comissão européia de turismo
- Pela Ilha da Madeira, 'passaporte da imunidade' para vacinados chega a Portugal
- Agenda do dia: Reunião do Conselho Monetário Nacional; IBC-Br
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Título I - Disposições preliminares
... dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... 4.2. A internalização da convenção no ... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... 84 ... 4. Recentemente, a Comissão ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ária, novos materiais, novas tecnologias, turismo, lazer, mídia etc ... Dos três grandes ... circulação dos trabalhadores na União Europeia, por meio dos tratados internacionais e ... morais decorrentes da instauração de Comissão Interna de Sindicância em 1995, com ajuizamento ...
- Depois da bonança, a tempestade
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Autoridade parental e lei da palmada
... Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Pesquisadora ... sendo difundida pelas decisões da Corte Europeia, ... [ ... ] se examinarmos a jurisprudência ... da prostituição, da pornografia, do turismo sexual. O debate sobre a VDCA ainda é um debate ...
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Referências
... Os novos rumos da reprodução humana: turismo reprodutivo e aspectos polêmicos das técnicas ... Constitucional : elaborado por meio da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, ... Acesso em 31 ago. 2020 ... UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu e Conselho da União ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... importante de turismo religioso ... e que muitos turistas estão pre- ... bustíveis fósseis ... A Comissão de Finan- ... ças distribuiu ontem para ... Estados Unidos e a União Europeia, além de Israel, classificam o Hamas como uma ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... CBC Comissão Brasileira de Comunicações ... CBC 1 ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo ... DEJUS Departamento de Justiça, ... (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... o comércio eletrônico da UNCITRAL (Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial ... ércio eletrônico) oriundas da União européia e o exemplo de sua sistematização no Código ... ://www.infomoney.com.br/minhas-financas/turismo/ ...
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A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico na Itália
Hoje as tecnologias informáticas e telemáticas multiplicaram as possibilidades para satisfazer as novas exigências da sociedade atual, graças à expansão do mercado, à simplificação, à rapidez dos procedimentos, ao automatismo das operações, à redução dos custos e das distâncias geográficas "Todas as normas adotadas pelo legislador estatal ou comunitário, no âmbito do direito interno ou...
... ércio Internacional, em 1996, quando a Comissão para o Comércio Internacional das Nações ... nacionais para os serviços da sociedade europeia da informação levando em consideração a ... recesso del consumatore , em Diritto del turismo , 2003, pp. 121 ss.; GALLI, A., MONTI, B., ... -
A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
... em hotéis, reservados unicamente para o turismo. Hoje, somente aqueles cubanos que, por alguma ... Com o aprofundamento da União Européia e de formas internacionais de integração, ... direitos fundamentais pode peticionar a Comissão Européia dos Direitos do Homem, a qual, por ... -
Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... Membro da Comissão de Ética Digital dos Serviços Partilhados do ... bilhetes de avião e mesmo programas de turismo através da internet, dispensando o contacto ... (à semelhança da Agência Europeia para o Medicamento ou da FDA americana) é uma ...
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Publicidade: Dimensão do Direito do Consumidor à Informação
... ência o consumidor médio, que a União Europeia icciona como ‘normalmente informado e ... Rafael Augusto de Moura Paiva, Direito, turismo e consumo , em especial, p. 210-225 e 231-233), ... al.] (comissão organizadora) - Liber Amicorum Mário Frota: a ...
- Como as nações saíram da crise
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A Agroindústria no Sistema do Ecoturismo Rural
@Turismo - considerações ... O fenômeno turístico, em ... Na União Europeia, com a criação do Programa LEADER21, em 1991, ... Ano 6, n. 15, agosto de 2004 ... COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ...
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Decisao Nº 0013619-47.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-03-2023
... Turismo, em sua deliberação normativa 378, de ... Europeia 94/47, referente à proteção dos adquirentes ... grande número de queixas dirigidas à COMISSÃO EUROPÉIA ... De suas origens é bom que se ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Constituição, Justiça e Redação, Comissão de ... Infraestrutura, e Comissão de Finanças, ... Recreacional – Em atividades de lazer, turismo e ... socioeconômicas, nas piscinas, lagos, ... Na União Europeia, foram instituídas normas para ... avaliar as ...
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Decisao Nº 0007275-35.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... Turismo, em sua deliberação normativa 378, de ... Europeia 94/47, referente à proteção dos adquirentes ... grande número de queixas dirigidas à COMISSÃO EUROPÉIA ... De suas origens é bom que se ...
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Decisao Nº 0002691-83.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2023
... Turismo, em sua deliberação normativa 378, de ... Europeia 94/47, referente à proteção dos adquirentes ... grande número de queixas dirigidas à COMISSÃO EUROPÉIA ... De suas origens é bom que se ...
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Termos de uso e política de privacidade: design e visual law como promotores do princípio da transparência
... Disponível em: https://www.otempo.com.br/turismo/ ... aos Estados-Membros da União Europeia acerca da proteção de dados – sugere a ... to write Clearly ”, publicado pela Comissão" Europeia. Dentre as dicas, menciona-se a aplicaç\xC3" ...
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Morte digna na Irlanda: análise do caso Marie Fleming
... ajuizada contra o governo irlandês e a Comissão irlandesa de Direitos Humanos participou como ... da mesma com a Convenção Europeia de Direitos Humanos. Alternativamente, pediu que ... a década de 1980 com o crescimento do turismo para a morte de estrangeiros que, à exemplo do ...
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Sindicato. Futuro?
... , “parte da geração pós-repressão europeia" de 1850, cujo canto de cisne é a Comuna de Paris\xE2" ... Na Guanabara foi formada a Comissão Permanente das Organizações Sindicais — CPOS, ... , no gozo de suas férias com acesso ao turismo, à cultura e ao esporte; 21) realizar acordos ...
- Agenda do dia: CVM debate mercado de capitais, índice de atividade do Fed, Mourão em audiência no Senado e muito mais
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Igualdade entre os estados
... 1050 Discurso na Comissão de Armamentos da V Conferência Internacional ... Na União Européia, o Tratado de Lisboa de 2007 introduziu, no art ... de concessão e exigência de vistos de turismo a estrangeiros. A reciprocidade exige, em ...