permitem que empresas, nações e indivíduos passem a investir em países em que não estejam fisicamente instalados, atribuindo novo perfil à distribuição de capitais e ao poder dela decorrente....
... Integrado de Pesquisa em Direito Internacional Econômico e Sistemas de Integração. ... . @1 Introdução. O processo de globalização teve grande evolução com o incremento de ...ões que têm por objetivo incrementar o comércio mundial, imprimindo esforços na melhoria de ... -
A proteção do consumidor como direito fundamental em tempos de globalização
O processo de tutela do consumidor desenvolveu-se paralelamente à abertura de mercados, contrapondo a idéia de que a maior proteção do consumidor equivaleria à barreira ao comércio. O estabelecimento de medidas protecionistas levou os países a produzir produtos de maior qualidade e de maior aceitação internacional, protegendo o mercado interno de produtos estrangeiros não preparados para esta...
...ção econômica consistem normalmente em acordos regionais de comércio, incrementando-se ao longo do tempo, com o objetivo de liberalização ... de reduzir barreiras tarifárias e incrementar o comércio internacional para competir no mundo globalizado. Os consumidores passaram a contar com ... -
Direito digital do trabalho
... assumidos pelo Papado e pela Internacional Socialista. . A 3ª revolução , também ..., marca o início da atual globalização e dos avanços da tecnologia. Surgiu em meados do ...ção global de capital, empresas, comércio e povos. A segunda, o globalismo, é a política ...
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Noções gerais
... coletivo; I I) sua relação com a globalização. . @@9. Noção . Diversas definições foram ... de cada país e no impulso para o livre comércio em todo o universo. . Este fenômeno não é ...internacional, antes, pelo contrário. Essa mesma comprovação ...
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La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
... observar que, ya en el año 2000, el comercio de Brasil representaba el 2,77% de todas las .... . La crisis internacional de finales de 2008 y principios de 2009 acentúa ... perigosamente, pondo em risco a globalização da indústria . 58 . . da agricultura e ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
...2022 . O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado ... não tem autoridade sob a Cláusula de Comércio para "obrigar" os estados para fornecer para a ... de consentimento negociado" de globalização de Mitiga ambiental. Na medida em que a ... -
Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... que alteram seu regime previdenciário no âmbito internacional", há ainda questionamentos relativos à necessidade ou não de reestrutura\xC3"... pelo qual o Brasil já passou, fatores como o elevado volume de comércio exterior, bem como o recebimento no país de investimentos externos ...
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A promoção da sustentabilidade social na sociedade transnacionalizada a partir da norma ISO 26.000
O presente trabalho propõe uma reflexão aprofundada acerca do modo pelo qual é possível promover o ideal da sustentabilidade em face a um mundo largamente pautado pelo fenômeno da globalização. Em razão disso, observa-se como problema central de pesquisa, como os expedientes de standards, como a ISO 26.000, podem ser ferramentas úteis para a promoção da sustentabilidade social. A hipótese de...
... pautado pelo fenômeno da globalização. Em razão disso, observa-se como problema ... Internacional, a Troika, a ONU e suas agências, bem como as ... (FIFA) e da Câmara Internacional do Comércio (ICC), as quais desenvolvem seus trabalhos de ... -
As Famílias (ou Naipes)
...globalização. Há - é certo - o risco de banalização dos ... em 16 de dezembro de 1966 o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que entrou em ... de prosperidade através do livre comércio pode ainda ser uma verdade. Mas para os seus ...
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Execução da participação social deve ser acompanhada
Ricardo Lodi: Execução da participação social deve ser acompanhada
... característica presente na era da globalização, onde a representação política tradicional da ... lado a globalização econômica leva o comércio à escala internacional, gerando crescimento do ... -
Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... 1 Conlito coletivo como produto da globalização e seus contornos na pós-modernidade. 2 ...Internacional. . . 60 Revista Direito e Justiça: Relexões ...árias dos negócios, das inanças, do comércio e do luxo de informação, é colocado em ... -
Fora da rede
...Um mistério ronda o comércio externo brasileiro. Por que as exportações não ... da OCDE e não integra o Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimento. ... pela USP e autor de livros sobre globalização", sustentabilidade e comércio internacional. Os n\xC3"...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
...O tráfico de pessoas é um fenômeno impulsionado pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do ...ômicos que produzem reajustes estruturais, a liberalização do comércio com o estabelecimento de zonas francas de exportação industrial, e a ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... nos partidos que integram a Internacional Socialista é “a tendência neoliberal (…), ..., levando tudo à conta da globalização" incontornável (talvez a “globalização feliz\xE2"... dita (que proporcionou a riqueza do comércio das especiarias), quer o Brasil (e o ouro que de ...
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Contratos bancários
... consequências do processo de globalização no contexto bancário é a internacionalização ... consiste em uma regra de Direito Internacional Privado que retira eficácia de qualquer ... nos setores da indústria e do comércio, "tornando possível a execução de grandes ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da ...ção, mas ao papel revolucionário do comércio eletrônico por meio da distribuição de bens e ... Funcional (INAF5) e pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), alerta para ... -
'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
...Nós nos concentramos na globalização e na conectividade por décadas. Agora nos ... e queremos o nosso acordo de livre comércio”. A moeda chinesa já faz parte do sistema SDR ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... desafio que se nos depara hoje é conseguir que a globalização venha a ser uma força positiva para todos os povos do mundo, uma vez que, ... as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio Ilícito de Armas Pequenas e Armas Ligeiras. • Apelar a todos os ...
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DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... os conceitos, os ambientes internacional e nacional e os objetivos da defesa. Outra parte, ... 2.2 O fenômeno da globalização, caracterizado pela interdependência crescente ...ção tecnológica e pela expansão do comércio internacional e dos fluxos de capitais, resultou ...