Comité Conjunto EEE
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Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... Dependendo do tipo de transferência, deve ser introduzido um conjunto diferente de informações. Nos termos do regulamento, os clubes são ...
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Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... segmentos, como o advertia amiúde, em seus pareceres, no seio do Comité Económico e Social Europeu, o saudoso Conselheiro Jorge Pegado Liz ... prácticas de obsolescencia programada, entendida como tales el conjunto de técnicas que introduzcan defectos, debilidades, paradas programadas, ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Multa 3002008 Cdhu - Conjunto Habitacional Canas B Rua Luiz Marton Cantiga, S/Nº Estr Mun Brejão - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ ... CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Jaci Eireli - Epp Sitio SantaTerra,S/N.º Zona Rural - Jaci "Conjunto estofado de madeira;fabricação de" ... LP 91809324 Indústria De ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... o capital próprio da Companhia, cujo valor, isoladamente ou em conjunto, supere 25% (vinte e cinco por ... cento) do lucro líquido diminuído ou ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... ível na Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Art. 2oFica revogada a Portaria Normativa ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 1 (um) Diretor; ou (b) de quaisquer 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto; ou (c) do Diretor- Presidente ou de qualquer Diretor, em conjunto com um ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Conjunto Habitacional De Interesse Social AvenidaAlvaro Marcondes De Mattos,S/Nº ...
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DECRETO Nº 48.569, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto devido no redespacho de carga. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Est...
... Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 122/2019, e o teor do Ofício CONDIC nº 166, de 27 de ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... demais obras complementares, para a implantação do Conjunto Habitacional ... multifamiliar denominado Guarulhos “Y”, composto de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.641 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2021
... I - O fiscal e o gestor do contrato deverão, em conjunto, emitir nota técnica sobre o pedido, atestando que ... o mesmo se ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Assim, tendo em vista a publicação do Ato Conjunto nº20/2021 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, determino a ... Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA ... Partes: COMITE DE FOMENTO INDUSTRIAL DE CAMACARI COFIC ... URBE - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.577 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2021
... em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.573 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2021
... conjunto" com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS), a realização do Concurso P\xC3" ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID. de NEG. Sul
... RETOMADA DA SESSÃO ... PG RB - 03671/22 - AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE ACIONAMENTO DO ... ADENSADOR DA ETE LIMOEIRO DE PRESIDENTE PRUDENTE, UM ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... processos metabólicos ... Esse conjunto de condições incrivelmente raras ... permitiu que a vida surgisse em ...
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REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PEMAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
... sicos/executivos multidisciplinares para implantação do conjunto habitacional ... e urbanização, bem como a elaboração da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... Comércio Ltda Contrato de fornecimento de conjunto motobomba sub- ... mersível destinado à cidade de tarumirim/MG ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ações de fiscalização/monitoramento coordenado conjunto em ... prol das Unidades de Conservação com interface Marinha, áreas ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
... AVISO DE LICITAÇÃO ... PG SABESP MT 01782/22-Aquisição de conjunto instrumental para medição ... quantitativa de biogás -oxitop an (wtw), ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto ... UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-03-2018
... controlado em conjunto (joint venture); IAS 7 - Iniciativa de divulgação – Alterações à ...
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Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs) estado atual da questão
... O tratamento da OPA obrigatória, no seu conjunto, todavia, não era pacífico ... Para alguns - assim Lamy Filho e ... com os princípios nela fixados, depois de consultar o Comité Europeu dos Valores Mobiliários instituído pela Decisão n. 2001/528/CE ...
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Retificação - FIABE EMPREEND. LTDA
... obras complementares para a implantação do Conjunto Habitacional multifa- ... miliar denominado “Diadema O”, composto por ...