comissão mista de mudanças climáticas
- RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Cria, No Ambito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climaticas - Cmmc.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas ... salário-mínimo mensal do empregado a comissão ou que tenha direito a percentagem for integrado ... ou indireta ou sociedades de economia mista; ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ... e advogados comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... públicas, das sociedades de economia mista, de suas subsidiárias e controladas e das demais ... mudanças no mundo do trabalho, em articulação com os ... de crises, resiliência e ações climáticas nos destinos turísticos; ... VII – incentivo a ... neste artigo aplica-se aos cargos em comissão de Natureza Especial ... CAPÍTULO VI ... DA ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... empresas públicas e sociedades de economia mista, que em 28 de julho de 2021 encontravam-se ... à adaptação e à mitigação de mudanças climáticas; e ... IV – assessorar o ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... Sumário: Introdução – 1. As mudanças climáticas e os efeitos negativos das ações ... Foi constituída, em 1948, a Comissão do Direito Internacional da ONU com o objetivo de ... outubro de 2019, 5ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... empresas públicas e sociedades de economia mista; ... X - assistir as unidades administrativas do ... das políticas de meio ambiente, mudanças climáticas, desenvolvimento rural e inclusão ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) sociedades de economia mista: ... 1. Banco do Brasil S.A.; ... 2. Banco da ... , a sua evolução, além de propor mudanças de alinhamento à política macroeconômica; ... íticas de meio ambiente, mudanças climáticas, desenvolvimento rural e inclusão financeira; ...
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PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... , matrícula nº 357148, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do ... , AP-11, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.A ...
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PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
... DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do ... ção no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.A ...
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ACÓRDÃO Nº 2176/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-08-2014
AUDITORIA OPERACIONAL. CONCESSÕES FLORESTAIS. RECOMENDAÇÕES. COMUNICAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
... da Cmara dos Deputados (CMADS), Comisso Mista Permanente sobre Mudanas Climticas (CMMC), ... -
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2018
... SFOGGIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do ... ção no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.A ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ... ária - Embrapa; e c) sociedade de economia mista: Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - ... ável e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas; g) produção integrada e ...
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ACÓRDÃO Nº 2513/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR EM QUE MEDIDA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ESTÃO PROMOVENDO A ADAPTAÇÃO DA AGROPECUÁRIA AOS CENÁRIOS DE MUDANÇAS DO CLIMA. CONSTATADAS DEFICIÊNCIAS NAS POLÍTICAS NACIONAIS RELATIVAS AO TEMA. RECOMENDAÇÕES.
... , Agncia Nacional de guas, Comisso Mista Especial sobre Mudanas Climticas do Congresso ... -
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
... , matrícula nº 392320, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do ... cargo no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.A ...
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PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018
... ROCHA BOTÊLHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do ... ção no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.O ...
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PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2018
... BISPO GALVAO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do ... , AP-02, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para ...
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ACÓRDÃO Nº 833/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-04-2014
MONITORAMENTO. ACÓRDÃO 1752/2011-TCU-PLENÁRIO. AUDITORIA OPERACIONAL. AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. ELEVADO GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EFETIVADAS. NECESSIDADE DE MONITORAMENTO FINAL. DETERMINAÇÃO À SEGECEX. ARQUIVAMENTO.
... Nacional do Ministrio Pblico; e Comisso Mista Permanente sobre Mudanas Climticas do Congresso ... -
ACÓRDÃO Nº 73/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-01-2020
... Sade; Agncia Nacional de guas; e Comisso Mista Permanente sobre Mudanas Climticas do Congresso ...
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ACÓRDÃO Nº 2354/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-10-2009
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS AÇÕES DESTINADAS ÀS ZONAS COSTEIRAS BRASILEIRAS, ANTE A AMEAÇA DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DOS OCEANOS EM UM CENÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. CONSTATADAS DEFICIÊNCIAS NAS POLITICAS NACIONAIS RELATIVAS AO TEMA. RECOMENDAÇÕES.
... e das Relaes Exteriores, Comisso Mista Especial sobre Mudanas Climticas do Congresso ... -
ACÓRDÃO Nº 2293/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA COM O OBJETIVO DE AVALIAR A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ANTE A MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA A REGIÃO DE FLORESTAS DA AMAZÔNIA LEGAL. CONSTATADAS DEFICIÊNCIAS NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, TRANSPORTE E REFORMA AGRÁRIA. RECOMENDAÇÕES.
... Relatrio e Voto que o fundamentam Comisso Mista Permanente sobre Mudanas Climticas do Congresso ... -
A bancada dos ausentes nos royalties
... informou que ele foi representar a Comisso Mista de Mudanas Climticas e a Comisso de Relaes ...
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ACÓRDÃO Nº 1454/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-06-2012
... Climticas da Cmara dos Deputados e Comisso Mista Permanente sobre Mudanas Climticas do Congresso ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Na exposição de motivos, afirmava a Comissão que deu à luz a Consolidação das Leis do ... vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas ... cedidos (empresa pública ou de economia mista) terão seus direitos anteriores (estatutários) ... Somem-se a isso, mudanças de direção no processo que representam ...
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PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
... BARBOSA VAZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro ... , AP-06, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para ...
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PORTARIA Nº 7.699, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... FREITAS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do ... ção no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.O ...