comissão econômica para a américa latina e o caribe
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Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do ... patamar contribui para a desigualdade econômica, a concentração excessiva de riqueza e de ... por cento) nos Estados Unidos da América, 60% (sessenta por cento) na França, 55% ... , a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL), em ...
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O acesso à justiça em matéria ambiental no cenário pós-rio + 20
... Mais recentemente, ainda, no âmbito da América Latina e do Caribe, essa ... questão também ... grande importância, levando a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) a ...
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... normas adotadas pelos países da América Latina e dos Estados Unidos para estabelecer ... traça os pilares da atividade econômica. O artigo 170 da Constituição traz os ... A Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caribe ... -
Políticas sociais de enfrentamento da pobreza na América Latina: uma análise comparada entre Brasil e Argentina
Desde a década de 1990 diversos países da América Latina estão adotando políticas públicas visando à redução da pobreza e da exclusão social, destacando-se os programas de transferência de renda que passaram a compor o núcleo central das ações governamentais em vários países. O objetivo do estudo é analisar comparativamente a evolução da pobreza no Brasil e na Argentina no início do século 21,...
... mudanças especialmente na esfera econômica com a adoção de políticas comerciais ... , centros integrados comunitários, comissão nacional de pensões assistenciais e o tema do ... ÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. Hambre y cohesión social en América Latina : ... -
Atuação de ofício da Defensoria para promoção de políticas afirmativas em concursos
Defensoria e promoção de políticas afirmativas em concursos públicos
... De acordo com recente relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
Petro assume na colômbia com expectativa de cumprir promessa do ‘viver saboroso’
... , como em muitos outros pases da Amrica Latina, no so." Aqui a sade pblica para os pobres. Os ... Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal), 36,3% em 2021, e poderia chegar a 39,2% ...
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Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... – criação e implementação da Comissão Binacional Asses-sora de Saúde na Fronteira ... 2017 ... COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE ... -
Feminista é impedida de retornar à nicarágua
... encontro da Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal) em Santiago, mas foi barrada ...
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A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... Comissão Econômica para a América Latina e Caribe ... -
Agenda do dia: Teleconferência da M. Dias Branco, balanços da Yduqs, Itaúsa e BB, B3 estende pregão e relatório Focus
... pela Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal) e Ministrio das Relaes ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... ção de Estela Aranha (presidente da Comissão de Proteção de Dados e Direito à Privacidade ... de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Laís ... -
Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... sustentada por economistas na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... por Thiago Miller (presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-SP) e ... de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Laís ... -
Insatisfação da classe média precarizada derrubou modelo chileno
... da Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal), no conseguiu ter uma economia ...
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Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
... Regional de Escazú (Costa Rica) para América Latina e Caribe sobre Acesso à Informação, ... esboço foi elaborado no âmbito da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) ... -
A federação em tempos de coronavírus: quem devemos ouvir na crise
Mudrovitsch e Porto: A federação em tempos de coronavírus
... A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
Sem direito a voto, Brasil vê, como figurante, América Latina dar forma a acordo socioambiental que ajudou a construir
... Ambientais na América Latina e no Caribe". Assinado por 24 países e ratificado por 12 ... Vão também formar uma comissão de sete especialistas independentes (não ligados ... foi feita dentro do foro da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), ligada ...
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Sem direito a voto, Brasil vê, como figurante, América Latina dar forma a acordo socioambiental que ajudou a construir
... Assuntos Ambientais na Amrica Latina e no Caribe". Assinado por 24 pases e ratificado por 12 at ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... O projeto está sob exame da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ... Na América do Norte, por exemplo, os bancos já estão ... Central, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Noroeste e Banco da Amazônia) ... à vice-presidência da América Latina e do Caribe e, para projetos mais complicados, ...
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Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... América Latina, os sistemas de proteção social ... A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... seus filhos enfrentam uma penalidade econômica cumulativa, um "imposto reprodutivo" na forma de ... sobre la Mujer de América Latina y el Caribe ... Lima, Perú, CEPAL/ECLAC, 2000; LYCLAMA À ... ém ocorreu a partir dos trabalhos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
‘Mulheres têm carga global de trabalho maior’, diz pesquisadora da ONU
... Os pases da Amrica Latina esto aos poucos desenvolvendo ferramentas para ... (Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe) e diversos institutos nacionais de estatsticas ...
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Public fund and social policies in dependent states: theoretical considerations/Fundo publico e politicas sociais nos Estados dependentes: consideracoes teoricas.
... da producao sobre a dependencia da America Latina esta inserido na conjuntura da decada de ... Comissao Economica para America Latina e Caribe (Cepal), tendo como principais expoentes Raul ...
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Este artigo tem como objetivo discutir direitos processuais ambientais, democracia e justiça ambiental. Os direitos humanos e a proteção ambiental são temas indivisíveis e inseparáveis para o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. As injustiças ambientais contemporâneas resultam de graves violações dos direitos humanos e existe uma relação clara entre...
... ça em Matéria Ambiental, no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
‘Estamos no fim de uma década mais perdida que a de 1980’
... a chefia da Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal), o economista costa-riquenho ...