Comissão ONU
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Comissão do CNJ atua para Judiciário atender Agenda 2030 da ONU
Comissão do CNJ atua para Judiciário atender Agenda 2030 da ONU
A superação dos grandes desafios contemporâneos exige compromisso com ações que interferiram na vida das pessoas, do planeta, fortaleçam a paz, promovam a liberdade e contribuam para a erradicação da pobreza. Tais premissas, que integram a Agenda ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 41. HC 188820 MC-REF / DF. internacional. 3. A Organização das Nações Unidas – ONU e a Comissão. Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, antes ao perigo de. propagação da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e aos efeitos. dessa ... -
Brasileiro de comissão da ONU nega haver distorções em relatório sobre o Vaticano
O Globo RIO - Um dos 18 integrantes da comissão de Direitos da Infância da ONU que acusou o Vaticano de violar a Convenção de Direitos da Criança, o ex-promotor de Justiça baiano Wanderlino Nogueira Neto afirmou que as conclusões não são um retrato d...
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Comissão Arns denuncia Bolsonaro na ONU por 'situação desesperadora' do país na pandemia
RIO — O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, na manhã desta segunda-feira, na 46ª sessão do Conselho Internacional de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça, pela forma como vem tratando a pandemia no Brasil. A denúncia foi feita pelas org...
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A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira
O artigo trata da questão da cumplicidade em violações aos direitos humanos por parte de empresários durante a ditadura civil-militar brasileira. Para isso, discute-se a construção internacional acerca da responsabilização de empresas como cúmplices em violações a direitos humanos desde o Tribunal de Nuremberg, bem como os estudos feitos na Comissão de Direitos Humanos da ONU e na Comissão...
...ção de empresas como cúmplices em violações a direitos humanos desde o Tribunal de Nuremberg, bem como os estudos feitos na Comissão de Direitos Humanos da ONU e na Comissão Internacional de Juristas, utilizando-se deste último estudo para verificar se há a presença dos ... -
Lira instala comissão especial para projeto de Bolsonaro com ações antiterroristas, alvo de críticas da ONU
BRASILIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), baixou ato na noite de quarta-feira autorizando a criação de uma comissão especial para discutir e votar um projeto polêmico de autoria do então deputado Jair Bolsonaro. É a proposta que prevê a...
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Lira instala comissão especial para projeto de Bolsonaro com ações antiterroristas, alvo de críticas da ONU
BRASILIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), baixou ato na noite de quarta-feira autorizando a criação de uma comissão especial para discutir e votar um projeto polêmico de autoria do então deputado Jair Bolsonaro. É a proposta que prevê a...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...Art. 27. O Departamento Nacional de Trânsito será dirigido por um Diretor-Geral, nomeado, em comissão, pelo Presidente da República dentre especialistas em trânsito, e portadores de diploma de curso de nível universitário. Art. 28. Ao Departamento ...
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Lira instala comissão especial para projeto de Bolsonaro com ações antiterroristas, alvo de críticas da ONU
BRASILIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), baixou ato na noite de ontem autorizando a criação de uma comissão especial para discutir e votar um projeto polêmico de autoria do então deputado Jair Bolsonaro. É a proposta que prevê a adoção...
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Lira instala comissão especial para projeto de Bolsonaro com ações antiterroristas, alvo de críticas da ONU
BRASILIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), baixou ato na noite de quarta-feira autorizando a criação de uma comissão especial para discutir e votar um projeto polêmico de autoria do então deputado Jair Bolsonaro. É a proposta que prevê a...
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Lira instala comissão especial para projeto de Bolsonaro com ações antiterroristas, alvo de críticas da ONU
BRASILIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), baixou ato na noite de ontem autorizando a criação de uma comissão especial para discutir e votar um projeto polêmico de autoria do então deputado Jair Bolsonaro. É a proposta que prevê a adoção...
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Lira instala comissão especial para projeto de Bolsonaro com ações antiterroristas, alvo de críticas da ONU
Agência O Globo -O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), baixou ato na noite de ontem autorizando a criação de uma comissão especial para discutir e votar um projeto polêmico de autoria do então deputado Jair Bolsonaro. É a proposta que prevê a ...
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‘Brasil precisa equilibrar ajuste com políticas sociais’, afirma Cepal
... mais extremo, e o ajuste fiscal dos países, inclusive do Brasil, precisa levar isso em conta, afirma Alicia Bárcena, secretária-geral da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (Cepal). Presente no 20 seminpário anual do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), ...
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Missão da onu aponta crimes de guerra na ucrânia
Um relatório preliminar da comissão de inquérito da ONU sobre a Ucrânia afirmou ontem que "houve crimes de guerra" em regiões ocupadas pelas forças russas no país, incluindo ...
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Onu acusa eua e rússia por mortes em larga escala na síria
GENEBRA E DAMASCO A Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria apontou ontem que tantos os militares russos como a coalizão liderada pelos EUA foram responsáveis por grandes ...
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Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
...Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o Conselho Indigenista Missionario (CIMI). O estudo está fundamentado na ideia da colonialidade do ... -
Relatório inicial da ONU indica prática de crimes de guerra na Ucrânia
Um relatório preliminar da Comissão de Inquérito da ONU sobre o conflito na Ucrânia revelou que crimes de guerra foram cometidos durante o conflito, iniciado no dia 24 de fevereiro ...
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Relatório inicial da ONU indica prática de crimes de guerra na Ucrânia
Um relatório preliminar da Comissão de Inquérito da ONU sobre o conflito na Ucrânia revelou que crimes de guerra foram cometidos durante o conflito, iniciado no dia 24 de fevereiro ...
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Senadores denunciarão governo bolsonaro na cop-26
Senadores da Comissão de Meio Ambiente denunciarão na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP-26), em Glasgow, o "desmonte" das políticas ambientais durante o ...
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'Foi péssima a ideia de incluir militares na comissão do TSE', diz Paulo Sérgio Pinheiro
SÃO PAULO - Presidente da Comissão Independente da Organização das Nações Unidas (ONU) criada para investigações sobre a Síria e ex-secretário de Direitos Humanos do governo FH, o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro afirma que a democracia brasi...
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'Foi péssima a ideia de incluir militares na comissão do TSE', diz Paulo Sérgio Pinheiro
SÃO PAULO - Presidente da Comissão Independente da Organização das Nações Unidas (ONU) criada para investigações sobre a Síria e ex-secretário de Direitos Humanos do governo FH, o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro afirma que a democracia brasi...
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Após renúncia de comissário da ONU, Israel pede dissolução de investigação sobre conflito com Gaza
O Globo com agências internacionais. JERUSALÉM - O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pediu nesta terça-feira que a comissão" designada pela ONU para investigar possíveis crimes de guerra ocorridos em Gaza durante julho e agosto de 2014 seja dissolvida. O chefe da investiga\xC3"...
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Noiva de George Clooney integra comissão sobre violações em Gaza
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPLefteris PitarakisAmal Alamuddin, advogada especialista em direitos humanos e noiva de George Clooney: na comissão investigadora sobre GazaGENEBRA - A comissão da ONU que vai investigar possíveis viol...
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Nossa musa na onu
Luiza Brunet falará na ONU, em 11 de março, na 64ª sessão da comissão sobre a situação da mulher (CSW), em Nova York, sobre sua "contribuição no enfrentamento da violência doméstica no Brasil". A ex-modelo e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...e)Definir e institucionalizar fluxo de informações, com responsáveis em cada órgão do governo federal, referentes aos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos ...