comistão
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Lição 9 - Formas de aquisição da propriedade móvel
... Conceito de especificação; 6.1 A quem fica pertencendo a criação – VII – Confusão – comistão – adjunção – 7. Conceito único para confusão, comistão e adjunção; 7.1 As três espécies; 7.2 Regime jurídico de solução ... I – ...
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Da propriedade em geral
Da descoberta - Da aquisição da propriedade imóvel - da usucapião - Da aquisição pelo registro do título - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Da aquisição da propriedade móvel - Da usucapião - Da ocupação - Do achado do tesouro - Da tradição - Da especificação - Da confusão, da comistão e da adjunção - Da perda da...
... Art. 1.271 ... MANUAL DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 1009 ... Da confusão, da comistão e da adjunção ... “Comistão é aplicado na terminologia jurídica, para indicar a mistura ocorrida entre coisas, sejam homogêneas ou ... -
Acórdãos nº 1026270-19.2015.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... 1.260, do usucapião, ocupação, achado de tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. Em nossa obra introdutória (Direito civil: parte geral, Capítulo 15), discorre-mos sobre os bens em ...
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Usucapião - noções gerais
... móveis são adquiridas pela tradição, por sucessão, por usucapião de bens móveis, por ocupação, bem como pela especificação, comistão, confusão e adjunção ... 4.1.5 Conceito e Natureza Jurídica da Usucapião ... O vocábulo usucapião é originado do latim usucapione. Entre ...
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Dos direitos reais
... PROPRIEDADE MÓVEL ... Formas originárias Formas derivadas ... Usucapião Especificação ... Ocupação Confusão ... Tesouro Comistão ... Adjunção ... Tradição ... Sucessão ... 12.2.10. Formas de aquisição da propriedade imóvel ... 12.2.10.1. Registro (arts. 1.245 ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... São elas a usucapião, a ocupação, o achado de tesouro, a tradição, a especificação e a confusão, comistão e adjunção ... A usucapião de bens móveis diferencia-se da de bens imóveis basicamente pelo tempo necessário para configurar-se. São três ...
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Condomínio em geral
... o condomínio se ou mesmo contra a vontade dos participantes: várias pessoas, por qualquer razão, recém coisa indivisível e ainda a comistão, confusão, os muros, cercas e valas comuns. Destarte, assim se distingue o condomínio voluntário daqueles que possuem origem forçada, necessária ...
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Negócio jurídico
... existência imediata porque não destinam-se ao conhecimento de outra pessoa, como a ocupação, transferência de domicílio, confusão, comistão, adjunção, acessão, pagamento indevido, dentre outros; já os segundos têm o objetivo de produzir na mente de outrem um evento psíquico, possuem ...
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Das formas de aquisição da propriedade móvel
... 8. DA CONFUSÃO, DA COMISTÃO (OU COMISSÃO) E DA ADJUNÇÃO ... Essas três formas de aquisição da propriedade móvel pressupõem a existência de diferentes pessoas, ...
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Das formas de aquisição da propriedade móvel
... 8. da confusão, da comisTão (ou comissão) e da adjunção ... Essas três formas de aquisição da propriedade móvel pressupõem a existência de diferentes pessoas, ...
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Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... encontrada; c) não raramente a lavagem de dinheiro é praticada com o auxílio de empresas que exercem atividades lícitas e também com a comistão de valores também de natureza lícita, dificultando a demonstração da introdução dos valores oriundos de prática criminosa no seio destas ...
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Direito Civil
... (B) aluvião. (C) álveo abandonado. (D) comistão ... A: incorreta, avulsão é o deslocamento, por força natural e violenta, de uma porção de terra de um prédio a outro (art. 1.251 do CC); ...
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Classificação dinâmica dos atos juridicamente relevantes na perspectiva do seu controle de validade
... 10) ... coisas móveis ou imóveis (pense-se em casos como a ocupação, o achado de tesouro, a especificação, a confusão, a comistão, a adjunção, a construção, a plantação). 14 Tais atos correspondem a exemplos claros de atos-fatos jurídicos por força de sua aproximação ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... se consideram hipóteses a comunhão de paredes, cercas, muros e valas; o compáscuo; e a comunhão resultante da formação de ilhas, da comistão, da confusão, da adjunção e do achado de tesouro); e (ii) condomínio incidental ou fortuito, que ocorre, v.g. , quando, por sucessão ...
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C
... Comistão - Uma das maneiras de aquisição da propriedade móvel, por acessão da coisa misturada ... Comoção - Perturbação, abalo, revolta, motim ...
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Lição 12 - Do condomínio
... comistão e adjunção quando não for possível separar as coisas e elas sejam pertencentes a donos diversos (CC, art. 1.272). 5 2.2 Quanto ao objeto ...
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Os dados da equação
... comistão, quando, categoricamente, afirma que sem direito público não há direito privado – ohne öffentliches Recht kein Privatrecht – para, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0134.13.004738-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2018
... É o caso da especificação, da confusão, da comistão, da tradição e, enfim, de toda e qualquer transmissão. Há um inteiro relacionamento entre o domínio atual e o anterior, isto é, entre o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0134.13.004738-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2018
... É o caso da especificação, da confusão, da comistão, da tradição e, enfim, de toda e qualquer transmissão. Há um inteiro relacionamento entre o domínio atual e o anterior, isto é, entre o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0134.13.004738-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2018
... É o caso da especificação, da confusão, da comistão, da tradição e, enfim, de toda e qualquer transmissão. Há um inteiro relacionamento entre o domínio atual e o anterior, isto é, entre o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0134.13.004738-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2018
... É o caso da especificação, da confusão, da comistão, da tradição e, enfim, de toda e qualquer transmissão. Há um inteiro relacionamento entre o domínio atual e o anterior, isto é, entre o ...
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Acórdão nº 1997/0007988-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... É o caso da especificação, da confusão, da comistão, da tradição e, enfim, de toda e qualquer transmissão. Há um inteiro relacionamento entre o domínio atual e o anterior, isto é, entre o ...
- Acórdão Nº 0002700-05.2013.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
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Acórdão Nº 0008649-14.2010.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-11-2022
... adquirente sucede o proprietário no seu precedente direito. É o caso da especificação, da ... confusão, da comistão, da tradição e, enfim, de toda e qualquer transmissão. Há um ... imenso relacionamento entre o domínio atual e o anterior, isto é, entre o ...
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Acordao N° 1272736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Embargos de declaração nos embargos de declaração. Vícios. Inocorrência. Prequestionamento. Diretrizes do art. 1. 022 do cpc. 1. São inadmissíveis os embargos de declaração opostos a pretexto de omissão do julgado quando estiverem ausentes quaisquer das hipóteses previstas no parágrafo único do art. 1. 022 e no artigo 489, § 1º, ambos do código de processo civil. 2. Os embargos de declaração não...
... 3.1. Insta ... salientar, que o presente direito alegado pelo autor visa definir a propriedade do produto resultante ... da confusão, comistão e adjunção. Deve ser observado que é o resultado da manipulação dos ... materiais, bem como a boa-fé do dono que manipulou as substâncias, que ...