Comissão Econômica para a América Latina
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055615820194058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0805561-58.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros APELADO: AMANDA DE ARAUJO VERISSIMO SANTIAGO ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De
... desigualdade, com sua inegável faceta econômica. As múltiplas formas de discriminação contra ... conclusões foram levantadas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - ... -
Eficiência dos serviços públicos: uma análise
As leis que visam modernizar as compras públicas são desafios enfrentados pelos pequenos municípios. Há que se considerar prazo maior para sua implementação
... ou de naturezas técnica, comercial, econômica, fi - nanceira, trabalhista e civil. A ...é composta de ocupantes de cargo em comissão ou de funções temporárias, prevê a ... Aplicada; Comissão Econômica para a América...; Comissão Econômica para a América Latina... -
Crise do emprego na américa latina deve durar até 2024, diz oit
... a crise do emprego até 2023 ou 2024.A OIT cita dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) para justificar a ...
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Na pandemia, preferência por hotel diminuiu para menos da metade no total de viagens, diz IBGE
...“A Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, ...
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Cidades inteligentes e sustentáveis: desafios conceituais e o papel do tribunal de contas do estado de São Paulo
... ambiental, sustentabilidade econômica" e sustentabilidade social. Dependendo da aplicaç\xC3"... e outros intelectuais vinculados à Comissão Econômica para a América Latina e Caribe ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
...) onde além de Procurador, é Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Membro da ... constitucional explícita à atividade econômica" (CF, art. 170, VI) – Decisão não referendada \xE2"... são definidos como sendo assegurar, na América Latina e no Caribe, a plena e efetiva ...
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Fórum de davos faz apelo contra a desigualdade
...árcena Ibarra, secretária Executiva da Comissão" Econômica para a América Latina e Caribe das Na\xC3"...
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Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
...ção das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o ... Estima-se que na América Latina e no Caribe existam aproximadamente 45 a 50 ... -
A face oculta dos processos de integração
... O regionalismo avança e no que tange à América do Sul, os autores afirmam:. No contexto ...ão do Brasil e demais países da América Latina ocorreu em 1989. À época, totalmente ...comissão diretora ou gabinete administrativo. Para o ...
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A revista Tricontinental e a construção do Terceiro Mundo: conceito, itinerâncias e sensibilidades
Na segunda metade do século XX, o Terceiro Mundo emergiu como uma importante categoria política, orientando formas de se estar e situar em relação ao mundo, como atestado pela Conferência Tricontinental realizada na Havana de 1966. Este trabalho estuda uma publicação fundada pelo encontro, a revista Tricontinental, com o objetivo de compreender seus esforços para tecer os laços políticos e...
... dos Povos de África, Ásia e América Latina. . ABSTRACT . In the second half of the ...Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e dos ... -
Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... no qual se deseja manter, aliás, toda a América Latina. . Palavras-chave: teto dos gastos ... clara opção por uma antidemocracia econômica, inviabilizando a expansão e até mesmo a ... Nacional promoverá, através de Comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e ... -
A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
...’, que numa situação de depressão econômica deverá tomar iniciativas tendentes a garantir a ... del diablo: Itinerário de Gramsci na América Latina. Buenos Aires: Punto Sur, 1988. . BURITY, ... (PCB) e os intelectuais vinculados à Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). Para ... -
Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer
Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida...
...Na América Latina, alguns países chegaram a alterar suas ... a Conferência Ministerial da UNECE (Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa) ... -
Entrevista com Fernando Henrique Cardoso
... 20 ªA propósito de Formação econômica do Brasilº . Prefácio ao livro de COELHO, ...Ele discutia muito conosco e via a América Latina um pouco diferente da nossa visão de ... que trabalhou, a partir de 1952, na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das ...
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Território indígena do massacará: urbanidade rural, ruralidade urbana
Este artigo tem o escopo de evidenciar as relações entre territorialidade e identidade étnica, no Território Indígena do Massacará, pertencente à etnia Kaimbé, partindo da dicotomia entre os elementos de urbanidade rural e de ruralidade urbana, elaborados pela população local. Contando com cinco séculos de contato com a sociedade de entorno, os Kaimbé tiveram que aprender a lidar com modelos...
... . 9 Elaborado pela Comissão" Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento\xC7"... das Nações Unidas; CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Os Povos ... -
Cepal: América Latina teve em 2020 pior desempenho no comércio exterior desde a crise de 2008
...As projeções são da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que publicou nesta ...
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Exportações de bens na América Latina devem crescer 25% em 2021, diz Cepal
... acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira (7) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Por outro lado, o ...
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Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o
... como ponto de partida a conquista da América, e se constitui no espaço/tempo de um padrão de ... em todos os continentes – América Latina, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, .... Com base nos dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, nos ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
...ões da terra, sobretudo na Europa e na América (979) , muito embora o movimento de integração ... liberdade de concorrência; (4) união econômica e monetária — agrega-se ao mercado comum a ...O relatório de conclusão da Comissão Spaak foi no intuito de que se formasse um ... uma Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), no intuito de ser instituída uma união ...
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Brasil vai emitir 'títulos verdes' no segundo semestre, diz secretário
..., afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, em ... e Social (BNDES), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ...
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SUS: da perda da radicalidade democrática ao novo desenvolvimentismo
Este texto apresenta uma contextualização da política de saúde no Brasil, tratando propriamente da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos de 1990 e 2000. Tem por objetivo fazer algumas reflexões sobre a direção que a política de saúde foi tomando a partir da implementação do SUS, tendo como referências as bandeiras que o Movimento da Reforma Sanitária conseguiu institucionalizar...
... a década perdida pela estagnação econômica e não um período marcado pela interlocução ... a instância dos gestores, que é a Comissão Intergestora Tripartite (CIT) e o Conselho ... representam os setores progressistas na América Latina, no início do novo século, chegaram ao ... -
As políticas públicas de segurança na pandemia causada pela covid-19
O presente artigo traz uma reflexão sobre as necessárias políticas de segurança pública a serem implementadas durante a pandemia ocasionada pela Covid-19, que alterou as condições socioeconômicas da população em um país onde a desigualdade social é enorme e o sistema prisional deficiente, levando-se, ainda, em consideração o crucial papel dos agentes de segurança pública na fiscalização da...
... Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
Violências contra mulheres: informações epidemiológicas de programa de referência no município de Curitiba
O objetivo deste artigo é analisar dados de notificação de um programa referência na atenção às mulheres que sofrem violências entre 2002 e 2015, por meio de estudo descritivo dos dados do Sinan e do Epi-info. Encontramos 13.015 casos de violências contra mulheres de 18 anos ou mais; 2.221 nos hospitais de referência para violência sexual; 152 gestações decorrentes de estupro; 83 interrupções...
... das Nações Unidas (ONU), por meio da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso
O artigo objetiva apontar que, dentre os fatores de violações aos direitos dos indígenas, está uma incompreensão, por membros dos tribunais, das ontologias de tais povos. Metodologicamente, baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar e em Análise Crítica do Discurso de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça. Ambas revelam equívocos sobre uma vida não ocidental
... em prática projetos de exploração econômica, representaram a chegada de uma forma de ..., a sociedade europeia que alcançou a América foi inserida como a sociedade do presente, ... . BRASIL. Relatório da Comissão Especial “Tupinambá”. Brasília: Comissão ...Comissão Econômica para América Latina e Caribe. La matriz de la desigualdade social en ... -
Alckmin anuncia presidente da Apex e secretária de Comércio Exterior
...Para a secretaria de Inclusão Sócio-econômica o escolhido foi Luiz Carlos Everton, que já foi ... a divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica ra a Américara a América Latina...