comissão parlamentar conjunta do mercosul

549 resultados para comissão parlamentar conjunta do mercosul

  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha Vice-Presidente : Max ... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO EMENDAS DE REDAÇÃO (PROJETO DE ... DO USO DE LACRES NAS PLACAS MERCOSUL IDENTIFICADORAS DE VEÍCULO ELABORA- DAS NO ... e Energia, para a Audiên- cia Pública Conjunta, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2019, às ...
  • Diário Oficial del 25-02-2021 - Poder Legislativo
    ... Terceiro Quadrimestre de 2020 ... à Comissão de Finanças da ... Alepe. Realizada a cada ... grupo parlamentar realize uma ... audiência pública conjunta ... parafusos codificados nas placas modelo Mercosul traseiras dos veículos em todo o Estado de ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... ção basta e ainda evita a aplicação conjunta de outros herbicidas, fato que ocorre nos ... ção, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, que ... , também, ao Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL") e nele o Grupo Permanente de Produtos Fitossanit\xC3" ... á se referiu, as normas da diplomacia parlamentar institucional aplicam-se à diplomacia ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... ção basta e ainda evita a aplicação conjunta de outros herbicidas, fato que ocorre nos ... ção, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, que ... , também, ao Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL") e nele o Grupo Permanente de Produtos Fitossanit\xC3" ... á se referiu, as normas da diplomacia parlamentar institucional aplicam-se à diplomacia ...
  • Diário dos Municípios
    ... Comissão Permanente de Licitações ... ARARAQUARA ... so de Emenda Parlamentar Federal ... A Prefeitura Municipal de ... veicular e instalação de placas MERCOSUL com forne- ... cimento de material ... Oferta de ... Nacional (PGFN) conforme Portaria Conjunta ...
  • Plenário
    ... Presidente. (Lendo) “PARECER ORAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS AO ... OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL", NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVID\xC3" ... -1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ... DELIBERA- ÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COM A SEGUINTE ...
  • RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
    ... , será imediatamente submetido à Comissão Especial de Avaliação para avaliação prévia ... constitucionais da investigação parlamentar". Crimes de responsabilidade. Controle social, pol\xC3" ... de países do Mercado Comum do Sul (Mercosul). 20. a.Direito Internacional dos Refugiados ... conjunta de investigação. GRUPO III DIREITO ECONÔMICO E ...
  • Diário Oficial del 20-02-2020 - Poder Legislativo
    ... uma vez.” Cada parlamentar ... recebeu da Mesa Diretora da ... Alepe uma ... que solicitado ... Presidente da Comissão de ... Desenvolvimento Econômi- ... co, o ... da multinacional Yazaki ... Mercosul no município de ... Bonito (Agreste) foi res- ... lei, eles passaram a tramitar de forma conjunta, em observância ao disposto ... no art. 232 do ...
  • Expediente - EMENDAS
    ... parlamentar a obter dados técnicos para uma melhor analise ... PARECER Nº 1498, DE 2023 ... DA COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS ... DAS MULHERES, SOBRE ... Mercosul - UPM ... Em pauta, nos termos regimentais, o ... o Senhor Presidente convocou Reunião Conjunta das Comissões ... de Constituição, Justiça e ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
    ... RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/PGE/MS N. 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 ... da Comissão de Negociação do Acordo de Leniência, ... orçamentário oriundo de Emenda Parlamentar, provenientes de Recursos do FIS-2020, ... para ... 3. a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do bem importado tiver alíquota 0% do ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
    ... e à conveniência da proposição parlamentar; ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.651 7 de ... 45/2021 ... COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... ou superior; Fabricação: Nacional/Mercosul/México; Tração: 4x4; Motor: diesel; ... Conjunta SEFAZ/AGEHAB n. 6/15 ... DATA: 30/09/2021 VALOR ...
  • Poder Legislativo-2020-08-04
    ... nº 1066/2020, aprovado ... ontem pela Comissão de ... Justiça. Segundo a matéria, ... acatada ... Stravos Diniz Moreno; Superintendente Parlamentar - Tito ... Lívio de Moraes Araújo Pinto; ... da rede escolar, com foco na atuação conjunta com os municípios; ... PACTO PELA SAÚDE: ... brasileiros no Parlamento do Mercosul ... Em 20 de novembro de 2018, Mandetta foi ...
  • Plenário
    ... ício para que passe antes pelo menos na Comissão de Tributação, Controle da Ar- recadação ... ível de ser alcançada com uma atuação conjunta e efetiva dos Poderes na esfera federal, estadual ... a menor capacidade de diversionismo parlamentar, de ter o entendimento de saber a hora que entra ... nas posições da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM: I- 72.08 - Produtos laminados planos, de ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
  • Plenário
    ... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...

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