comissão mista de orçamento
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Comissão aprova pagamento obrigatório do orçamento secreto
A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira, a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2023. O texto prev que as emendas de relator, conhecidas como ...
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Comissão aprova pagamento obrigatório do orçamento secreto
A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira, a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2023. O texto prev que as emendas de relator, conhecidas como ...
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Comissão aprova pagamento obrigatório do orçamento secreto
A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira, a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2023. O texto prev que as emendas de relator, conhecidas como ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... a autarquia ou a sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo Poder Público, ... ção, mesmo que indireta, à conta do orçamento público e o vínculo empregatício ...
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Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento que prevê teto de R$ 16,2 bilhões para ‘orçamento secreto’
BRASILIA A Comisso Mista do Oramento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira o parecer preliminar do Oramento para 2022. O documento prev um teto de R$ 16,2 ...
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Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento que prevê teto de R$ 16,2 bilhões para ‘orçamento secreto’
BRASILIA A Comisso Mista do Oramento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira o parecer preliminar do Oramento para 2022. O documento prev um teto de R$ 16,2 ...
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Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento que prevê teto de R$ 16,2 bilhões para ‘orçamento secreto’
BRASILIA — A Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira o texto-base do parecer preliminar do Orçamento para 2022. O documento prevê ...
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Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento que prevê teto de R$ 16,2 bilhões para ‘orçamento secreto’
Agncia O Globo -A Comisso Mista do Oramento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira o parecer preliminar do Oramento para 2022. O documento prev um teto de R$ 16,2 ...
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'Brasil não vai funcionar' com Orçamento proposto para 2023, diz relator
A Comisso Mista de Oramento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, o ...
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'Brasil não vai funcionar' com Orçamento proposto para 2023, diz relator
A Comisso Mista de Oramento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, o ...
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Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento que prevê teto de R$ 16,2 bilhões para emendas do relator
BRASILIA A Comisso Mista do Oramento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira o parecer preliminar do Oramento para 2022. O documento prev um teto de R$ 16,2 ...
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Em vigor
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
... fundaes, empresas pblicas ou de economia mista ou sob controle estatal, punidos ou demitidos por ...
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Comissão de Orçamento aprova projeto que pode liberar de emendas de relator em 2022
Com cerca de R$ 8 bilhes em verbas do oramento secreto bloqueadas pelo governo, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, na Comisso Mista de Oramento (CMO), um projeto que abre a possibilidade de os valores serem pagos ainda neste ano ... O texto, que ainda precisa passar pelo plenrio ...
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Comissão de Orçamento aprova projeto que pode liberar emendas de relator em 2022
Com cerca de R$ 8 bilhes em verbas do oramento secreto bloqueadas pelo governo, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, na Comisso Mista de Oramento (CMO), um projeto que abre a possibilidade de os valores serem pagos ainda neste ano ... Texto: PEC da Transio vai propor Bolsa Famlia ...
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Comissão de Orçamento aprova projeto que pode liberar emendas de relator em 2022
Com cerca de R$ 8 bilhes em verbas do oramento secreto bloqueadas pelo governo, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, na Comisso Mista de Oramento (CMO), um projeto que abre a possibilidade de os valores serem pagos ainda neste ano ... Texto: PEC da Transio vai propor Bolsa Famlia ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, com sede na cidade de Recife, Estado de ... Conselho Deliberativo e encaminhados à Comissão" Mista referida no § 1º do art. 166 da Constitui\xC3" ...
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Comissão de Orçamento aprova projeto que pode liberar de emendas de relator em 2022
... Com cerca de R$ 8 bilhes em verbas do oramento secreto bloqueadas pelo governo, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (dia 23), na Comisso Mista de Oramento (CMO), um projeto que abre a possibilidade de os valores serem pagos ainda neste ano.O texto, que ainda precisa passar pelo plenrio do ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... , em autarquia ou em sociedade de economia mista, deixar de cumprir, nos prazos, estabelecidos - ... , quer em estágio probatório ou em comissão, e extranumerários de qualquer modalidade, da ... Êsse Título constará do Orçamento Geral da União; ... a) na Receita - como ...
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Comissão de Orçamento aprova projeto que pode liberar emendas de relator em 2022
Com cerca de R$ 8 bilhes em verbas do oramento secreto bloqueadas pelo governo, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, na Comisso Mista de Oramento (CMO), um projeto que abre a possibilidade de os valores serem pagos ainda neste ano. A medida, contudo, polmica e considerada ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... , quando utilizados recursos do orçamento geral da União, e pelo Ministério de Minas e ... III - a Comissão Especial de Recursos; ... IV - a ... públicas, das sociedades de economia mista, de suas subsidiárias e controladas e das demais ...
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Senadores governistas vão tentar enquadrar Renan em reunião da bancada
... -ES), nomeada para presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO), e desnomeada no dia ...
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Comissão do Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2022 com previsão de R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral
BRASILIA A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou na manh desta quinta-feira a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO), que estabelece as metas, limites de despesas e ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... indicará nomes para comporem comissão mista que procederá aos estudos necessários à ... I - dotação incluída no orçamento do Ministério da Agricultura para o fim ...
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Orçamento secreto: Congresso lança sistema que pode manter sob sigilo autor de emendas de relator
BRASILIA A Comisso Mista de Oramento (CMO) do Congresso definiu nesta quarta-feira que no ser ...
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Orçamento secreto: Congresso lança sistema que pode manter sob sigilo autor de emendas de relator
BRASILIA A Comisso Mista de Oramento (CMO) do Congresso definiu nesta quarta-feira que no ser ...