Comissão de estudos territoriais
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... uma maior assimilação do conhecimento obtido por meio dos estudos das obras, dos artigos, dos trabalhos já realizados por pesquisadores e ... região, vale mencionar a instauração, em janeiro 2015, da “Comissão da Verdade e Reconciliação da Serra da Canastra”, pelo Juiz Federal de ... -
Direito Ambiental
... seja causado, impondo licenciamentos, estudos de impacto ambiental, reformulações de projeto, ... os Relatórios de Impacto Ambiental à comissão permanente da Assembleia Legislativa ... Com ... ambiental; a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público ...
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Direito Ambiental
... jurídico pertinente aos espaços territoriais especialmente protegidos qualificam-se, por ... Apesar de estudos desenvolvidos pela Organização Mundial da ... compete ao IBAMA, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear ... (E) A ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... IV - apoiar e fomentar projetos, estudos" e iniciativas que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptaç\xC3" ... g) as unidades de conservação e os espaços territoriais especialmente protegidos; e ... h) a conservação da biodiversidade e dos ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... , diante das distintas pressões territoriais e econômicas que se encontram na prática ... Estado brasileiro perante a Unesco e a Comissão do Patrimônio Mundial, coniguraram situação ao ... -
O governo eletrônico e os global players
... Huntington iniciou os estudos sobre o tema e ampliou o seu debate no cenário ... A Comissão sobre a Governança Global, instituída pelo ... autossustentáveis, e divisões territoriais para garantir a neutralidade e igualdade na ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... e as zonas adjacentes às àguas territoriais da França sobre as quais em conformidade com o ... com o único fim de aí prosseguir seus estudos ou sua formação, recebe para cobrir as despesas ... ão ser efetuados no âmbito de uma Comissão de representantes das autoridades competentes dos ...
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Direito Internacional
... tem competência para anular os atos da Comissão, do Conselho ou emanados dos governos nacionais ... portos e do trânsito7 pelas águas territoriais", inclusive tomar medidas para reprimir as infraç\xC3" ... época se encontrava em viagem privada de estudos) e mãe francesa. Viveu até os 25 anos em Paris, ...
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Cibercriminalidade
... ou ignora fronteiras físicas e territoriais, e foi ela quem, afinal, permitiu a ... 2-3. O autor esclarece que nos estudos criminológicos e jurídicos levados a cabo em ... estudo preparatório para encontro da Comissão Europeia, propôs que os crimes relacionados ao ...
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Direito Ambiental
... ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão ... seja causado, impondo licenciamentos, estudos de impacto ambiental, reformulações de projeto, ... do Meio Ambiente, após oitiva da Comissão Tripartite Nacional ... A: correta, consoante ...
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DECRETO Nº 8161, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministerio da Integração Nacional e Remaneja Cargos em Comissão.
... e avaliação dos planos, programas e ações regionais e territoriais da PNDR; ... VII - promover ações de estruturação e inclusão ... I - coordenar, promover e compatibilizar estudos, visando à formulação, à revisão e à implementação da PNDR e da ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... INDÍGENAS NO MARANHÃO: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de conß itos ... por lideranças quilombolas na sede da Comissão Pastoral da Terra, em São Luís do Maranhão, em ... ão acerca de medidas mitigatórias e dos estudos de impacto ambiental (também regulados por lei) ... -
Direito Constitucional
... designar perito ou comissão de peritos para que emita parecer sobre a ... demais Estados, após divulgação dos estudos de viabilidade, apresentados e publicados na ... ões, palavras e votos, nos limites territoriais do Município a que estejam vinculados ... (D) ...
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PORTARIA N° 947, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... nº 0435299, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da enação-Geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais, da ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... de Brasília (2007); Mestre em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista ... casos submetidos e analisados ou pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou pela Corte ... : a) as dimensões ambientais e territoriais, especialmente naquilo que diz respeito a ... -
Direito Humanos
... surgiu de seu apoio às pretensões territoriais do imperador Óton IV, seu sobrinho, em prejuízo ... participar de um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB. Um dos debatedores ... -se também a possibilidade de realizar estudos, solicitar informações aos Estados no que tange ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... Em razão de anteriores estudos a respeito de conflitos possessórios, avizinha-se de produções como as ... com base no pedido do Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo de fl. 682 e no Provimento n ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... nos cursos de Direito, os estudos da saúde dos trabalhadores praticamente não ... as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente ... Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... III Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal ... se organiza, legitima e credencia a “Comissão Emancipacionista” para o desenvolvimento do ... estadual, que lhe fixará os limites territoriais, a sede, a denominação e a data de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... Lei Oramentria Anual; II - promover estudos e pesquisas socioeconmicos, produzir e analisar ... V - realizar os clculos de reas territoriais dos municpios e de outras reas necessrias aos ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Estudos jurídicos, políticos e sociais em homenagem a ... , no final de 1963, foi criada uma Comissão do Ministério da Fazenda com a tarefa de ... e concorrentes, com autonomias territoriais e legislativas bem definidas, em comunhão, ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... 4. Pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos de Direito das Empresas em Crise (Gedec), da ... ção judicial além dos limites territoriais que, se não o autoriza, por outro lado, não o ... Durante a sua longa tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ...
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Decreto nº 8.980 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... I - coordenar, promover e compatibilizar estudos, com vistas à formulação, à revisão e à implementação da PNDR, da ... a implementação de planos e programas regionais e territoriais de desenvolvimento e da agricultura irrigada; ... VII - operar o SNIDR ...
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Política Internacional
... para a fragmentação produtiva”, Estudos Internacionais, vol. 4, n. 1, 2016). As autoras, ... tomar parte em contenciosos territoriais entre vizinhos. Em 2014, a Corte Internacional de ... pelos respectivos governos; e a Comissão de Comércio do Mercosul, integrada por quatro ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... Estudos têm indicado, ... [..] que este ... de conflitos de interesses territoriais. O contexto socioterritorial revelava uma ... Com isso, a comissão da Alça e as autoridades foram negociar com ...