comissao economica da europa
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...4,9 . Tailândia* . 3,6 . EUROPA x . Áustria . 5,3 . Dinamarca ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... aos seguintes valores da escala "Europa":. a) dez por cento para as cores escuras;. b) ...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
..., a braços com uma primeira crise económica profunda. Depois a globalização da economia e a ..., indispensáveis à construção comum da Europa, de que se destacam a energia 9 , a preservação ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 125, DE 18 DE ABRIL DE 1952. Concede Licença Ao Deputado Paulo de Abreu Representante do Ptb Pelo Estado de São Paulo para Integrar a Comissão Economica Brasileira Na Europa.
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no ... assumindo globalmente uma cooperação económica internacional condicional e condicionada, ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Direito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demonstrar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em construção da ordem jurídica internacional.
... industrial acelerados no pós-guerra da Europa e dos Estados Unidos, chegando a se falar em ... -
Proposta de institucionalização pelo direito internacional da avaliação ambiental estratégica para monitorar o cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente
O presente artigo propõe a institucionalização pelo direito internacional da Avaliação de Impacto Ambiental, na modalidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para a definição e o acompanhamento da implementação pelas Partes das ações estratégicas necessárias ao cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente, visando conferir maior eficiência às normas ambientais internacionais em
... Convenção da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas sobre a avaliação de ... -
Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizouse o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de
... Convenção da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, conhecida também como ... -
Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... Convenção da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas sobre Acesso à Informação, ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
...ões intensamente propensas ao vento), a Europa" possƵŝà ƵŵĂà ͞ĐĂƌƚĞŝƌĂà ĞŶĞƌ\xC5"... -
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Mercosul; c) Secretaria de Oriente Médio, Europa e África: 1. Departamento de Europa; 2. ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os países que integram o Conselho da Europa, acerca do alcance e densidade normativa do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ... 977/978, Fondo d e Cultura Económica, México, 1993) acentuar: “O conceito de ...
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Este artigo tem como objetivo discutir direitos processuais ambientais, democracia e justiça ambiental. Os direitos humanos e a proteção ambiental são temas indivisíveis e inseparáveis para o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. As injustiças ambientais contemporâneas resultam de graves violações dos direitos humanos e existe uma relação clara entre...
...Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2018/06/18/aar ... -
A bactéria da desconfiança: da inépcia à perplexidade
O surto da doença dos legionários, ocorrido no município de Vila Franca de Xira, caracterizou-se por controvérsias públicas e científicas, pela desconfiança nos sistemas de monitorização e por um processo judicial moroso, que aprofundaram sentimentos de desconfiança na comunidade. Neste artigo, avança-se com alguns resultados de um workshop participativo que juntou cerca de três dezenas de...
...ência Ministerial “Ambiente para a Europa”, em Aarhus, Dinamarca 7 . Levando a sério os ... -
As dimensões material e procedimental do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
... auspícios da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, o certo é que a sua ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... formação, orientação e diálogo na Europa, especialmente em um momento em q ue há ...
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Participação Popular Feminina na Administração Ambiental: Ecofeminismo e Justiça Ambiental
Será enfatizada a importância da participação popular para uma democracia participativa, bem como na administração ambiental, para, em seguida, destacar a participação feminina, catalisada pelo movimento Ecofeminista, como propulsora de uma administração ambiental mais justa e promotora da sustentabilidade. Palavras-Chave: Ecofeminismo; Participação Popular; Administração Ambiental; Direito do...
...ão Econômica das Nações Unidas para a Europa -, de 1998, sobre o Acesso à Informação, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... compreendido e aplicado, como ocor - re na Europa, é, em si mesmo, promotor de capitalização das ... Formas de determinação da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e .../resolucoes-administrativas/ra-05-2013-comissao-da-adm-publica- na-arbitragem/ . 35. ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Enquanto nos EUA e nos países da Europa continental. podemos reconhecer de forma ... -
Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer
Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida...
...Destacou-se que, embora a Europa e a América do Norte lidassem com a questão do ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...América . México: Fondo de Cultura Económica; 1996, p. 198). Dado curioso, nesse sentido, é ..., do Comitê de Ministros do Conselho da Europa, que. recomendou aos Estados membros a adoção ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dos Estados membros do Conselho da Europa. Sobre participação nos lucros foi editada a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... países, de toda a América e da Europa, e devido, em grande medida, ao ...
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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais
O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias especificidades da internet, contratos contendo elementos de conexão trazem dúvidas quanto à determinação da lei aplicável ou...
... em um servidor local ou em um servidor na Europa, por exemplo, é praticamente o mesmo. . 14 ...