comissão mista de orçamento
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Senadores chegam a acordo sobre presidência e CMO é instalada
... a um acordo sobre a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que será ...
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TCU aponta possibilidade de superávit primário em 2022
... quarta-feira, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que o Brasil poderá ter ...
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Orçamento 2022: comissão cede a Bolsonaro e aprova projeto com quase R$ 2 bi para aumento de policiais federais
BRASILIA — A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira o projeto do Orçamento de 2022 com um reajuste de R$ 1,9 bilhão a policiais federais no ano que vem. ...
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Após acordo, comissão aprova R$ 4,9 bilhões de fundo eleitoral para 2022
BRASILIA — Após acordo entre parlamentares, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira parecer do Orçamento de ...
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Governo recua e vai tirar recursos da ONU para emissão de passaportes
...ÍLIA - O governo enviou um ofício à Comissão Mista de Orçamento desistindo de tirar R$ 102,3 ...
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Taxa de investimentos ainda não subiu como gostaríamos, diz presidente do BC
... Goldfajn, afirmou a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira que ...
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INSS: Projeto que destina R$ 129,9 milhões para reduzir a fila de espera será votado nesta terça-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta ...
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Comissão aprova meta fiscal de 2015
BRASÍLIA A Comissão Mista" de Orçamento (CMO) aprovou ontem a nova meta fiscal de 2015, que permite \xC3"...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...II - relatório de execução do orçamento de capital e de realização de investimentos programados pela sociedade ... previstas neste Decreto, a empresa estatal com registro na Comissão de Valores Mobiliários - CVM se sujeita ao disposto na Lei nº 6.385, de ...
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Análise das contas de dilma avança no senado
BRASÍLIA A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem as contas ...
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Relator apresenta complemento de voto e reunião sobre Orçamento começará atrasada
... um complemento de voto, o que deve atrasar a reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que estava prevista para começar às 10h desta ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que disporá sobre sua integração ... empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público poderão ser .... Seção II . Da comissão" de seleção . Art. 13. O órgão ou a entidade p\xC3"...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de ...-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito ...
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Fundo eleitoral: Falta de acordo sobre valor de R$ 5,1 bilhões adia votação do Orçamento
BRASILIA - A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou ...
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Fundo eleitoral: Falta de acordo sobre valor de R$ 5,1 bilhões adia votação do Orçamento
BRASILIA - A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou ...
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Precatórios, inflação e renda mínima são os maiores riscos ao teto de gastos, diz secretário
... nesta quarta-feira, em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o secretário especial ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... ao Congresso Nacional a proposta do orçamento da República dentro dos primeiros dois meses de ... da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial eleita, da qual participem, observada a ... tribunal de julgamento for de jurisdição mista serão iguais, pelo número, os representantes ...
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PT não se opõe a 'orçamento secreto' em votação de comissão no Congresso
Em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira, apenas dois deputados — do PSOL e do PSB — foram a favor da extinção das "emendas de relator" em 2023, ...
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Renegociação de dívidas dos estados impactaria meta fiscal de 2017, diz Planejamento
... nesta quinta-feira a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que a Lei de Diretrizes ...
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CMO se aproxima de acordo para destinar R$ 1,7 bilhão a policiais federais
...ós uma série de reuniões, membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e líderes partidários ...
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Governo discute com Congresso novo texto artigos
... tem conversado com os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para alterar o texto ...
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Tebet afirma que governo precisa de R$ 168 bi em receitas para zerar déficit ano que vem
...ência pública, nesta quarta-feira, na comissão mista de Orçamento do Congresso, a ministra do ...
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Tebet afirma que governo precisa de R$ 168 bi em receitas para zerar déficit ano que vem
...ência pública, nesta quarta-feira, na comissão mista de Orçamento do Congresso, a ministra do ...
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Tebet afirma que governo precisa de R$ 168 bi em receitas para zerar déficit ano que vem
...ência pública, nesta quarta-feira, na comissão mista de Orçamento do Congresso, a ministra do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
...mista federais e agências reguladoras são obrigados a ...á ao Poder Executivo a proposta de orçamento do Cade e a lotação ideal do pessoal que ...Comissão do Congresso Nacional, ou de qualquer de suas ...