comissão parlamentar conjunta do mercosul
592 resultados para comissão parlamentar conjunta do mercosul
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Plenário
... CECILIANO) - Para emitir pa- recer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o De- ... O poder executivo formará comissão conjunta com o Po- der Legislativo no sentido propor ao ... é fruto da atuação da Fren- te Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Carga. Embora tenha ... 3.002.90.92 da nomenclatura comum do Mercosul, LCM, destinado ao tratamento da atrofia muscular ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... CÂMARA MUNICIPAL ... COMISSÃO DE JULGAMENTO DE ... LICITAÇÕES ... COMISSÃO ... 2021, ao contido na Portaria Conjunta STN/SOF nº 20, de 23 de ... fevereiro de 2021 e ... das bandeiras do Brasil, Mercosul, do Estado e Município, e dos ... estandartes ...