Comissário de polícia
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Acórdão nº RMS 27268 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... POLICIAL CIVIL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA NO CARGO DE COMISSÁRIO DE POLÍCIA. NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL PREVISTO NA ...
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Polícia apura homicídio de comissário de bordo morto com tiro na Avenida Brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, morreu na madrugada do último dia 11. Encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, foi levado para o Hospital es...
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Polícia apura homicídio de comissário de bordo morto com tiro na Avenida Brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, morreu na madrugada do último dia 11. Encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, foi levado para o Hospital es...
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Polícia apura homicídio de comissário de bordo morto com tiro na Avenida Brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, morreu na madrugada do último dia 11. Encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, foi levado para o Hospital es...
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Polícia apura homicídio de comissário de bordo morto com tiro na Avenida Brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, morreu na madrugada do último dia 11. Encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, foi levado para o Hospital es...
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Acórdão nº RMS 33069 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMISSÁRIO DA POLÍCIA CIVIL ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1639, DE 14 DE JULHO DE 1952. Altera a Carreira de Comissario de Policia do Quadro Permanente do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2013/0388898-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incompatíveis com o múnus advocatício (Comissário e, depois, ...
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Acórdão Nº 42613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... : RICARDO DOS SANTOS CASTILHO ... : SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA" DE ... CARREIRA DO AMAZONAS-SINDEPOL/AM E ... OUTRO(A/S) ... : MARCELO JOS\xC3" ... de Comissário de Polícia em cargos de Delegado. Burla ao concurso ... público. 5 ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2212, DE 31 DE MAIO DE 1954. Dispõe Sobre a Aplicação do Artigo Segundo da Lei/000705, de 16 05 49, por que Se Regula o Provimento de Cargos da Carreira de Comissario de Policia do Quadro Permanente do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, resolve: Nº 5407 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Comissário da Polícia Civil Carlos Eduardo Matias Cabral, para, em Brasília-DF, no período de 28 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024, ficar mob...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ou do Distrito Federal, promotores de justiça, delegados de polícia, comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou ... ário da Justiça, o síndico ou seu representante legal, o comissário e o liquidante de empresa em liquidação judicial ou extrajudicial são ...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2333, DE 30/04/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Eduardo Gomes Rocha, mat. 272871-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 29ª Circ. - Igarassu, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE: Nº 4022, DE 22/07/2020 – Atribuir ao Comissário de Polícia Luiz Carlos Santiago, mat. 2217570, a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico- ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Perito Amarílio Marroquim Domingues, mat...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 6802 - Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 6177, de 07/11/2023, referente ao Comissário de Polícia Horácio Jose Cavalcanti, mat. nº 1524569, e ao Agente de Polícia Unilton Saulo Rodrigues Vitório, mat. nº 350669-0. Nº 6803 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacio...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3487, DE 29/06/2020 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 611, de 18/02/2020, referente ao Comissário de Polícia Andre Felipe Pinheiro de Lemos, matrícula nº 221130-0, até 13/09/2020. Nº 3488, DE 29/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Jorge Antonio da Silva, mat...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3577, DE 03/07/2019 - Designar o Comissário de Polícia Gustavo Henrique Torres de Moraes, mat. 319708-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA- 2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 180ª Circ. - Carnai ba, ficando dispensado o Comissário Especial de Po...
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Acordão da Segunda Turma, 08-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 37 DA CF/88. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO, NA VIA RECURSAL ELEITA. ACUMULAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA NÃO CONFIGURADA, NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO.I. Recurso...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3197, DE 05/06/2020 - Designar o Comissário de Polícia W endell Vitor Alves, matrícula nº 319735-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição - Paulista,...
- PORTARIAS DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL A Secretária de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4192 – Designar o Comissário de Polícia João Luiz Bezerra, mat. nº 2214539, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP 30ª Circ. – Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, durante a licença médica de se...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1538, DE 30/03/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. nº 272868-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor Apoio Administrativo, da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GABPCPE, com ef...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3722 – Atribuir ao Comissário de Polícia Claúdio Diego Rocha Martins Pereira, mat. nº 297028-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 03...
- PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1537, DE 15/03/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia W ashington Ferreira de Souza, mat. 273705-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5401, DE 22/11/2021 – Designar o Comissário de Polícia José Hildo Gabriel Damacena , mat. nº 221005-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 82ª Circ. – São José da Coroa Grande, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, fi...