comércio internacional e globalização
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... internacional do trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1987. p ... “sua ação interferia na liberdade de comércio" e de iniciativa econômica” (37) ... Por\xC3" ... concorrer com o avanço da chamada globalização econômica. Segundo Vital Moreira, as denominadas ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... como “direito regulador dos atos de comércio” (objetivismo) ... É subjetivista a ... do Trabalho; c) Direito Internacional do Trabalho; d) Direito Público do Trabalho, ... écadas, em face da acentuação da globalização e da influência crescente de certa perspectiva ...
-
Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito internacional no contexto da internacionalização do direito
... comércio ao meio ambiente, dos esportes à internet, e ainda em tantas outras ... (normalmente ligado a alguma linguagem sociológica sobre “globalização”), novas necessidades ou interesses surgiram e exigem um novo ...
-
Outras formas de contratação
... (214) FRANCO FILHO, G. de S. Globalização & desemprego ... cit., p. 133. (215) BAUMAN, Z ... 5.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... no âmbito da Organização Mundial de Comércio até a elaboração de um código de conduta para ...
-
O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... territórios e nos países a que se estendam suas relações de comércio" e indústria e, com tal objetivo, estabelecerão e manterão as organizaç\xC3" ... écada do século passado, quando se debatiam os limites da globalização-mundialização e a vali-dade-universalidade dos direitos ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a ... et al., 2020) assentada no tripé comércio-investimento-assistência (VADELL et al., 2020), ... A globalização, conforme entendida pela China, deve permitir a ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... Direitos humanos de 1948 e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de ... a circulação de bens, o livre comércio. O Estado aparece aqui como mero gestor e ... BECK, U. O que é globalização? Equívocos do globalismo: respostas à ... -
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que ... ção concebida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerando para tanto o ... A relação entre o meio ambiente e o comércio internacional tem gerado discussões que norteiam ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... Com a expansão da indústria e do comércio, houve a substituição do trabalho escravo, ... como os da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... Acrescente-se o ... imigrantes, cooperados e outros; a globalização da economia é um fato irreversível; a ciência ...
-
Crescente adoção de instrumentos de soft law na cooperação penal internacional
A criminalidade transnacional vem desafiando os órgãos de repressão penal a adotarem mecanismos que lhes permitam maior agilidade e eficiência nos procedimentos de cooperação internacional persecutória para obtenção de informações e dados úteis à elucidação e repressão de delitos transfronteiriços. Neste trabalho demonstrar-se-ão a tendência, por parte de organizações internacionais, de...
... e jurídica entre os países em decorrência do processo de globalização ... O dinamismo das relações internacionais na atualidade pressupõe ... O recrudescimento do comércio internacional veriicado nas últimas décadas, aliado ao advento de novas ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... 1. EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO ... Cuidaremos, neste capítulo, de demonstrar ... circulação de pessoas, interna e internacional, vista por diversos ângulos da convivência ... vida e que, na maioria, se dedicaram ao comércio ... Importante marco migratório ocorreu em ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... globalização, intensificada a partir da década de 1990. Sobre ... rotatividade de capital nacional e internacional, voltaram seus olhos a este mercado, observando ... , sociedades comerciais, fundo de comércio. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 169 ...
-
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... - mada comunidade planetária que preenche o concei to de globalização. O fenô meno é , em si mesmo, muito mais complexo, p ois ... que desde tempos im emoriais o homem procura a expansão do comércio e busca riquezas, especiarias, p edras preciosas, ouro e mine- rais, ...
-
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ção no plano interno, como os direitos vinculados ao livre-comércio. Na sequência das relações comerciais, em sede internacional, outros ... Internacionalização do direito: direito internacional, globalização e complexidade. Tese de livre-docência apresentada à Universidade de ...
-
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... o processo de urbanização e de globalização da cidade do Rio de Janeiro não têm considerado ... trabalho também para a sociedade internacional e para a sociedade global, onde o desrespeito ... (financeira, da informática, do comércio) e por outro, tradicional, de serviços pessoais ... -
Sindicalismo Internacional
... 6) A Confederação Sindical Internacional — CSI. 4. A globalização. 5. Mercosul ... ŗǯȱIntrodução ... O Direito do Trabalho surgiu ... p. 34. (825) Normas internacionais do trabalho e o comércio internacional. Revista LTr, 66-01/47. (826) Ob. cit., p.42 e ss ...
-
A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... a facilitar a livre movimentação do comércio, das finanças e do trabalho, através das ... globalização, como espaço para se discutir identidade, ... posição internacional do país são frágeis, o que a expõe a ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... nas esferas constitucional e internacional, inclusive com menção expressa ... decaiu, como a mundialização e a globalização vieram registrar a decadência daquele que foi o ... como a Câmara Internacional de Comércio, em Paris. (HÜLSMANN, 2011) ... Somente a ...
-
A Emancipação da Humanidade
... @51. O mal-estar na globalização ... Evocam-se as reflexões de Freud ao ... A política internacional americana, que apoiava a China Nacionalista, ... clandestino, o tráfico de armas, o comércio de bebês e o contrabando, tudo isso escapa cada ...
-
Globalização e suas consequências: Uma análise a partir do estado-nação
A globalização pode ser compreendida a partir de diversos ângulos de análise. Isso é possível porque a sua emergência produz o alargamento da possibilidade de interações humana e, na medida em que se alicerçar numa rede de comunicação planetária, permite o encontro de diferentes culturas, reduz as distâncias e impulsiona o comércio nas diversas regiões do Planeta. Essa transformação é um grande...
... de diferentes culturas, reduz as distâncias e impulsiona o comércio nas diversas regiões do Planeta. Essa transformação é um grande ... ência global, em que o centro da articulação da sociedade internacional desloca-se, em boa medida, dos Estados soberanos para os novos atores ... -
A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
... aspecto meramente econômico da globalização, que produz um efeito corrosivo da ... internacional, a maior velocidade nos meios de transporte e a ... Valticos 6 , a relação entre o livre comércio e o trabalho já estava implícita na teoria de ...
-
Bibliografia
... na cooperação jurídica internacional. São Paulo: Saraiva, 2013. ABAGNANO, Nicola ... Acordo de Livre-Comércio da América do Norte — NAFTA. In: OLIVEIRA, ... S. Estado, democracia e globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... ROMANO, ...
-
Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto ... Desde então, o comércio marítimo tomou contornos inimagináveis em seus ... da religião e da política internacional, produto idiossincrático da civilização ... -
A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... dos meios de comunicação e a crescente interação de comércio entre as nações, aliada ao crescimento do poder das companhias ... comunicam, gerando efeitos nas relações de trabalho internacional e, também, incidindo efeitos no meio ambiente, no bem-estar ... -
Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... 22. Compete privativamente à União legislar sobre: VIII - comércio exterior e interestadual; XIII - nacionalidade, cidadania e ... tendência são os movimentos populares contrários à globalização presentes inicialmente em Seattle, por ocasião da fracassada Conferência ...