comissão parlamentar conjunta do mercosul
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... ária atualmente realizada pela Comissão ... Executiva de Perícia Médica – CEPEM ... 3. a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do bem importado tiver alíquota 0% do ... atender ao HRMS, referente à emenda parlamentar, ... conforme Portaria nº 3.902, de 28 de ... Conjunta ...
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Debates - 23 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente ... e Desenvolvimento ... BRICS, nem seria Mercosul, não. Exatamente porque a gente ... está, na ... conjunta com a nobre deputada Leci Brandão, depois ... Estado de São Paulo ... Este Parlamentar" vem, respeitosamente, declarar seu voto ... contr\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9690 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24 de agosto de 2015 ... Homologar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite Estadual ... O ... TÍTULO Integração regional no Mercosul: a educação intercultural na ... fronteira de ... da Costa Lima, através da Emenda Parlamentar nº 364/2016, ... conforme os quantitativos e as ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... regido por este edital e executado pela Comissão de Concurso, em conjunto com o Centro Brasileiro ... de Crianças e Adolescentes (Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 01/2009). 14 Ato infracional ... : imunidade diplomática e imunidade parlamentar. Extradição: conceito e espécies. Princípios ... MERCOSUL e direito ambiental internacional. Procedimentos ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... Estado do Maranhão e a Presidente da Comissão do Concurso, tendo em vista o ... disposto nos ... na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 7, de 25 de junho de 2021; bem como ... MERCOSUL e direito ambiental internacional. Procedimentos ... Controles internos. Controle parlamentar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.245 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2023
... saldo remanescente em Cargos em Comissão de Direção, de ... Gerência e de ... RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEILOG Nº 3, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 ... atender o HRMS, referente à emenda parlamentar, conforme ... Portaria N° 3.864, de 30 de ... Nacional/Mercosul e demais características mínimas descritas para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9607 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2018
... provenientes, de emenda parlamentar, ... do Fundo Especial de Saúde para o Fundo ... e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24 de agosto de 2015 ... III - Constituir e nomear a comissão de Leilão para realização e execução das ... Integração regional no Mercosul: a educação intercultural na ... fronteira de ...
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Diário dos Municípios
... MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES ... Comissão Permanente de Licitações ... Presidente ... veículo, através da Emenda Parlamentar nº 14018.974000/1180- ... 07, conforme ... Conjunta ... de Regularidades de Débitos Federais e ... no padrão Mercosul junto a estampadora credenciada pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... 1505209-5, do cargo de provimento em comissão ... DAI-14 HA1100080, a contar de 24/6/2022 ... no Padrão MERCOSUL para a frota do CBMMG, no valor de R$ ... Emenda Parlamentar Estadual 2022. Data 28.06.2022 ... 5- ... SEDESE/DSAN), conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEC Nº 9921, de 02/10/2018 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... 1505209-5, do cargo de provimento em comissão ... DAI-14 HA1100080, a contar de 24/6/2022 ... no Padrão MERCOSUL para a frota do CBMMG, no valor de R$ ... Emenda Parlamentar Estadual 2022. Data 28.06.2022 ... 5- ... SEDESE/DSAN), conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEC Nº 9921, de 02/10/2018 ...
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DECISÕES
... função pública, transforma cargo em comissão com aumento de despesa e institui gratificação ... PERDA DA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DE PARTIDO. AFASTAMENTO. AÇÃO DIRETA JULGADA ... MERCOSUL PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO ... é a via adequada para impugnação conjunta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.516 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2021
... DE MATO GROSSO DO SUL, por meio de sua Comissão de Seleção, nomeada ... pela Portaria “P” ... O HRMS, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR ... CONFORME PORTARIA Nº 1.912 DE 10 DE SETEMBRO ... durante a “27ª edição do evento BNT Mercosul, Edição Especial Híbrida 2021”, ... que ... no artigo 2º da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº ... 15, de 23 de junho de 2001, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.842 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2022
... RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/SEMAGRO N. 1, DE 19 DE MAIO DE 2022 ... as decisões da Comissão Intergestores Bipartite, na 348ª Reunião ... de Turismo no evento “BNT Mercosul 2022”, que será realizada no período de 27 e ... recursos oriundos de emenda parlamentar ...
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Diário dos Municípios
... 17/2022 ... A Presidente da Comissão de Licitações do Município de ... Anhumas, no ... Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 ... – DOU de ... item n.º 03; MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI o item n.º 02; ... especial – Emenda Parlamentar nº 2022.033.35529 - Casa Civil ... Diante dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.313 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2023
... 28 de outubro de 2022, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... Homologar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite ... O Secretário de ... na parte referente a Emenda Parlamentar Federal n 11803371000123003 ... Mauricio Simões ... de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), a ser realizado, presencialmente, nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9738 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2018
... Transforma Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder ... Executivo ... Amparo Legal: Resolução Conjunta SEGES/SERC nº 003 de 2.003, Resolução SEFAZ n ... quilômetro, fabricação nacional ou mercosul, ano/modelo ... corrente ou superior, proveniente ... de Emenda Parlamentar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.821 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2022
... Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... legais e, com fundamento na Resolução Conjunta CGE/SED n. 2, de 10 de março de 2022, tornam ... É também um dos principais acessos ao Mercosul", fazendofronteira ... com Bolívia e Paraguai, al\xC3" ... Recurso de EMENDA PARLAMENTAR ... FLÁVIO DA COSTA BRITTO NETO ... Secretário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.697 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2021
... RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/SED n. 4, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Anula ... Aprovar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... ATENDER O HRMS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ... CONFORME PORTARIA 2.973 DE 11 DE NOVEMBRO DE ... ou superior, fabricação Nacional/Mercosul e demais características mínimas ... descritas ...
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Debates - 25 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... E aí, em parceria com a Frente Parlamentar da Agropecuá- ... ria, parabenizo os integrantes ... membro permanente da Comissão" de Defesa dos Direitos das ... Pessoas com Defici\xC3" ... convoco reunião conjunta das comissões de Constituição, Jus- ... tiça ... em alianças e falando de união do Mercosul, ... com o Cone Sul. E a presidenta Dilma ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9807 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... III - designar a comissão processante e conduzir o respectivo processo ... , do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL); ... XXVIII - a coordenação e o incentivo à ... K K290 Produção Conjunta – Ordem de Produção OC ... K K291 Produção ... e CAPS AD em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170- ... DIÁRIO OFICIAL n ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2021
... remuneração do cargo de provimento em comissão ... de Secretário de Escola – SE III, a partir ... 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ ... SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) ... PIV, com fornecimento da placa noPadrão MERCOSUL. Valor Total: ... R$31.680,00. Vigência: 12 ... Emenda Parlamentar Estadual Dec. 503/2020. Data 18.06.2021 ... 07- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATE- ... RIAIS E GESTOR DE ... Parlamentar nº 2022.026.35347 ... GESTOR DO CONTRATO: 1º ... CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA,INMETRO)RDC 12/01 E ALTE- ... 11258338000164 - Mercosul agronegocios eireli - 11,0000 ... - FIPROMIX - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.846 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... , na tabela Nomenclatura Comum do MERCOSUL ... (NCM), com código 8704.22.90, de peso em ... as decisões da Comissão Intergestores Bipartite, na 348ª Reunião ... Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Fede- ... ral nº 202239640016, elaborada e ... Conjunta SAD/IAGRO nº 3, de 9/11/2020 torna público para ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... REDAÇÃO - PL ... Parlamentar do Mercosul - UPM ... Em deliberação, foram ... conjunta das Comissões ... de Constituição, Justiça e ...