comissão interamericana de direitos humanos da oea
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Parte da oposição do Peru já quer adiantar eleições após saída de Kuczynski
... J a Comisso Interamericana de Direitos Humanos da OEA, advertiu para uma ...
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Decisão monocrática Nº 196732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... Comissão" Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, órg\xC3" ...
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‘Temos índices alarmantes de violência’
... Eleita para a Comisso Interamericana de Direitos Humanos, brasileira Flavia Piovesan v ...
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Associações repudiam atentado à imprensa
... Liberdade de Expresso da Comisso Interamericana de Direitos Humanos da OEA afirma: O assassinato, ...
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Vitória sob suspeita
... Na opinio da Comisso Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, em sintonia com a ...
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ADC 19 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a V ... e do Caribe para a Defesa dos Direitos da M ulher – CLADEM/Brasil e pelo Instituto ... , ante os tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil e a ordem objetiva ... de denúncia apresentada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o ...
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... ao meio ambiente sadio, evidencia-se a tendência crescente na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos em se adotar uma linha ... -
Strategic Human Rights Litigation: challenges and Opportunities for Litigating Organizations/Litigio Estrategico em Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades para Organizacoes Litigantes.
... evidente em varios paises da America Latina, na Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (21) e, mais recentemente, na Africa do Sul ...
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Capítulo 3: Direito à liberdade de expressão no sistema regional interamericano de direitos humanos
... , temos algumas Conferências 291 , como a Conferência Interamericana para a Paz 292 , a Conferência Interamericana de Chapultepec 293 , e a ... em funcionamento no ano de 1959, mesma data da criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na forma da Resolução VIII da Quinta ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Introdução ... A positivação dos direitos fundamentais ocorre mormente através de sua ... constitucionalmente os seguintes direitos humanos fundamentais: a) vida (Const. Alemã, art ... na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José de Costa ... representante de cada país da UE e da Comissão Europeia, bem como por deputados do Parlamento ...
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O isolamento social imposto pela pandemia de covid-19 e seu reflexo nos casos de violência doméstica no município de Macapá-ap
A pandemia de Covid-19 foi decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, o isolamento social se mostrou como uma das medidas mais eficazes para conter a proliferação do vírus. No entanto, essa prática apresentou consequências negativas significativas para o contexto social como um todo, com destaque - além das questões econômicas - a violência doméstica contra a...
... que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e prevê que todos sejam ... de violência doméstica a chegar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da ... -
Referências
... BRANDÃO, Elaine Reis. Renunciantes de Direitos? A Problemática do ... Enfrentamento Público ... Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência ... ÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Caso ...
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A política nacional de abrigamento de mulheres em situação de risco e violência
Numa conjetura em que a violência contra a mulher se faz bastante presente demandando do Poder Público iniciativas que contribuam para a efetiva proteção da vítima, o presente artigo tem o intuito de promover uma análise teórica a partir do reconhecimento de legislações e recomendações que versam sobre o tema. Há enfoque na Política Nacional de Abrigamento de Mulheres em situação de risco e violên
... Comissão de Status da Mulher e criou a Declaração sal dos Direitos Humanos, a partir de onde os direitos e ... ), denunciou o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos ... -
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... os direitos da Natureza e os Direitos Humanos a partir da perspectiva do Direito Global ... grupo denunciou o governo do Equador na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA ... -
Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais
Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais
... direitos humanos ... 3ª Seção do STJ analisará pedido ... já haviam sido investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos ... atraiu a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados ... -
Embate no próprio governo
... outro, a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, admitiu que vai haver retrocesso, mas ... governo para ser membro da Comisso Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA " apontou como ...
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Oea: ativistas criticam texto sobre nicarágua
... e provocou crticas de entidades de direitos humanos ontem. Segundo elas, o texto negociado ... , secretrio-executivo da Comisso Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) " organismo da OEA que ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... ática, em crises humanitárias que são objeto de análise pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos ... -
Separação dos poderes, equilíbrio institucional e o constitucionalismo multinível: a relação entre o supremo tribunal federal brasileiro e as instituições do sistema interamericano de direitos humanos
Contextualização: A presente pesquisa parte da hipótese segundo a qual o Supremo Tribunal Federal brasileiro pode contribuir para o desenvolvimento do constitucionalismo multinível na América Latina ao promover diálogos funcionais com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivo: O objetivo do presente trabalho é estudar como Supremo...
... ível na América Latina ao promover diálogos funcionais com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com a Corte Interamericana de ... -
Chile tem noite mais violenta de protestos este ano
... Alm disso, 5.558 casos de violao de direitos humanos " 4.525 adultos e 834 menores " foram ... , um relatrio preliminar da Comisso Interamericana de Direitos Humanos da OEA indicou que o Chile ...
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Organização denuncia ataque a direitos humanos
... O ofcio que os cinco pases enviaram em 11 de abril Comisso Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), rgo da OEA que fiscaliza violaes no ...
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O sistema regional de proteção europeu
... ês Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos, a saber: o Europeu, o Interamericano e o ... Humanos (CEDH), a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos (CADH) e a Carta Africana ... ção dos Direitos Humanos, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (artigos 112 ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA ... -
Traumatologia forense
... quais não se limitam a ofensas aos seres humanos, como também aos demais animais, plantas e meio ... o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos ... vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão ... uma denúncia à Comissão Interamericana ...
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Julgamento 0000037-02.2016.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 06-02-2018
EMENTA: ESTUPRO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DELITO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE DIFERENCIADO. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS. BEBIDA ALCOÓLICA. ELEMENTO SUBJETIVO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA. Em se tratando de delitos contra a liberdade sexual, a jurisprudência pátria é pacífica em conferir valor probante...
... e práticas abjetas contra seres humanos, punindo-se seus fautores com os rigores da lei ... condenação sofrida pelo Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que ...