Comissão Européia
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'dia triste para a europa'
... batalha no bloco e protesta contra nomeação de juncker para comissão europeia ... Humilhado. Cameron fala com a imprensa, em Bruxelas ... Yves ...
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'dia triste para a europa'
... batalha no bloco e protesta contra nomeação de juncker para comissão europeia ... Humilhado. Cameron fala com a imprensa, em Bruxelas ... Yves ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 8 De acordo com a Comissão da União Europeia, a inteligência artificial refere-se a “sistemas que ...
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Projeto da UE contra terrorismo é alvo de críticas
LONDRES - Novos detalhes do futuro plano da Comissão Europeia contra o terrorismo para obter e arquivar dados de passageiros de ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
- Comissão Europeia tenta salvar acordo com Mercosul ... - Decisão do STJ sobre ...
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Editoras pedem que UE rejeite acordo com Google
Grupo quer que Comissão Europeia pressione por mais concessões ... Uma coalizão informal ...
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Projeto da ue contra terrorismo é alvo de críticas
... Novos detalhes do futuro plano da Comissão Europeia contra o terrorismo para obter e arquivar dados de passageiros de ...
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Bono defende benefícios da irlanda
País está na mira da comissão europeia por incentivos fiscais ... Até ele. Cantor é favorável a ...
- Facebook se torna alvo de inquérito na europa
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... do chamado Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao tratamento e à ... Tradução livre) ... Na ocasião, a Vice-Presidente da Comissão Europeia externou, ... ainda, sua preocupação com a capacidade da ... - Juncker acusa partidários do Brexit de ‘abandonarem barco’
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União europeia vai liberar mais ¬ 2 bilhões à grécia
Presidente da comissão do bloco suaviza discurso e admite a existência de uma 'crise humanitária' no país ... Mais uma maratona de negociações entre a Grécia e a ...
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Ue investiga luxemburgo por favorecer a amazon
... A Comissão Europeia (CE), o órgão executivo da União Europeia (UE), pediu ontem ao ...
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Ue estuda novas sanções contra rússia
... O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou ontem que a União Europeia (UE) ...
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Visões gerais sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
Visões sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
... O Digital Services Act, proposto pela Comissão Europeia em dezembro de 2020, é parte de um processo maior de regulação do ambiente digital que ocorre desde 2010. Nesse cenário, a União ... -
Parlamento europeu pede divisão da google
... uma moção que pede à autoridade de defesa da concorrência da Comissão Europeia que divida os serviços de busca na internet de outros serviços ...
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Ministro finlandês diz que país já se prepara para fim do euro
Comisso Europeia, porm, nega haver planos de contingncia ... Polmica. "Ruptura pode fazer a ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção Internacional 108 e ... No relatório, a Comissão" conclui por uma abordagem de “reforma sistêmica”, com a devida aplica\xC3" ...
- Zona do euro terá 2 recessí£o em tríªs anos
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UE assina acordo de cooperação com Ucrânia, Geórgia e Moldávia
... da Ucrânia, Petro Poroshenko (centro), posa com o presidente da Comissão Europeia, Jose Manuel Barroso (à esquerda), e o presidente do Conselho ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... No dia 8 de abril de 2019, a Comissão Europeia 53 divulgou diretrizes éticas para a inteligência artiicial ...
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Plano antiterror europeu exigirá dados bancários de passageiros
Com agências internacionais ... LONDRES - Um novo plano da Comissão Europeia contra o terrorismo exigirá a coleta e o armazenamento por até ...
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Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... pelo grupo especializado em Inteligência Artiicial formado pela Comissão Europeia, Grupo Independente de Peritos de Alto Nível sobre a ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 26 De acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de comércio ... abrange ... DICKIE, Op. cit. p. 2-10, passim. 25. Cf. UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Uma iniciativa para o comércio electrónico. Comunicação ao ...
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Quando a união européia mata a europa. 12 questões sobre o 'tratado estabelecendo uma constituição para a europa' que põe um fim ao modelo europeu - Raoul Marc Jennar
Introdução. 1. Qual é o estatuto desse texto chamado “Constituição”?. 2. A Constituição possui neutralidade filosófica?. 3. A Constituição possui neutralidade ideológica?. 4. O princípio da soberania popular é respeitado pela Constituição proposta?. 5. A Constituição oferece garantias para a independência e a neutralidade da Comissão européia?. 6. A Constituição representa um “passo à frente” na á
... 5. A Constituição oferece garantias para a independência e a neutralidade da Comissão européia? ... 20 ... 6. A ...