comissão interamericana de direitos humanos da oea
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Colóquio debate adequação do país a tratados internacionais de direitos humanos
Colóquio debate adequação do país a tratados de direitos humanos
... A presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços ... ões de direitos humanos no Brasil condenados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), ... -
Condenação internacional
... os crimes e as violações aos direitos humanos ... Por meio de um comunicado em que ... A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA ...
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OAB quer tratar de feminicídio e violência contra mulher no Brasil na OEA
OAB quer tratar de feminicídio e violência contra mulher na OEA
... iStockphotos ... A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados ... -
Acórdão Nº 8000296-68.2023.8.24.0022 do Quarta Câmara Criminal, 24-08-2023
... colide diretamente com a proteção dos direitos fundamentais, uma vez que, ao não exigir ... transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, "no ...
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Acórdão Nº 8000296-68.2023.8.24.0022 do Quarta Câmara Criminal, 05-10-2023
... ção dos poderes, da proteção aos direitos" e liberdades constitucionais e da individualizaç\xC3" ... transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, "no ...
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(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
... como um dos principais violadores de direitos e que seu silencio diante de violacoes chancela ... que diz respeito a protecao de direitos humanos, a materialidade da vida. As favelas sao ... o acionamento da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organizacao dos ...
- Procurador-geral de SP pede a Aras que conteste indulto que beneficia PMs condenados por Carandiru
- Procurador-geral de SP pede a Aras que conteste indulto que beneficia policiais condenados pelo Massacre do Carandiru
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- Rosa Weber suspende trecho de decreto de indulto de Bolsonaro
- Nicarágua: oea denuncia criminalização de protestos
- Bolívia: investigação externa de violações dos direitos humanos
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Cinema e direitos humanos (das mulheres): sentir e pensar potencializados / Cinema and human rights (of women): feeling and thinking empowered
Neste artigo, relatamos a experiência do projeto de extensão Ciclo de Estudos e Cine-debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP), com destaque para o terceiro de quatro encontros cujo tema foi a violência de gênero. Tanto no projeto quanto neste texto, convergem os objetivos de apresentar o cinema como recurso pedagógico na difusão dos direitos humanos e de fomentar o uso do documentário...
... de mulheres e da advocacia feminista, teve seu caso julgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos ... - Secretária especial de direitos humanos disputa vaga na oea
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O conceito jurídico do direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado: uma análise do caso belo monte
A análise dos julgados que envolvem o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte oferece importante contribuição para o Direito Ambiental, pois tal construção constitui-se paradigmática, tanto por suas proporções, quanto por ser a maior hidrelétrica construída após a promulgação da Constituição da República de 1988. Este trabalho objetiva definir o conceito de Direito à Consulta e ao Consentimento
... ão entre a conceituação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os conceitos utilizados no ... (Corte Interamericana), junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ... -
O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no sistema interamericano e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição internacional que por meio do seu Sistema de Petição Individual, permite que cidadãos denunciem as violações de forma autônoma, mesmo quando um ordenamento jurídico nacional se esgota. A partir disso, a proposta deste trabalho é analisar os relatórios de admissibilidade e de mérito da Comissão, a fim de localizar casos de denúncias...
... úcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos do IERI-UFU (marriellemaf@gmail.com) ... RESUMO: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma ... - Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
- Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
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