comércio internacional e globalização
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... indígenas no tocante ao sistema internacional de propriedade intelectual ... Palavras-chave: ... A globalização, para o autor Alexandre Mussoi Moreira, trata-se ... Dzas novas tendências do comércio e da tecnologia globais trabalham inerentemente ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... 2022 ... O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado ... não tem autoridade sob a Cláusula de Comércio para "obrigar" os estados para fornecer para a ... de consentimento negociado" de globalização de Mitiga ambiental. Na medida em que a ... -
Princípios de direito do trabalho
... física ou moral, ou ainda a envolver o comércio do corpo humano, ou enim a implicar, de algum ... ível sua extensão ao terreno internacional, porque, nessa hipótese, ver-se--ia o juiz, ... ção deste ao novo processo de globalização e à complexidade da atividade produtiva, para ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela ... íficos, referidos ao isolamento internacional pós-Tratado de Versalhes e à ambição de obter ... da Alemanha, abrir caminho para o comércio e indústria, conquistar inluência entre ... -
Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... marcadas pela transnacionalidade/globalização, inclusive como reconhecimento ... 1 Texto ... , junto com regras de Direito Internacional, produzem implicações em atores e pretensões ... da Amazônia e no Tratado de Livre Comércio entre União Europeia e MERCOSUL. Em comum, o ...
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Acesso à água: uma questão de justiça ambiental em um contexto de globalização e consumismo
O artigo analisa as três fases do capitalismo de consumo demonstrando que os novos padrões têm se revelado como um fator preponderante no aumento da poluição e da exploração dos recursos naturais. O consumismo é impulsionado por uma ideologia de mercados globalizados tornando mais evidente o conteúdo econômico do núcleo da crise ambiental. O acesso à água também está envolvido nesse problema,...
... basicamente em duas frentes preponderantes: liberalização do comércio exterior e desregulamentação financeira. Assim, podemos observar os tais como: a) investimento internacional acomodado pela globalização das instituições bancárias e financeiras, ... -
Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... na Espanha apresentado no II CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (Belo Horizonte, MG, outubro de ... ao consumo na Alemanha, embora circunscrito exclusivamente ao comércio virtual de alimentos ... O fluxo de pessoas, que nos últimos anos ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... arquitetura político-financeira internacional, reconfigurando aquela antes vigente no regime ... significa, segundo a autora, que a globalização neoliberal, na medida em que esvazia as ... , serviços (públicos e privados), comércio e instituições ... Logo, a promessa de um ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Internacional Público (DIP), na medida em que deu visibilidade ... e rica em virtude da expansão do comércio. Ou seja, detentora do poder econômico, porém ... dimensão se liga à ideia de globalização de direitos fundamentais, composta pelo direito ...
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... : A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise as possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da ... ; Contribuir para o crescimento do comércio mundial ... Tais objetivos – como é ... -
Corrupção
... A Transparência Internacional, por exemplo, é uma organização sem fins ... ção, liberdade econômica, abertura ao comércio e alta renda per capita 43 ... Na questão ... ção de seus aliados, além da globalização acelerada e da lei americana de 1977 ...
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Os desafios para a garantia de trabalho digno nas relações de trabalho na era digital
O Direito do Trabalho é uma área do conhecimento que está em constante mudança. Os impactos da economia no trabalho são constantes e é preciso que haja sempre um intercâmbio de informações, buscando adequar o mundo do trabalho às novas realidades, sem que isso signifique um prejuízo aos direitos dos trabalhadores. As mudanças decorrentes da era digital são ainda mais intensas e demandam ainda...
... – tanto na área interna quanto internacional –, para que não corramos o risco de viver sob ... Globalização". Era digital. Subordinação jurídica. Subordina\xC3" ... na legislação laboral que afetasse o comércio interno de uma forma homogênea ... Todavia, ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... Revista de Direito Internacional e Globalização econômica, v. 2, n. 12, p. 82-103, 2017. Disponível em: ... transnacionais, as quais compõem o microssistema do Direito do Comércio Internacional – parte especial do Direito Internacional Privado ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... a partir do fenômeno da globalização da economia. Com efeito, para realizar sua ... na linha periférica do sistema internacional de países de modernidade tardia, como, é o caso ... iniciativa – abertura mundial do comércio e, do outro, o trinômio dignidade da pessoa ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... empresa N. H. NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDI- ... ÇÃO EPP, constante ... * O processo de globalização: dinâmicas e tensões; ... * Protagonismos, ... * A inserção do Brasil no diálogo internacional sobre o ... meio ambiente ... 4 ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... nos artigos 26 e 27 do Decreto-Lei 25/1937, para controle do comércio e preservação desses bens ... O comércio de bens culturais no Brasil ... Por outro lado, interpretando os impactos do fenômeno da globalização, reconhecem a potencialidade desse processo, bem assim das ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... alinharam-se a uma agenda internacional de abertura do mercado de ... telecomunicação ... comércio, mas não de outros aspectos da vida individual e ... , no contexto do processo de globalização, que adquiriu ... uma dinâmica sem precedentes, ...
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Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... dos processos de integração internacional. O objetivo geral será analisar a formação do ... em vista os diversos processos de globalização e a transnacionalização do fenômeno jurídico, ... Comércio, Organização Internacional do Trabalho, as ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... positivados na esfera do direito internacional, desvinculados do caráter regional que incide ... direito à democracia, e coroam a globalização política para o qual deve caminhar a humanidade ... árias e tarifárias, abrindo-se ao comércio internacional e, também, ao capital ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... A Globalização ainda traz uma nova divisão internacional do trabalho que conjugado com a nova economia política, conforme ensina ... No que tange ao comércio internacional, há pouco objetivou-se uma organização que complementasse ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... ção da deficiência e o Código Internacional de Doenças (CID) ou Classificação ... - O processo de globalização: dinâmicas e tensões. - Protagonismos, ... internacionais e especialização do comércio internacional - Globalização financeira e ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... Fragmentação constitucional, globalização, teoria constitucional, constitucionalismo ... a transformação de toda ordem internacional e global, “na verdade, foi a conclusão das ... ções, as ONGs, as associações de comércio e os regimes híbridos. A limitação desses ... -
O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... Direito nacional do Direito internacional, a fim de se ter uma exata noção acerca do ... ções em virtude do processo de globalização que atingiu o mundo, proporcionando, assim, que ... ções, as quais criaram rotas de comércio entre a Europa e outros povos, sendo, então, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez (2014) ... 43 Até a ... 70-72): “O comércio internacional converte-se num complexo de rotas e de circuitos ... , num primeiro grande ensaio de globalização econômica 275 ... No âmbito religioso, a ...
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Outras formas de contratação
... (214) FRANCO FILHO, G. de S. Globalização & desemprego ... cit., p. 133. (215) BAUMAN, Z ... 5.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... no âmbito da Organização Mundial de Comércio até a elaboração de um código de conduta para ...