comissões passivas a vencer
- Em vigor Código Civil
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... uma indenização de 1/3 do total das comissões auferidas pelo representante nos últimos seis ... Todavia, há que se vencer a resistência de alguma forma, quer esclarecendo ... inúmeras posições jurídicas ativas e passivas, as quais se sucedem do início ao fim do ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ; e) exame prévio dos projetos por comissões parlamentares. [ ... ]. A forma dos debates é ... Se a seleção brasileira vencer o torneio pela sexta vez, todo o esforço terá ... que as entidades litisconsortes passivas se abstivessem de organizar as manifestações ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção ... XIII - Das Comissões, Bonificações ou Gratificações não ... b.3 - saldos das contas passivas de regularização de valores do ativo, ... - dentro do mês seguinte àquele em que se vencer o prazo para depósito, no caso a que se refere o ...
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Direito individual do trabalho
... , as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. No § 2 o considerou que ... únicas”, sendo solidárias passivas e ativas em relação aos contratos de trabalho ... Há muito por fazer para vencer essa etapa de nossa jovem democracia ... É ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... apurar-se o valor das comissões devidas ao autor da ação; b) o autor pedir ... cobrança das prestações que venham a vencer” ( Idem , ibidem ). Data venia, a locução ... f) as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os títulos, a ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Para vencer o longo espaço que se mete entre a generalidade ... ‘exequatur’ às cartas rogatórias passivas. Evolução do tratamento normativo desse tema no ... , por esta Suprema Corte, em tema de comissões rogatórias passivas: "CARTA ROGATÓRIA PASSIVA ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... úmeros projetos de lei e de Comissões, tanto na Câmara d os Deputados ... o uso judicial das virtudes passivas promove o diálogo constitucional por ... qu e ele dizia é que q uem tem de vencer quem está no poder tem de superar ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ções legais e de função e as comissões pagas pelo empregador” ... Até antes da ... necessidade de transporte para o empregado vencer o percurso casa-trabalho dá ensejo a três ... ção monetária de quaisquer divisas passivas, nem de penas pecuniárias por infração de leis ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados, estando inseridos nessa ... de tempo de permanência mínima para comissões fora da sede, tampouco restou demonstrada a ... contratual e, como a prestação é a vencer, ou seja, o pagamento se dá no mês de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... e a data; f) as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os títulos, a ... que até mesmo o credor com dívida a vencer pode se habilitar no inventário, desde que a ... Também as comissões do leiloeiro. E os bens que sejam necessários ou ...
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Da execução
... de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados pela ... pelo qual se vale o exequente para vencer a resistência do devedor inadimplente e ... ão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados. Contudo, esse § 4º ...
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Dos Procedimentos Especiais
... da correção dos cálculos quanto às comissões pagas 37 ... A ação de exigir contas, a ... f) as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os títulos, a ... b) se estiverem hipotecados e vencer-se a dívida, não havendo dinheiro para o ...
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Da Execução Forçada
... de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia, os quais adquirem o ... citados, porque partes passivas não são. Tudo isso em se cuidando de sociedades ... às providências necessárias para vencer a resistência do devedor renitente que não ...
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Da Execução Forçada
... de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia, os quais adquirem o ... e não devem ser citados, porque partes passivas não são. Tudo isso em se cuidando de sociedades ... às providências necessárias para vencer a resistência do devedor renitente que não ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... ítica e representação, categorias mais passivas, e que se opõem a categorias mais ativas e ... ção de audiências públicas das comissões do Legislativo com entidades da sociedade civil ... O candidato que vencer a eleição popular nos Estados-Membros leva ...
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Do processo judiciário do trabalho
... entidades não empresariais -, as comissões de trabalhadores e o Ministério Público do ... Dessa forma se vencer uma das parcelas com ausência do pagamento, ... que haja pluralidade de partes ativas ou passivas. Contudo, não é aplicável esse rito a ...
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Legislação
... , nem para cargo de direção de comissões inter-nas de prevenção de acidentes de ... valor e a data; f) as dívidas ativas e passivas ... ção; b) se estiverem hipotecados e vencer ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a ... do público ou de compra de obrigações passivas, inclusive as realizadas com recursos de fundos ... Para saldar os precatórios, vencidos e a vencer, pelo regime especial, os Estados, o Distrito ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMISSÕES SOBRE VENDAS. REPRESENTAÇÃO COMER-CIAL ... que instruem as cartas rogatórias passivas, as quais são encaminhadas pela via ... contratual e, como a prestação é a vencer, ou seja, o pagamento se dá no mês de ...
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Direito Empresarial
... pelo pagamento dos débitos a vencer existentes no momento do trespasse caberá apenas ... sobre as suas operações ativas e passivas e sobre os serviços prestados ... (C) No ... (A) Na falência do representado, as comissões devidas ao representante gozam de privilégio ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o ... do público ou de compra de obrigações passivas, inclusive as realizadas com recursos de fundos ... vencer, pelo regime especial, os Estados, o Distrito ...
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Poder Judiciário
... limites legítimos de atuação das comissões parlamentares de inquérito , de que tratou o ... às cartas (ou comissões) rogatórias passivas, de outro. Com efeito, em virtude da ... até 25 de mar ço de 2015 e aqueles a vencer ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... , “a prática de operações ativas, passivas e acessórias e ... serviços autorizados aos ... oriundas principalmente das comissões e taxas de administração cobradas dos ... Prestações ... vencidas Prestações a vencer ... a partir de ... GLDV $WpGLDV ... Setor ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados pela ... pelo qual se vale o exequente para vencer a resistência do devedor inadimplente e ... ão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados. Contudo, esse § 4º ...