comércio internacional no brasil
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Brasil perde espaço no comércio mundial, aponta BID
... RIO - Mesmo com uma parcela pequena do comrcio mundial, o Brasil ainda perdeu 10% de sua participao desde a crise financeira internacional. Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgado ontem mostra que a fatia caiu de 1,4% para 1,3%. Ao mesmo tempo, a cota da Amrica ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... que o ato em tela entrou em vigor internacional em 15 de fevereiro de 1999; ... Considerando que ... 2000, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 23 de outubro de 2000; ... Art. 1º A ... Comerciais Internacionais, incluindo o comércio" e o investimento, que desperta sérias preocupaç\xC3" ...
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Correção: Petrobras e Vale acreditam na ampliação da cooperação entre Brasil e China
... de ambas as companhias durante a edio on-line da Feira Internacional para Comrcio de Servios China-Brasil, organizada pela Embaixada da China e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109577920204058300), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0810957-79.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA ADVOGADO: Pedro Victor Vasconcelos De Melo Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE...
... : FAZENDA NACIONAL APELADO: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA ADVOGADO: Pedro Victor Vasconcelos De Melo Silva ... o emprego, contra eventuais efeitos danosos que o comércio internacional possa produzir ... O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... ário do respectivo organismo internacional; ... g) o brasileiro civil que presta serviços ... e da Reforma Agrária, se dedique ao comércio de sementes e mudas no país; ... c) o produto ...
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Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967. MODIFICA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... j) um representante do ”Fouring CIlub do Brasil”; ... l) um representante do órgão máximo ... ao trânsito interestadual e internacional; ... X - Promover e coordenar campanhas ... pelo Ministério da Indústria e Comércio ... ”Art. 20 O ingresso em território ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: ... 5. 5. Subsecretaria da ... políticas para maior inserção internacional das cadeias produtivas relativas a comércio, ... de empreendedorismo inovador no Brasil; ... IX – articular-se com órgãos e entidades ...
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Acórdão Nº 0021120-14.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
EMENTA PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LESÕES ORTOPÉDICAS EM OMBRO DIREITO, COTOVELO DIREITO E COLUNA VERTEBRAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO DESDE 1993. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....
... KNOD JACKISCH RECORRIDO: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RELATOR: MARCELO JOSE ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... -
Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... e na sua racionalidade e a ideia de que a intensificação do comércio favorece a paz são alguns dos fundamentos do liberalismo. É na ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Estados-contratantes, não vincula, por exemplo, nem o Brasil nem Portugal. De resto, se pensarmos igualmente no movimento de ... d) Finalmente, refira-se a tutela da segurança do comércio jurídico local e das expectativas de terceiros ( v.g ., o terceiro que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08259766220194058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0825976-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ACUMULADORES MOURA S A ADVOGADO: Igor Zanella Andrade Campos ADVOGADO: Frederico Moreira Alcantara De Siqueira ADVOGADO: Ingrid Zanella Andrade Campos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo...
... ão), a fim de ajustá-los ao objetivos da política cambial e do comércio exterior, sendo recepcionada pela nova Carta Magna. Aduz, ainda, que o ... 327/2003 encontra-se nos estreitos limites do acordo internacional" já analisado, inocorrendo a alegada inovação no ordenamento jurídico p\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024286020184058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0802428-60.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R A DE OLIVEIRA NETO EIRELI - ME ADVOGADO: Goldemberg Urbano Benevides e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal...
... ADMINISTRATIVO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR. RETENÇÃO DE MERCADORIA. PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA ... internacional, seja pelo fato da mercadoria ter sido adquirida para atender a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066519520144058100), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0806651-95.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Maria Izabel Costa Fernandes Rego e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis...
... APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Maria Izabel Costa Fernandes Rego e outro RELATOR(A): ... 158-35, de 24 de agosto de 2001, acrescido do frete e seguro internacional; 4) a simulação realizada com a substituição do real importador, por ... -
Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação: ... 5. 1. Subsecretaria ... para aumentar a competitividade internacional do produto brasileiro, especialmente das ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil", as atividades relativas: ... I – à programaç\xC3" ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 ... O Direito Tributário foi ... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... 42 O que se convencionou chamar de comércio digital ( digital commerce ou e-commerce ) ...
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Acórdão Nº 0020543-65.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... nº () RELATOR: EMENTA PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PERDA AUDITIVA ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08220394420194058300), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0822039-44.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE NEMBRI ZEMBROD ADVOGADO: Luciano Bushatsky Andrade De Alencar APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE ADUANEIRO. OCULTAÇÃO
... sobre a operação, seja de âmbito interno seja de cunho internacional, com destaque para o AVA/GATT (Acordo de Valoração Aduaneira / Acordo ral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio Exterior) ... É o relatório. PROCESSO Nº: 0822039-44.2019.4.05.8300 ... -
Introdução. Noções gerais
... 1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos. 1.1. Sociedades internas e ... 7.2. Direito do Comércio Internacional. 7.3. Direito Administrativo ... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ...
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DEC 8807 de 12/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, E O DECRETO Nº 4.993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... o comércio exterior, os investimentos e a competitividade internacional do País ... ção da CAMEX, sem prejuízo das competências do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional, e observado o disposto no art. 237 da ...
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Acórdão Nº 0020268-82.2016.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... pelo réu apresenta CNAE 4711-3/02 (Comércio varejista de mercadorias em geral, com ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... ré, à luz inclusive do exemplo internacional e também da interpretação ... razoável e ... o controle do comércio exterior e de câmbio, e a faculdade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000106520164058000), 23-11-2021
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES (ART. 33 C/C ART. 40, I, DA LEI 11.343/2006 ) E TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO ( ART. 18 DA LEI 10.826/2003). ABORDAGEM POLICIAL A CARRO. APREENSÃO IMEDIATA DE PRODUTOS VINDOS DO PARAGUAI SEM PAGAMENTO DE TRIBUTOS. REMESSA À RECEITA FEDERAL. POSTERIOR...
... Ressalta, ainda, que trabalha com comércio, revendendo produtos adquiridos no Paraguai e que se, de fato, houve algum ... , ainda assim, o fizeram, evidenciando a prática do tráfico internacional de armas e drogas ... Em trecho interceptado de conversa realizada por ... -
Investimentos, arbitragem internacional e o Brasil
Este artigo tem por finalidade discorrer brevemente acerca do fenômeno da arbitragem internacional, oferecendo um panorama histórico e político. Desse modo, inicia-se com a determinação dos conceitos usados e a evolução do tema. Em tópicos distintos, procura-se não só caracterizar o regime de investimentos internacionais, mas também seus marcos regulatórios e o papel da arbitragem nesse campo. A...
... as instituições de Bretton Woods – o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional – quanto no sistema da Organização Mundial do Comércio, ou ainda em blocos econômicos ... Palavras-chave: Arbitragem. Investimentos estrangeiros. Direito Internacional ... 1 Introdução ... A ... -
Evolução histórica da pesquisa em Marketing Internacional no Brasil
Este artigo tem como objetivo identificar e descrever o estágio em que se encontra a produção científica a respeito do Marketing Internacional no Brasil. Por meio de meta-análise qualitativa, foram verificadas 70 pesquisas publicadas, sendo 42 artigos de periódicos e eventos nacionais da área de administração e 28 teses e dissertações desenvolvidas em Instituições de Ensino Superior brasileiras...
... Evolução Histórica da Pesquisa em Marketing Internacional no Brasil ... 1 I NTRODUÇÃO ... Nos séculos passados, o comércio era conduzido internacionalmente, mas nunca antes havia tido o impacto amplo e simultâneo que tem hoje sobre as nações, empresas e indivíduos. O ... -
Guedes: Redução de tarifas de importação abre caminho para moderar reajustes de preços
... de 10% nas tarifas de importao do Brasil vai abrir caminho para um choque de ofertas e ... , na III Conferncia de Comrcio Internacional e Servios do Mercosul, promovida pela Confederao ...