comissões ativas a vencer
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ário obter amplo acordo social que permita vencer a inércia da inflação, - sem recessão, sem ... porque, apesar das elevadas margens e comissões cobradas pelos credores externos e do nivel ... governo de considerá-las co-participantes ativas no processo de recuperação do desenvolvimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção, Conselho Fiscal e das dezenas de Comissões de Licitação da Petrobrás, não se justifica ... para participar daquela licitação, vencer aquela licitação. Esta ação começou a ter ... Enquanto que, no caso das corrupções ativas, esse vetor não me pareceu desbordar do comum, ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... , ordenados, salários, percentagens, comissões, gratificações, diárias, ajudas de custo, ... a perdas na liquidação de dívidas ativas, tendo-se em vista sua natureza e volume, bem ... pagamento de duas prestações sucessivas, vencer-se-ão automàticamente as demais, devendo a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... uma indenização de 1/3 do total das comissões auferidas pelo representante nos últimos seis ... Todavia, há que se vencer a resistência de alguma forma, quer esclarecendo ... õe-se de inúmeras posições jurídicas ativas e passivas, as quais se sucedem do início ao fim ...
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Direito individual do trabalho
... , as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. No § 2 o considerou que ... únicas”, sendo solidárias passivas e ativas em relação aos contratos de trabalho firmados ... Há muito por fazer para vencer essa etapa de nossa jovem democracia ... É ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ções legais e de função e as comissões pagas pelo empregador” ... Até antes da ... necessidade de transporte para o empregado vencer o percurso casa-trabalho dá ensejo a três ... radiações ionizontes, substâncias radio-ativas ou energia elétrica (a doutrina se desenvolveu ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 245 a 258-B do ECA indica as condutas – ativas ou omissivas – que são proibidas pela lei ... ômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente ... delimitar o poder investigatório das comissões ...
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Governança pública
... interna, o conselho fiscal, as comissões e os comitês (BRASIL, TCU, 2014, p. 29) ... • Promover ações ativas" e planejadas no diálogo e prestação de contas \xC3" ... É preciso vencer as barreiras institucionais e promover o diálogo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... apurar-se o valor das comissões devidas ao autor da ação; b) o autor pedir ... cobrança das prestações que venham a vencer” ( Idem , ibidem ). Data venia, a locução ... f) as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ípio, todas as pessoas economicamente ativas estiverem protegidas e a pessoa protegida que, ... 9. Se o prazo de validade do atestado vencer durante a viagem, o certificado continuará ... particular, deveriam ser estabelecidos comissões paritárias nacionais ou locais sobre proteção ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados, estando ... de tempo de permanência mínima para comissões fora da sede, tampouco restou demonstrada a ... contratual e, como a prestação é a vencer, ou seja, o pagamento se dá no mês de ...
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Legislação
... , nem para cargo de direção de comissões inter-nas de prevenção de acidentes de ... interno e regional e a executar políticas ativas referentes ao fomento e criação do emprego, de ... ção; b) se estiverem hipotecados e vencer ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... úmero, o valor e a data; f) as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os ... que até mesmo o credor com dívida a vencer pode se habilitar no inventário, desde que a ... Também as comissões do leiloeiro. E os bens que sejam necessários ou ...
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Dos Procedimentos Especiais
... da correção dos cálculos quanto às comissões pagas 37 ... A ação de exigir contas, a ... f) as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os ... b) se estiverem hipotecados e vencer-se a dívida, não havendo dinheiro para o ...
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Decisão da Presidência nº 34793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... Casas, ou por qualquer das respectivas Comissões", sobre a fiscalização contábil, financeira, or\xC3" ... aos integrantes um rodízio para vencer as licitações, mantendo as participações de ... ÊNCIA - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAS ATIVAS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PRELIMINAR AFASTADA ...
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Parte I - Matemática básica
... : incorreto, pois se a equipe Canela Fina vencer, irá para 9 pontos e 2 vitórias passando a ... Quantas comissões diferentes de 3 pessoas podem ser formadas com, ... , pelo menos 70 mulheres economicamente ativas para 100 homens. O relatório destaca que a ...
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Da execução
... de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados pela ... pelo qual se vale o exequente para vencer a resistência do devedor inadimplente e ... conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados. Contudo, esse ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados pela ... pelo qual se vale o exequente para vencer a resistência do devedor inadimplente e ... conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados. Contudo, esse ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , sem prejuízo das situações políticas ativas. 9. O cognominado desacordo moral razoável ... modo de ver, que foi como eu consegui vencer essa perplexidade, tem esse caráter de ... despercebida pelas Comissões de Constituição e Justiça do Congresso ...
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A fase externa do pregão
... sob a perspectiva das dificuldades das comissões de licitação e dos pregoeiros na avaliação ... de representantes das empresas campeãs em vencer lances de pregões e desistir de assinar contrato ... , que a CNDA abarca também as dívidas ativas não tributárias, provenientes de obrigações ...
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Da contribuição sindical
... público, qual o meio ou processo para vencer eventual impasse nas negociações? d) dividido ... termos de conciliação firmados nas Comissões de Conciliação Prévia (art. 876, CLT) e (3) as ... , que não acolhe as certidões de dívidas ativas relativas às contribuições sindicais como ...
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Decisões Monocráticas nº 35158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Casas, ou por qualquer das respectivas Comissões", sobre a fiscalização contábil, financeira, or\xC3" ... propina e informações privilegiadas para vencer o procedimento licitatório. A gravidade ... ÊNCIA - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAS ATIVAS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PRELIMINAR AFASTADA ...
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Decisão da Presidência nº 35158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Casas, ou por qualquer das respectivas Comissões", sobre a fiscalização contábil, financeira, or\xC3" ... propina e informações privilegiadas para vencer o procedimento licitatório. A gravidade ... ÊNCIA - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAS ATIVAS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PRELIMINAR AFASTADA ...
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Do processo judiciário do trabalho
... entidades não empresariais -, as comissões de trabalhadores e o Ministério Público do ... Dessa forma se vencer uma das parcelas com ausência do pagamento, ... , mesmo que haja pluralidade de partes ativas ou passivas. Contudo, não é aplicável esse ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... social, São Paulo tem grandes desafios a vencer. As políticas ... de assistência precisam ser ... comissões temáticas e plenário ... no Senado Federal ... e encontros, com 6.093 participações ativas de alunos. Também foram organizados ...