comissão européia no brasil
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Comissão Europeia recomenda recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora
Agência O Globo -BRUXELAS - O Executivo da União Europeia recomendou nesta segunda-feira que seus 27 Estados-membros comecem a reabrir as fronteiras para viajantes de fora do bloco. Mirando a alta temporada do verão no Hemisfério Norte, a Comissão Eu...
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Comissão Europeia recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora
Agência O Globo -BRUXELAS - O Executivo da União Europeia recomendou nesta segunda-feira que seus 27 Estados-membros comecem a reabrir as fronteiras para viajantes de fora do bloco. Mirando a alta temporada do verão no Hemisfério Norte, a Comissão Eu...
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Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 132, IV, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO PARAÍSO FISCAL". ALEGADO IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE...
... FEDERAL DO BRASIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ... úblicas e os membros da Comissão ... , ou a sua versão europeia, denominada como ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... , reúne-se com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e de ... pela PUC-SP e um dos sócios da Cames Brasil junto com Jorge Boucinhas, advogado especializado ... º Webinário Internacional Basil-União Européia: Justiça e Políticas de Proteção ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Elogiando o trabalho da Comissão de Prevenção de Delitos e Justiça Penal e o Escritório das Nações ... ção dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com reconhecimento dos instrumentos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao ... Na ocasião, a Vice-Presidente da Comissão Europeia externou, ... ainda, sua preocupação ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... os olhos na longa decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. São 120 ...
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CNJ promove debate sobre proteção da Amazônia Legal
CNJ promove debate sobre proteção da Amazônia Legal
... ções para o 1º webinário internacional "Brasil"-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteç\xC3" ... Ambientalista e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ... - Lula se queixa de legislação europeia e questiona trecho de acordo UE-Mercosul sobre compras governamentais
- Lula se queixa de legislação europeia e questiona trecho de acordo UE-Mercosul sobre compras governamentais
- Brasil vai receber até R$ 10 bi da UE para hidrogênio verde. Entenda o que é esta energia e o potencial do país
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de D ireito da UERJ; (x) Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ... Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se ...
- Lula se queixa de legislação europeia e questiona trecho de acordo UE-Mercosul sobre compras governamentais
- Brasil vai receber até R$ 10 bi da UE para hidrogênio verde. Entenda o que é esta energia e o potencial do país
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... No relatório, a Comissão conclui por uma abordagem de “reforma ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ... g ) Representantes da Comissão de Direito Autoral da Ordem dos 23 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... , Trans e Intersex nas Américas da Comissão Interamericana da Direitos Humanos; o ... Europeia contra a homofobia e a discriminação ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... ção teórica e marcos regulatórios no Brasil e na Europa. 4. Limites (necessários) dos ... legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? ... Para buscar responder este ... ível sobre a IA (GPAN IA), criado pela Comissão Europeia, com a inalidade de elaborar um ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ções adicionais, designar perito ou comissão de peritos para que emita parecer sobre a ... Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... âmbito europeu, e o que podemos aprender para aplicar à LGPD no Brasil ... Para tanto, inicialmente, será realizado um estudo sobre as ... às importações, a Bavarian Lager apresentou uma denúncia à comissão, que deu origem a um processo contra o Reino Unido, no âmbito do qual foi ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 8 De acordo com a Comissão da União Europeia, a inteligência artificial ... 32 No Brasil, não tardou para que se noticiasse que estaria ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ... de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo ... Na Ásia, a ASEAN criou em 2009, a Comissão Intergovernamental de Direitos Humanos 33 , com o ...
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Direitos da Personalidade
... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... ão, caso exista, ou, na falta deste, à Comissão de Ética Médica do hospital ou ao Conselho ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... do Parlamento Europeu, dos parlamentos nacionais, da Comissão Europeia e dos governos dos Estados-membros) proclamada em Nice, em 7 de ... aprovação parlamentar de todos os países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai); o Paraguai, entretanto, jamais a aprovara. Ocorre ...