comissários de bordo
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Com Ômicron em alta, Azul e Gol recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários de bordo
RIO - Azul e Gol receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assentos ocup...
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Pilotos e comissários de bordo aceitam proposta do TST e suspendem greve
O Sindicato Nacional dos Aeroviários aceitou proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cancelou a greve de pilotos e comissários de bordo que ocorreria nesta segunda-feira (29). A proposta do relator do caso, ministro Agra Belmonte, prevê rea...
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Piloto da Air France declara emergência e volta a Paris após comissários encontrarem rato a bordo
Um voo da Air France, de Paris para o Congo, declarou emergência a bordo e precisou retornar a Paris depois que os comissários de bordo localizarem um suposto roedor a bordo, nesta segunda-feira (13). O Boeing 777 tinha 323 pessoas a bordo, e pousou ...
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Com Ômicron em alta, Azul e Gol recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários de bordo
RIO - Azul e Gol receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assentos ocup...
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Polícia diz que comissários de bordo mentiram sobre roubo
Os três tripulantes da British Airways que relataram ter sido assaltados durante uma folga no Rio, em 5 de setembro, serão ouvidos pela delegada Patrícia Alemany, titular da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat), nos próximos dias, após indíc...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... § 2o Esta Lei aplica-se também aos pilotos de aeronave, comissários de voo e mecânicos de voos brasileiros que exerçam suas funções a ... e o mecânico de voo, no exercício de função específica a bordo de aeronave, de acordo com as prerrogativas da licença de que são ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153600-84.2009.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMBARQUE E DESEMBARQUE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DA AERONAVE. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. É entendimento desta Corte de que é devido o adicional de periculosidade aos empregados que exercem suas atividades na área de abastecimento de aeronaves, excluindo-
... de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem a bordo durante o período de abastecimento, como os pilotos e comissários de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-181300-91.2007.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... V - os inventariantes; ... VI - os síndicos, os comissários e os liquidatários; e ... VII - quaisquer outras entidades ou ... saída, e será estendido a mercadorias e a outros bens existentes a bordo, inclusive a bagagens de viajantes ... § 2º O titular da unidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1670-80.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMBARQUE E DESEMBARQUE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DA AERONAVE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. É entendimento desta Corte de que é devido o adicional de periculosidade aos empregados que exercem suas atividades na área de abastecimento de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem a bordo durante o período de...
... de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem a bordo durante o período de abastecimento, como os pilotos e comissários de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101400-68.2007.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIA DE BORDO. De acordo com a iterativa, atual e notória jurisprudência desta Corte, os comissários de bordo não têm direito ao adicional de periculosidade, em razão de permanecerem no interior da aeronave, durante o abastecimento desta. Precedentes da SBDI-1. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIA DE BORDO. De acordo com a iterativa, atual e notória jurisprudência desta Corte, os comissários de bordo não têm direito ao adicional de periculosidade, em razão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-207800-96.2003.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIO DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIO DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-276800-96.2000.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIO DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Recurso de Revista conhecido e provido.
... AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIO DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu ... -
Agenda de empresas: Aeronautas mantém paralisação após decisão judicial
Pilotos e comissrios de bordo rejeitaram a nova proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-765-59.2011.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATÉ O INTERIOR DE AERONAVE DURANTE O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. A permanência do Reclamante na área de abastecimento de aeronaves (área de risco), diariamente, para executar tarefas inerentes ao cargo ocupado (transporte de gêneros alimentícios até o interior de aeronave), não se...
... se assemelha à situação fática vivenciada pelos pilotos e comissários de bordo, que trabalham no interior da aeronave, fora da área de risco ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61100-79.2008.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... ABASTECIMENTO DE AERONAVE. COMISSÁRIA DE BORDO. 1 - Não é devido o pagamento do adicional de periculosidade, quando os comissários de bordo exercem suas atividades apenas dentro da cabine da aeronave, ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-69700-28.2008.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem a bordo durante o período de abastecimento, como os pilotos e comissários de ...