comissão européia de turismo
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... solenemente que se constituiria uma comissão incumbida de preparar o anteprojeto do Código ... , ao tempo Presidente da Agência Europeia de Informação ao Consumidor ... Aproveitando a ... ão periódica e das agências de viagem e turismo" ... Poder-se-á sempre questionar o acerto da op\xC3" ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... CBC Comissão Brasileira de Comunicações ... CBC 1 ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo. DEJUS Departamento de Justiça, ... (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... a sua adesao a Comunidade Economica Europeia (CEE), num periodo crucial para os debates sobre ... MAESO, Silvia Rodriguez. O turismo e a academia da 'idade dos descobrimentos' em ...
- Comissão Europeia recomenda recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora
- Comissão Europeia recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora
- Comissão Europeia recomenda ampliar entrada de turistas vacinados ou de países com pandemia controlada
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As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... 1985 (DL 446/85) e adaptada à diretiva europeia de abril de 1993 (Diretiva 93/13, do Parlamento e ... @@9. Comissão das Cláusulas Abusivas ... NONA: Que se crie ... ércio e Serviços; - Confederação do Turismo; - Instituições de consumidores; - ... -
A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... 301 ... @Países europeus e União Europeia ... @@Países integrantes da União Europeia ... se moderniza, “ sem um acordo com uma comissão paritária composta por trabalhadores e ... em Transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros da Região ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... mais expressivo extrai-se da Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das ... mesmo documento delega competência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ... e a Organização Internacional do Turismo, entre outras ... Conforme dados ...
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Impacts of the online Gambling Prohibition Policy - A Comparative Survey of Brazil versus the European Union
Online gambling is a form of gambling. Its direct ban or lack of regulation leads to loss of revenue. These are used to support the social functions of the state. In this research we analyse the estimates about the relevance of online gambling, taking as a reference the European Union where online gambling activity is allowed. These data are compared with estimates for Brazil that does not allow...
... Comparativa Brasil versus União Europeia João Ricardo Catarino 1 José Duarte Cordeiro ... Comissão da Agenda Brasil aprova regulamentação dos ... ÇOS DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO DE JOGOS TURISMO DE PORTUGAL. Estatísticas relativas à ... -
Capítulo V
... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural (ranchos e resorts ) em áreas que eram ... é a reativação e fortalecimento da Comissão Estadual de Controle de Agrotóxicos e Biocidas ... , de 8.7.2010, sob a legenda "União Europeia proíbe importação de madeira ilegal - Lei ...
- Durão barroso: ue existirá sem reino unido
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... de atividades econômicas, como o turismo, atividades industriais de mineração, ... A Diretiva 2014/89 da União Europeia dá um passo além na planificação do espaço ... COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) ... -
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... Na Comissão Europeia, encontramos dispositivos que reforçam ... hoteleira que não observa o setor de turismo e assim por adiante ... A constatação é ...
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Exercício de algumas profissões
... 1.056, de 19.01.1939, criando a Comissão Nacional de Desportos, e as bases do desporto ... o Ministério de Estado do Esporte e Turismo, com competência para traçar a política ... Inexiste, na União Europeia, onde o fim do contrato está regulado em lei; ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, p. 109) ... , criou-se sob a égide do Conselho, a Comissão Social 43 que, ainda na sua formação ... culturais, recreação, esportes, turismo e outros serviços (ONU, 2006a, p. 33) ... O ...
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Decreto nº 9.140 de 22/08/2017. Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, firmado em Atenas, em 3 de abril de 2009.
... Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, desenvolver e fortalecer a cooperação ... , seguros e outros serviços financeiros, turismo, treinamento gerencial e ensino ... 1. As Partes estabelecem uma Comissão Mista, com o objetivo de assegurar a ...
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Lei do superendividamento no Brasil e o mínimo existencial
... Membro na Comissão de Defesa do Consumidor ABA/RJ ... 2 Advogada ... /2020), lei de proteção aos setores de turismo e cultura (Lei 14.046/2020), lei de liberdade ... de devedores na União Europeia. Revista de Direito do Consumidor, v.19. n 76, p ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... atividade econômica, como transportes, turismo e tratamento favorecido às empresas de pequeno e ... 13.069, de 12 de junho de 1918) 15 , a Comissão do Abastecimento (Decreto-Lei n. 1.507, de 16 de ... jurisdições como a norte-americana e europeia 26 , são igualmente aplicáveis aos casos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Ordem do Ipiranga, a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de ... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... -como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ...
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As nações unidas
... primeira sessão regular da antiga Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas em ... crianças, prostituição, pornografia e turismo sexual infantis ... O artigo 11 diz que ... (3) A União Europeia, tendo feito a declaração mencionada no ...
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A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
... Neste, o Parlamento, o Conse- lho e a Comissão Europeia limitam potencialmente a soberania dos Esta- dos-Membros ... A obtenção de um simples visto de turismo respeita o cumprimento de uma série de requisitos para sua concessão ... - Ue reabre hoje maioria de suas fronteiras internas preocupada com casos importados
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Direito individual do trabalho
... , a proposta inicial apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do ... 1 o de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... coletiva segundo o direito da União Europeia consubstancia-se naquela efetuada pelo ...
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A regulação das cláusulas de paridade de preços no mercado de reservas de acomodações online ao redor do mundo
O presente trabalho destina-se a revisar o tratamento legal que vem sendo dado às Cláusulas de Paridade de Preços entre Plataformas, com foco no mercado das agências de reserva de hospedagem online, buscando, ainda, identificar os principais argumentos e critérios utilizados pelas Autoridades da Concorrência Nacionais, notadamente, as europeias, as norte-americanas e a brasileira, o Conselho...
... ência, vêm sendo investigadas pela Comissão Europeia, bem como pelas Autoridades da ... de associações de hotelaria e turismo locais 11 ... Na Suécia, em Agosto de 2018, ...