Comissão de Cartografia
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Decreto nº 4.297 de 10/07/2002. REGULAMENTA O ARTIGO 9, INCISO II, DA LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO BRASIL - ZEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... metodológica com os princípios e critérios aprovados pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, ... ção Brasileira de Normas Técnicas e da Comissão Nacional de Cartografia para produção e publicação de mapas e relatórios técnicos; ... VII - ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - a Comissão Especial de Recursos; ... IV - a Comissão Executiva do Plano da Lavoura ... Cartografia; ... III - a Comissão Nacional de Classificação; ... IV - o Conselho ...
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DECRETO Nº 6666, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui, No Ambito do Poder Executivo Federal, a Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais - Inde, e da Outras Providencias.
... 1984, e no Decreto de 1o de agosto de 2008, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR, ... Art. 1o Fica instituída, no ...
- Portaria, PORTARIA Nº 066, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANE
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DECRETO Nº 91582, DE 29 DE AGOSTO DE 1985. Altera o Decreto 91.146, de 15 de Março de 1985, que Criou o Ministerio de Ciencia e Tecnologia e Dispõe Sobre Sua Estrutura, e da Outras Providencias.
... IV - política nacional de cartografia; ... V - política nacional de biotecnologia; ... VI - política nacional ... IX - Comissão de Cartografia - COCAR, criada pelo Decreto-lei nº 243, de 28 de ...
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DEC 8764 de 10/05/2016 - DECRETO. INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS E REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 41 DA LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009.
... ão estar em conformidade com o disposto nas normas técnicas da Comissão Nacional de Cartografia - Concar ... Art. 10. Os órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Cartografia e Geoprocessamento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Além do acesso à base de dados do site do IBGE (CARTOGRAFIA), há o Mapbiomas, do qual é possível extrair informações de curvas de ... , foram consideradas as especificações técnicas aprovadas pela Comissão Nacional de Cartografia (Concar), como as Especificações Técnicas ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... Cartografia - Concar; ... c) Comissão Nacional de Classificação - Concla; e ... d) Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco; e ... IV - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 723, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo e da Outras Providencias.
... Art. 15. É vedada a nomeação para o exercício de cargo em comissão no âmbito do Sistema de Controle Interno, de pessoas que tenham sido, nos ... V - Comissão de Cartografia; ... VI - Comitê de Avaliação de Crédito ao Exterior; ... VII - Junta ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... CBC Comissão Brasileira de Comunicações ... CBC 1 Comissão Brasileira de ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... , que colaborar nas inspeções de saúde realizadas pela Comissão de Seleção ... § 2º Os brasileiros residentes em municípios ... pelo menos um ano de serviço em atividades de fotogrametria e cartografia náutica em estabelecimentos navais; ou ... e) estiverem inscritos ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... Cartografia e Técnico em Recursos Minerais, quando em exercício das atividades ... titulares dos cargos de Agente Executivo do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e aos servidores de nível superior do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Especifica de Atividade Cultural - Geac; Cria Cargos de Provimento Efetivo; Altera Dispositivos das Leis 10.862, de 20 de Abril de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.094, de 13 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005,...
... Cartografia e Técnico em Recursos Minerais ... Da Retificação da Tabela Remuneratória ... dos Servidores da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM ... Art. 16. O Anexo IV da ...
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Decreto nº 91.146 de 15/03/1985. CRIA O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, TRANSFERINDO-LHE OS ORGÃOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Comissão de Cartografia - COCAR, criada pelo Decreto-lei nº 243, de 28 de ...
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DECRETO Nº 61126, DE 02 DE AGOSTO DE 1967. Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (fundação Ibge) e da Outras Providencias.
... de Estatísticas Básicas e do Plano Nacional de Geografia e Cartografia, divulgando os seus resultados ... § 1º À Fundação competirá, ... do Instituto Brasileiro de Estatística será feita pela Comissão" Nacional de Planejamento e Normas Estatísticas (CONPLANE), assim constitu\xC3" ...
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Decreto nº 5.134 de 07/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Cartografia - CONCAR; ... c) Comissão Nacional de Classificação - CONCLA; e ... d) Comissão Nacional de População e ...
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Decreto nº 4.781 de 16/07/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Cartografia - CONCAR; ... c) Comissão Nacional de Classificação - CONCLA; e ... d) Comissão Nacional de População e ...
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DECRETO Nº 1792, DE 15 DE JANEIRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Ministerio do Planejamento e Orçamento e da Outras Providencias.
... e) Comissão Interministerial para o Desenvolvimento Sustentável; ... f) Comissão Nacional de Cartografia; ... g) Comissão Nacional de Classificação; ... h) Comissão de Financiamentos Externos; ... i) Comitê de Avaliação de Crédito ao Exterior; ...
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Decreto nº 3.858 de 04/07/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III ‑ órgãos colegiados: ... a) Comissão de Financiamentos Externos ‑ COFIEX; ... b) Comissão Nacional de Cartografia ‑ CONCAR; e ... c) Comissão Nacional de Classificação ‑ CONCLA; ... IV ‑ entidades vinculadas: ... a) Fundação ...
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DECRETO Nº 6929, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Escritura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... III - órgãos colegiados: ... a) Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX; ... b) Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR; ... c) Comissão Nacional de Classificação - CONCLA; e ... d) Comissão Nacional de População e Desenvolvimento - CNPD; e ... IV - ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ; II - o Conselho Deliberativo da Política do Café; III - a Comissão Especial de Recursos; IV - a Comissão Executiva do Plano da Lavoura ... ão de Financiamentos Externos; XXII - a Comissão Nacional de Cartografia; XXIII - a Comissão Nacional de Classificação; XXIV - o Conselho ...
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DECRETO LEI Nº 243, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO III ... Da Comissão de Cartografia ... Art. 3º O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística incluirá em sua organização uma Comissão de Cartografia ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... Municípios para a União, a extinção e criação de cargos em comissão; e dá outras providências ... Faço saber que o Presidente da ... pela execução das atividades de estatística, geografia e cartografia, em âmbito nacional, decorrentes das competências a que se referem o ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos ... de Financiamentos Externos - Cofiex; q) Comissão Nacional de Cartografia - Concar; r) Comissão Nacional de Classificação - Concla; s) Conselho ...