Comissão de Cartografia
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II - o Conselho Deliberativo da Política do Café; ... III - a Comissão Especial de Recursos; ... IV - a Comissão-Executiva do Plano da Lavoura ... XXII - a Comissão Nacional de Cartografia; ... XXIII - a Comissão Nacional de Classificação; ... XXIV - o ...
- DECRETO Nº 0, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Cartografia - Concar, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... V - cadastro, cartografia e solo das propriedades rurais: ... #Redação dada pela Lei nº ... ARTIGO 66 ... Competirá à Comissão Especial de Recursos (CER) decidir, em única instância administrativa, ...
- DECRETO Nº ., DE 10 DE MAIO DE 2000. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Cartografia - Concar, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... VI - engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e ... jurídica ou por fundos de investimento, conforme regulamento da Comissão de Valores Mobiliários, que serão denominados investidores-anjos ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... XIV - acompanhar a atividade da cartografia, de interesse para a inteligência, no âmbito da defesa; ... XV - coordenar a implementação e o gerenciamento dos recursos tecnológicos em ...
- Decreto de 01/08/2008. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE CARTOGRAFIA - CONCAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto-Lei nº 161 de 13/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional de Estatística e o Plano Nacional de Geografia e Cartografia Terrestre, a serem formulados em conformidade com a legislação de ... coordenação técnica das atividades do IBE será exercida pela Comissão Nacional de Planejamento e Normas Estatísticas, constituída na forma ...
- DECRETO Nº 91913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera a Composição da Comissão de Cartografia - Cocar, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95185, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987. Altera a Composição da Comissão de Cartografia - Cocar, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90159, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984. Inclui Na Comissão de Cartografia Representante do Programa Nacional de Politica Fundiaria.
- Decreto de 10/05/2000. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE CARTOGRAFIA - CONCAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/06/1994 ( seq-sf: 11 ). CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE CARTOGRAFIA - CONCAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-011, DE 21 DE JUNHO DE 1994. Decreto - Cria a Comissão Nacional de Cartografia - Concar, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93996, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Classifica a Comissão de Cartografia-cocar, Integrante do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Como Orgão de Deliberação Coletiva de 2 Grau.
- DECRETO Nº 73629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Inclui Representante do Estado-maior das Forças Armadas Na Comissão de Cartografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.
- DECRETO Nº 94355, DE 21 DE MAIO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor da Comissão de Cartografia, do Instituto de Pesquisas Espaciais, e do Centro Tecnologico para Informatica, o Credito Suplementar de Cz 3.450.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76086, DE 06 DE AGOSTO DE 1975. Integra, Na Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica, a Comissão de Cartografia de que Tratam os Artigos 3 e 4 do Decreto-lei 243, de 28 de Fevereiro de 1967 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78378, DE 06 DE SETEMBRO DE 1976. Altera a Composição da Comissão de Cartografia para Incluir Representante do Ministerio do Interior.
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... II - o Conselho Deliberativo da Política do Café; ... III - a Comissão Especial de Recursos; ... IV - a Comissão Executiva do Plano da Lavoura ... Cartografia; ... III - a Comissão Nacional de Classificação; ... IV - o Conselho ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1467, DE 30 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr$ 280.800,00, para Atender Ao Pagamento do Auxilio do Brasil a Comissão de Cartografia do Instituto Pan-americano de Geografia e Historia e as Comissões de Geografia e Historia da Mesma Entidade.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... ério das Relações Exteriores, quando investido em cargo em comissão ou função de confiança fará jus à GDACHAN da seguinte forma: ... I - ... Cartografia e Técnico em Recursos Minerais: ... a) Vencimento Básico; ... b) ...
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Acórdão nº 2013/0243183-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Comissão ... Serviços de Topografia e Cartografia Ltda. de forma comprometedora e ...
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DECRETO Nº 89817, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Tecnicas da Cartografia Nacional.
... entidades responsáveis pelo estabelecimento de normas cartográficas, obedecidas as presentes Instruções, apresentarão suas normas à Comissão de Cartografia - COCAR para homologação e inclusão na Coletânea Brasileira de Normas Cartográficas ... Art. 4º - As normas ...
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Decreto-Lei nº 243 de 28/02/1967. FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA CARTOGRAFIA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO III ... Da Comissão de Cartografia ... Art. 3º O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística incluirá em sua organização uma Comissão de Cartografia incumbida ...