comissão permanente de avaliação bahia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção mais ampla e flexível na avaliação da necessidade da prisão preventiva. Entende-se ... ões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Licitação da Companhia no mesmo período e, ... estruturalmente ordenada, de modo permanente e com divisão de tarefas, com o objetivo de ... Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, e, por corrupção passiva e lavagem ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO ... Bahia - Contra Ato Da Diretora Da Cpa - Comissão Permanente De Avaliação Custos Legis: ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ... pelas Comissões Permanentes de Avaliação em razão de não ter atingido a idade de 18 ... para realização das provas da CPA – Comissão Permanente de Avaliação, mostrou-se apto a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ável, o acesso universal, equânime e permanente aos benefícios do progresso ... Prioridades ... Nacional e à sociedade para avaliação e controle do desempenho das diferentes empresas, ... A Comissão de Avaliação dos Incentivos Fiscais, em ... Os estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis por 51% do ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO ... Filho (OAB:BA14534-A) Impetrado: Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ... Educação Da Direc 02 Impetrado: Cpa - Comissão Permanente De Avaliação Terceiro Interessado: ...
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Acórdão nº 0001151-93.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 6 de Diciembre de 2018
... do ESTADO DA BAHIA (DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ... AVALIAÇÃO - CPA) e REITOR DA ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ... hábil, certa a possibilidade de dano permanente para o paciente ... Ante o exposto, ... (OAB:BA38200) Reu: Estado Da Bahia Reu: Comissão Permanente De Avaliação (cpa), Terceiro ...
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Barreiras - vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ... hábil, certa a possibilidade de dano permanente para o paciente ... Ante o exposto, ... (OAB:BA38200) Reu: Estado Da Bahia Reu: Comissão Permanente De Avaliação (cpa), Terceiro ...
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Acórdão nº 0500059-33.2018.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Abril de 2019
... COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ...
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Acórdão nº 0125750-19.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2015
... COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA À COMISSÃO PERMANTE DE CONTROLE E ... AVALIAÇÃO CPCA ... a competência conferida à Comissão Permanente de Controle e Avaliação CPCA ... de gerir o ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – CNBB; (ii) Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso –FONAPER; (iii) ... de D ireito da UERJ; (x) Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... decisão de consciência numa avaliação segundo as categorias “bonito/feio” ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO ... que for considerado inapto na avaliação pré-admissional será desclassificado ... ção de seu cargo efetivo, do cargo em comissão ou da bolsa auxílio, sendo-lhes assegurados, ... Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Litisconsorte: Estado Da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO ... De Educação Da Bahia Impetrado: Cpa - Comissão Permanente De Avaliação Impetrado: Estado Da ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... ísica e mental e carecedor de auxílio permanente, bem como terapêutica constante, inclusive com ... ção do Estado da Bahia, DIRETOR(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA), ambos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO ... ção do Ensino Médio, através da Comissão Permanente de Avaliação – CPA, possui ...
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Acórdão nº 0529709-20.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Interessado : Diretor da Comissão Permanente de Avaliação Cpa do Colegio Estadual ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... do magistério a capacitação permanente e, periodicamente, cursos de reciclagem, ... pelas Comissões Permanentes de Avaliação (CPA), com o escopo de garantir o alcance ... de ensino médio realizado pela Comissão Permanente de Avaliação, confirmando, neste ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima INTIMAÇÃO ... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação Do Colegio Estadual ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO ... Educacao Do Estado Da Bahia - Comissao Permanente De Avaliação Intimação: .diario { ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ... body ... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Impetrado: Estado ...
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Eun�polis - 1� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS ... punitiva, mantendo-o no quadro permanente da Administração Pública do Município de ... (OAB:BA16263) Impetrado: Diretora Da Comissão Permanente De Avaliação - Complexo Integrado De ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ... (OAB:BA27879) Impetrado: Diretor Da Comissão" Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: Secret\xC3" ...
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Acórdão nº 0500646-89.2017.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Comissão Permanente de Avaliação (CPA) foi por elas ...
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Acórdão nº 0500459-81.2017.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara CÃvel, 14 de Febrero de 2019
... COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO – CPA ... PARA ...