comissão parlamentar conjunta do mercosul
-
Expediente - PARECERES
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... REDAÇÃO - PL ... Parlamentar do Mercosul - UPM ... Em deliberação, foram ... conjunta das Comissões ... de Constituição, Justiça e ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... IV - tomar posse para cargo público em comissão ... § 1º – Aplicam-se as proibições do ... CIATIVA PARLAMENTAR, VEICULADOR DE ISENÇÃO REFERENTE ... À TAXA DE ... conjunta as infraestruturas, a ... escolha de áreas para ... rança do Mercosul (Sisme) ... Artigo. 5º– Compete às ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.685 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2021
... XII - Comissão Patrimonial: comissão composta por, no mínimo 3 ... Mercosul (NCM) correspondentes não constitui vício a ... , de 05 de julho de 2013, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... ATENDER O HRMS, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR, ... CONFORME PORTARIA N° 1.912 DE 10 DE ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 01-04-2021
... PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE ... O Dr. Carlos Henrique Gomes ... o endereço da empresa Monte Placas Mercosul, inscrita ... no CNPJ sob o n.º ... COVID-19 nº 04/2020 e na Resolução Conjunta ... SEDE, FAPEMIG, IPEM, INDI, IDENE, ARMBH e ... parlamentar ... Art. 4º- Fica estabelecido o valor máximo ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 01-04-2021
... PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE ... O Dr. Carlos Henrique Gomes ... o endereço da empresa Monte Placas Mercosul, inscrita ... no CNPJ sob o n.º ... COVID-19 nº 04/2020 e na Resolução Conjunta ... SEDE, FAPEMIG, IPEM, INDI, IDENE, ARMBH e ... parlamentar ... Art. 4º- Fica estabelecido o valor máximo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
... 1/2022 ... COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... Recurso de EMENDA PARLAMENTAR ... MUNICÍPIO Nº DA PROPOSTA DESCRITIVO DA ... RESOLUÇÃO CONJUNTA/SEJUSP/TJ/CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 02 ... ou superior, fabricação Nacional/Mercosul e demais características mínimas descritas e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9526 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2017
... Aprovar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite Estadual ... O ... recurso de Emenda Parlamentar do Deputado Geraldo Resende, cujo objeto é ... ou superior, fabricação nacional/Mercosul, ... com adaptações incorporadas ao veículo, ... de 2012), Regimento Interno (Portaria Conjunta Fundect/ ... SAD n. 1, de 24 de outubro de 2013), ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.917 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2022
... o qual atuará de forma conjunta com as seguintes Instituições convidadas: ... Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo ... HRMS, ATRAVÉS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, HABILITADA NA PORTARIA ... Nº 3.243, DE 09 DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9712 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2018
... e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24 de agosto de 2015 ... Comissão Intergestores Bipartite Estadual ... O ... da Costa Lima, através da Emenda Parlamentar nº 364/2016, ... conforme os quantitativos e as ... (2.244, de 04/06/97), MERCOSUL; ... inst. normativa 51 de 18/09/2002 ... e suas ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... em instrução normativa conjunta a ser expedida pela Secretaria de ... Educação ... desenvolvido no Mercosul, o Grupo participou do “XVI Encontro Nacional ... " em homenagem ao ilustre membro da comissão das obras de reconstrução das ... torres, ... , fica o nosso repúdio a essa manobra parlamentar ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.343 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2020
... COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... É também um dos principais acessos ao Mercosul, fazendo fronteira ... com Bolívia e Paraguai, ... , de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta ... COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de novembro de ... PARLAMENTAR, TRANSFERIDP FUNDO A FUNDO, HABILITADA NA ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha Vice-Presidente : Max ... WILSON WITZEL Governador COMISSÃO DE REDAÇÃO EMENDAS DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ... NOS CÓDIGOS DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - NCM LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. Autor: ... a firmar, pre- ferencialmente de forma conjunta, convênios com entidades públicas e privadas, ...
-
EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... ção de declaração falsa pela Comissão de Heteroidentificação, o(a) candidato(a) será ... externo pelo judiciário; controle parlamentar. Concessão e permissão de serviços públicos: ... Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Processo arbitral e ... Custos da produção conjunta. Departamentalização. Margem de contribuição ...
-
LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Item 3.2.6 - Certidão Conjunta Negativa de Débitos União ... sem data de ... Em caso de contratação, a Comissão ... TERMO DE FOMENTO Nº ... Termo de Fomento. Emenda Parlamentar ... Tatame - Artes Marciais Para Todos – ... biana Harmonizado no Âmbito do Mercosul. DF, BR ... • Resolução-RDC 211, de 14/07/05 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2022
... de 2020, que institui a Comissão de Apoio à Edição de Periódicos ... MERCOSUL, visando a os emplacamentos deveículos oficiais, ... bebedouros, via emenda parlamentar para as Frações PM de Catuji/ ... MG e ... interna/externa do processo eRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/ ... SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 5 DE JANEIRO ...
-
DECRETO Nº 11.907, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ... atividades relacionadas com a ação parlamentar, o processo legislativo e a conjuntura política ... democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a ... ômico do Mercado Comum do Sul - Mercosul"; e c) outros comitês, grupos de trabalho e relat\xC3" ...
-
LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022
... de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos ... , abrangerá necessariamente o nome do parlamentar solicitante, ainda quando o seu pleito se ... fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, geração de empregos e redução do impacto ... mínimo, até dez dias antes da reunião conjunta ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.696 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2021
... os cargos em comissão constantes do Anexo III, destinando-se para o ... JÚNIOR – CEL CBMMT – Assessor Parlamentar do CBMMT ... WALTER PARIZOTTO - CEL CBMSC - ... no artigo 5º da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº ... 15, de 23 de junho de 2001, ... ou superior, fabricação Nacional/Mercosul e demais características mínimas descritas e ...
-
Comissões - CONVOCAções
... , de 2023, de encerramento da Frente Parlamentar nº ... 123/23 criada pelo Ato da presidência ... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a ... Concedida ... vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado ... União Parlamentar do Mercosul - UPM. Foi relator o Depu- ... tado Carlos Cezar ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9906 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2019
... Transforma Cargo em Comissão de Direção, de ... Chefia e de Assessoramento ... de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de ... novembro de ... ão da Fundação de Turismo na feira BNT Mercosul ... “Bolsa de Negócios Turísticos”, no ... ço público de saúde conforme emenda parlamentar nº 1144465100017012, ... conforme descrições ...