comissão européia de turismo
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... XIX foi uma época de muita emigração europeia, que tinha, sobretudo, como destino as Américas ... árias e ferroviárias, o que estimulou o turismo em massa, gerando uma fonte preciosa de recursos ... Farias ... A Comissão" Europeia divulgou, em 8 de abril de 2019, o relat\xC3" ...
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Direito Internacional Público e Privado
... (1) Em 2008, a Comissão de Direito Internacional da ONU finalizou seu ... origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos ... Europeia sobre a Imunidade dos Estados, concluída em ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... Claramente inspirada na regulação europeia sobre o tema – General Data Protection ... movida por associação das empresas de turismo que têm interesse na manutenção da boa imagem ... (MPDFT), em iniciativa pioneira, criou a Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, que possui, ...
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Geografía
... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos ... como a Troika, com representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, a exemplo ... ômicas, como a indústria do vinho e o turismo, no entanto, souberam extrair rendas adicionais ...
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A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... Europeia" em Portugal assinado em 1985. O objetivo desta an\xC3" ... Para a Comissão" Europeia (Santos et al,2015), o conceito de inova\xC3" ... nos diferentes setores para além do Turismo e do Mar, e.g., os setores de agricultura, o ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... Comissão Europeia em exercício de funções ... Os ... pobres e que vai afetar negativamente o turismo, ... ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES ... que é ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... exterior de bens e serviços, incluído o turismo, com vistas a promover o comércio exterior, os ... para as Negociações MERCOSUL - União Européia - SENEUROPA, no Grupo Interministerial de ... que deverão ser ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... mercial; 61 (ix) comissão; (x) corretagem; 62 (xi) concessão comer-cial; ... ência técnica autorizada; 81 (xxx) turismo; 82 (xxxi) time sharing ; 83 (xxxii) alienação ... é considerado a primeira normatização europeia sobre o instituto. 315 Trata-se de norma sobre ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve passar por crise’
... SO PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de ... financeiras, de movimentos de pessoas, do turismo, do trfego areo ... Mas tambm h resistncia, h ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve sobreviver à crise’
... SO PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de ... financeiras, de movimentos de pessoas, do turismo, do trfego areo ... Mas tambm h resistncia, h ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Os intercâmbios, as viagens, o turismo, as reuniões, o estudo dos idiomas estrangeiros, ... necessárias, o Presidente nomeará uma Comissão" de Conciliação ad hoc (doravante denominada \xE2\x80" ... Europeia de salvaguarda dos direitos do Homem e das ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... dos Advogados Brasileiros, junto à Comissão de Direito do Consumidor. Professor adjunto ... geral de proteção de dados da União Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p ... á uma oferta de serviços relacionados a turismo, ou um cartão de crédito que oferece descontos ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... do Tribunal de Justiça da União Europeia, C-611/14, de 26 de outubro de 2016, ressaltando ... 4.8.3 Publicidade por comissão e por omissão ... Tem disposição no DL ... , em seus contratos 267 com operadoras de turismo, cláusulas restritivas que discriminavam ...
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Direito Internacional
... A então Comissão de Direitos Humanos, órgão do ECOSOC, após ... do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia é muito útil, pois dispõe que as decisões, os ... (UPU), a Organização Mundial do Turismo (OMT) e a Organização Internacional do Trabalho ...
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União Europeia planeja 'certificado de viagem' para salvar sua temporada turística de verão
... O plano da comissão é fazer nova tentativa de coordenar o que atualmente é uma colcha de ... de certificação vacinal vem dos países que mais dependem do turismo, liderados pela Grécia, enquanto outros, incluindo a França e a ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... entre os então 15 membros da União Europeia constatou que a intimidação e o assédio moral ... sido cometido quando era ministro de Turismo, no período de 1998 a 1999. Todos se afastaram ... Estudo realizado pela Comissão Europeia apud ONU (2006: 48) sobre violências ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Legal de um Rapporteur Especial da Comissão de Direitos Humanos das ... 4 M.G. Samson e ... ção dos cinqüentenários da Corte Européia de Direitos Humanos, em Roma em 1999, e da Corte ... ancestral (para o desenvolvimento do turismo) se deu em violação da Carta Africana de ...
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Eduardo Maia
... de Estatísticas, divulgados pela Comissão Europeia de Turismo (CET), mostram que, de 2005 a ...
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Os gametas na era das biotecnologias
... países que não fazem parte da União Europeia, sendo 989 delas provenientes dos Estados Unidos ... 18 ... Em documento publicado pela Comissão Europeia sobre a implementação do princípio da ... compreendido a partir do fenômeno do “turismo de direitos”, na expressão utilizada por ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... -se aguardando Parecer do Relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e ... geral de proteção de dados da União Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p ... á uma oferta de serviços relacionados a turismo, ou um cartão de crédito que oferece descontos ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... que vem sendo imposta pela União Europeia aos seus Estados membros, com particular ... em princípios comuns a propor pela Comissão Europeia, o que tem como consequência, desde ... e indústria transformadora; b) turismo, incluindo as actividades com interesse para o ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... 1.056, criou a Comissão Nacional de Desportos, um órgão ligado ... o “passe” nos países da Comunidade Europeia" e, por decorrência, acabou por influenciar mudan\xC3" ... (CDDB) do Ministério do Esporte e Turismo. A sétima versão da MP não teve a mesma sorte ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... , inclusive mediante oferta de comissão ou qualquer outro tipo de vantagem (remuneração ... de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade, excetuadas as ... Europeu e do Conselho da União Europeia, que disciplina a matéria no âmbito ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... ões Exteriores; c) Dos Conselhos; d) Da Comissão Jurídica Interamericana; e) Da Comissão ... (diferentemente do que ocorre na Corte Europeia de Direitos Humanos, após a vigência do ... e programas de recreação, incluindo o turismo, bem como de atividades de lazer e esportivas que ...
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Exercício de algumas profissões
... 1.056, de 19.01.1939, criando a Comissão Nacional de Desportos, e as bases do desporto ... o Ministério de Estado do Esporte e Turismo, com competência para traçar a política ... Inexiste, na União Europeia, onde o fim do contrato está regulado em lei; ...