comitê interministerial sobre mudança do clima
332 resultados para comitê interministerial sobre mudança do clima
- Decreto nº 10.845 de 25/10/2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... V - as resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; ... VI - as medidas fiscais e ... I - o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima; ... II - a Comissão ...
- Decreto nº 10.145 de 28/11/2019. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
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DECRETO Nº 6263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. Institui o Comite Interministerial Sobre Mudança do Clima - Cim, Orienta a Elaboração do Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 6.263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 ... Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, orienta a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências ... O ...
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Decreto nº 10.846 de 25/10/2021. Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
... Parágrafo único. O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e ...
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Versão original
Decreto nº 11.003 de 21/03/2022. Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
... ) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, promulgada pelo Decreto nº ... Biometano serão realizadas no âmbito do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... VI - implementar sistema de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico, ...
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... Comitê Gestor do FNMC ... Parágrafo único. Da proposta orçamentária anual de ... Art. 20. O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, instituído pelo Decreto nº 6.263, de 21 de ...
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Decreto nº 11.075 de 19/05/2022. Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
... ças Climáticas serão aprovados pelo Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o ...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... XI - encaminhar periodicamente ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb) os ...
- Ministro do Meio Ambiente destaca Comitê Interministerial em painel paralelo à COP26
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DECRETO Nº 7390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta os Artigos. 6, 11 e 12 da Lei 12.187, de 29 de Dezembro de 2009, que Institui a Politica Nacional Sobre Mudança do Clima - Pnmc, e da Outras Providencias.
... Art. 7o O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima instituído pelo Decreto n.o ...
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... ão Ambiental Territorial; c) Secretaria de Clima e Relações Internacionais: 1. Departamento de ... ão Nacional de Florestas - Conaflor; e) Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; ... suas funções junto ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM; V - coordenar a ...
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... ÇÃO Nº 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com ... ção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC.O COMITÊ INTERMINISTERIAL ...
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... ÇÃO Nº 3, DE 17 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário ... ção do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).O COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE ...
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... ÇÃO Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com ... ção da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.O PRESIDENTE DO COMITÊ ...
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Decreto nº 9.308 de 15/03/2018. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
... § 2º O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM ...
- Em vigor Decreto Nº 11.003, de 21 de março de 2022. Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano
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RESOLUÇÃO CIMV Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... DE 2022Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o ...
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RESOLUÇÃO CIMV Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... Interno da Comissão Técnica do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o ...
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RESOLUÇÃO CIMV Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com ... Paris no Brasil - GT-ART6.O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA E O ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... a) Secretaria de Mudança do Clima e Florestas: ... 1. Departamento de ... h) Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do ... i) o Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima; ... III - propor ...
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Atmosfera e clima
... os demais bens ambientais, possui regras sobre seu domínio, uso e sua proteção ... Há, ... das emissões de GEE é proveniente da mudança do uso da terra, como conversão de florestas ... em 1994, no âmbito da Comissão Interministerial" para o Desenvolvimento Sustentável, a Coordenaç\xC3" ... º, sendo que sua coordenação caberá ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, nos ...
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Brasil tem de combater causas e consequências da mudança climática
Lameira Bernardo: Causas e consequências da mudança climática
... a convenção quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas e o acordo de Paris, ... Para além da legislação especifica sobre clima, há diversos outros diplomas legais dos quais ... [24] Grupo Executivo do Comitê ... [24] Grupo Executivo do Comitê Interministerial ...