comissao economica da europa
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 3,6 ... EUROPA x ... Áustria ... 5,3 ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... aos seguintes valores da escala "Europa": ... a) dez por cento para as cores ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 125, DE 18 DE ABRIL DE 1952. Concede Licença Ao Deputado Paulo de Abreu Representante do Ptb Pelo Estado de São Paulo para Integrar a Comissão Economica Brasileira Na Europa.
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... industrial acelerados no pós-guerra da Europa e dos Estados Unidos, chegando a se falar em ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
... face à constituição de uma unidade de estrutura económica da Europa. Foi já nos anos finais do Regime, durante o consulado marcelista, que a candidatura britânica de adesão às Comunidades Europeias arrastou a decisão portuguesa. Na realidade, Portugal, prosseguindo os passos da Grã-Bretanha e compreendendo novamente que não podia ficar à margem do ‘processo Europa’, partiu para as negociações que o haveriam de conduzir à assinatura do Acordo...
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Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... da Água, proclamada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, França, em 1968, a Conferência ...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... , a braços com uma primeira crise económica profunda. Depois a globalização da economia e a ... , indispensáveis à construção comum da Europa, de que se destacam a energia 9 , a preservação ...
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... ões intensamente propensas ao vento), a Europa" possƵŝà ƵŵĂà ͞ĐĂƌƚĞŝƌĂà ĞŶĞƌ\xC5" ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os países que integram o Conselho da Europa, acerca do alcance e densidade normativa do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ...
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Este artigo tem como objetivo discutir direitos processuais ambientais, democracia e justiça ambiental. Os direitos humanos e a proteção ambiental são temas indivisíveis e inseparáveis para o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. As injustiças ambientais contemporâneas resultam de graves violações dos direitos humanos e existe uma relação clara entre...
... Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2018/06/18/aar ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... se ganham força no Brasil, inspiradas por Europa e EUA, e as dificuldades de construção dessas ...
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A bactéria da desconfiança: da inépcia à perplexidade
O surto da doença dos legionários, ocorrido no município de Vila Franca de Xira, caracterizou-se por controvérsias públicas e científicas, pela desconfiança nos sistemas de monitorização e por um processo judicial moroso, que aprofundaram sentimentos de desconfiança na comunidade. Neste artigo, avança-se com alguns resultados de um workshop participativo que juntou cerca de três dezenas de...
... ência Ministerial “Ambiente para a Europa”, em Aarhus, Dinamarca 7 ... Levando a sério os ... -
DECRETO Nº 11.743, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... ão Econômica das Nações Unidas para a Europa - UNECE); (e) Acordo de 1958 - Acordo Relativo à ...
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As dimensões material e procedimental do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
... auspícios da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, o certo é que a sua ...
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Proposta de institucionalização pelo direito internacional da avaliação ambiental estratégica para monitorar o cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente
O presente artigo propõe a institucionalização pelo direito internacional da Avaliação de Impacto Ambiental, na modalidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para a definição e o acompanhamento da implementação pelas Partes das ações estratégicas necessárias ao cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente, visando conferir maior eficiência às normas ambientais internacionais em
... Convenção da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas sobre a avaliação de ... -
Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizouse o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de
... Convenção da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, conhecida também como ... -
Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... Convenção da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas sobre Acesso à Informação, ... -
Participação Popular Feminina na Administração Ambiental: Ecofeminismo e Justiça Ambiental
Será enfatizada a importância da participação popular para uma democracia participativa, bem como na administração ambiental, para, em seguida, destacar a participação feminina, catalisada pelo movimento Ecofeminista, como propulsora de uma administração ambiental mais justa e promotora da sustentabilidade. Palavras-Chave: Ecofeminismo; Participação Popular; Administração Ambiental; Direito do...
... ão Econômica das Nações Unidas para a Europa -, de 1998, sobre o Acesso à Informação, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... compreendido e aplicado, como ocor - re na Europa, é, em si mesmo, promotor de capitalização das ... Formas de determinação da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e ... /resolucoes-administrativas/ra-05-2013-comissao-da-adm-publica- na-arbitragem/ ... 35 ...
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Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
... (WP.4) da Comissão Econômica para Europa, que é o órgão das Nações Unidas encarregada ...
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Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer
Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida...
... Destacou-se que, embora a Europa e a América do Norte lidassem com a questão do ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... formação, orientação e diálogo na Europa, especialmente em um momento em q ue há ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... social-liberal com a direita liberal em matéria de política económica e social”. 2 ... Georges Sarre veio defender que “a Europa se ...
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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais
O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias especificidades da internet, contratos contendo elementos de conexão trazem dúvidas quanto à determinação da lei aplicável ou...
... em um servidor local ou em um servidor na Europa, por exemplo, é praticamente o mesmo ... 14 ...