Comissão de estudos territoriais
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Princípios da Negociação Coletiva
... Ou seja, se as bases territoriais dos sindicatos de uma mesma categoria não são ... Como a antiga Comissão do Enquadramento Sindical, mencionada naqueles ... e farmacêutica; c) realização de estudos econômicos e inanceiros; d) agência de ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... Os espaços territoriais com áreas do bioma Dzcerradodz dos estados do ... como o PRODECER no Brasil, tiveram seus estudos financiados pela Agência Japonesa de ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2017 ... COMISSÃO PASTORAL DA TERRA Ȃ CPT. Development and Peace, ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... 8 De acordo com a bolsa de estudos mais recente, este artigo usa os termos "nativos ... pela Conferência Circumpolar perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ... 1. A ... à jurisdição dentro dos limites territoriais distintas. Assim, os Estados Unidos tem a ... -
A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... intramuros, dentro dos limites territoriais de cada Estado ... Na fase autonomista ou ... que receberam especial atenção da Comissão e dos legisladores do novo Código de Processo ... salienta, ainda, que a realização de estudos e pesquisas envolvendo juristas de diferentes ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
... da Comissão de Negociação do Acordo de Leniência, ... , inclusive a elaboração de estudos ambientais, ... bem como os investimentos ... os trabalhos da comissão de estudos territoriais, ... apresentando estudos relativos à divisão e ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ... ércio exterior; VIII - elaboração de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura ... analisar os aspectos transversais e territoriais das políticas públicas; XX - orientar, ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção mais liberal que os primeiros estudos dos constituintes denotavam. Porém a Carta de ... ser abordados nos portos ou águas territoriais pertencentes às duas nações.” (20) ... Em ... ao governo do país onde resi-disse a Comissão que tivesse pronunciado a sentença. Seriam ...
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Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... dos limites territoriais do Município e, portanto, da integração da ... Câmara dos Deputados, 5 ao tratar da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano, nos oferece ... Metrópoles desgovernadas. Estudos avançad os, v. 25, n. 71, p. 7-22, 2011 ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... contextos marcados por pluralidades territoriais e diversidades de natureza econômica, ... Não são incomuns os estudos que procuram “medir” o grau de federalismo de ... de Obras contra as Secas (DNOCS), e da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF). A eles se ...
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... dos respectivos limites territoriais – até mesmo para prevenir conflitos ... entre ... Ficará a cargo da Comissão ... Estadual de AIDS a escolha das peças a serem ...
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DECRETO Nº 7226, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional, e da Outras Providencias.
... IV - elaborar estudos e preparar informações, por solicitação do Ministro de Estado; ... V - ... XII - propor a definição dos limites territoriais das mesorregiões diferenciadas e de outros espaços sub-regionais; ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... INDÍGENAS NO MARANHÃO: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de conß itos ... por lideranças quilombolas na sede da Comissão Pastoral da Terra, em São Luís do Maranhão, em ... ão acerca de medidas mitigatórias e dos estudos de impacto ambiental (também regulados por lei) ... -
A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... também de gerar transbordamentos territoriais sólidos e desconcentrados e aumentar a ... com a citação do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IED, 2016, p ... contribuições de Celso Furtado e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1. Constata-se que a comissão foi regularmente instruída, com informações e ... -se aos seus respectivos limites territoriais" ” ... Regra geral sobre competência ... \xC3" ... Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal: ...
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Direito Constitucional
... de cargo efetivo, e os cargos em comissão a serem preen-chidos por servidores de carreira, ... ípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabili-dade Municipal ... (C) Os ... as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente ...
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Direito ao esquecimento
... ( ... ) Por isso, a Comissão Interamericana de Direito Humanos [sic] afirmou ... (coord.). Estudos e Pareceres sobre Livre-Arbítrio, ... ção de perfis pessoais, familiares, territoriais ou de grupo ... Conforme observado por ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... 11.445, de 05 de janeiro de 2007, vários estudos mostram que temos pouco a come-morar em relação ... dentro dos limites territoriais do estado. Isso significa que, sendo os serviços ... a qualquer tempo própria dos cargos em comissão. De resto, a Carta alude àqueles cargos que a ...
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Direito ao esquecimento
... ( ... ) Por isso, a Comissão Interamericana de Direito Humanos [sic] afirmou ... (coord.). Estudos e Pareceres sobre Livre-Arbítrio, ... ção de perfis pessoais, familiares, territoriais ou de grupo ... Conforme observado por ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ao CNJ, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Assuntos Estratégicos - INEA, que teve como ... ; TJDF - Juízes Distritais e Territoriais; TJE - Juízes Estaduais; e JESP, Federais, ... na modalidade de carta rogatória (ou comissão rogatória) ... A carta rogatória se presta à ...
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Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... em ação evidencia-se, a partir dos estudos desenvolvidos por Michel Foucault (2008) e ... não mais se pauta nas dimensões territoriais conquistadas e sim, no crescimento populacional ... primeira mulher eleita a Presidente da Comissão Europeia e que possui a ambição de criar uma ... -
Organizações, Normas e Direito Privado
... trabalhadores, a constituição de uma Comissão de representação dos trabalhadores ... A ... (do país do estrangeiro) ou as territoriais (do país onde os estrangeiros se acham) ... Em nossa doutrina, Arnaldo Süssekind tem estudos nos quais distinguindo entre as fases do ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... trabalhadores, a constituição de uma Comissão de representação dos trabalhadores ... A ... (do país do estrangeiro) ou as territoriais (do país onde os estrangeiros se acham) ... Em nossa doutrina, Arnaldo Süssekind tem estudos nos quais distinguindo entre as fases do ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Figueiredo e pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade – CNV (2014) ... Em ... , que vão desde violentas disputas territoriais, envolvendo tanto o agronegócio latifundiário ... Revista Novos Estudos Jurídicos , v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014 ... -
Pessoas em situação de rua e o acesso à justiça no Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método
... Brazil. Suprema-Revista de Estudos Constitucionais, v. 2, n. 1, p. 287-326, 2022 ... Os deslocamentos territoriais" dos adultos moradores de rua dos Bairros ... S\xC3" ... Nacional de Justiça, por meio de sua Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento ... -
Decreto nº 8.974 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... V - à gestão de conflitos relacionados a interfaces territoriais e ao uso comunitário dos recursos naturais nas unidades de conservação ... I - elaborar estudos orientadores para definição de estratégias de conservação da ...